Cria Comissão Especial Externa para analisar o nome da Senhora Isabela de Almeida Dias Santos, indicada para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima-IPEM-RR, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 012/2015
Concede a comenda Orgulho de Roraima a instituição que indica e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 011/2015
Concede o título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Pastor Isamar Pessoa Ramalho, e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 041/2015
Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 004/2015.
Continuar lendoResolucão Nº 040/2015
Cria Comissão Especial Externa para analisar o nome do Senhor Alessandro Felipe Viera Sarmento, indicado para exercer o Cargo de Presidente da Fundação de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de Roraima – FEMARH, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 015/2015
Dispõe sobre o Coral Sinfônico do Legislativo Roraimense (Projeto CANTALE).
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 013/2015
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os arts. 166 e 198 da Constituição Federal, para o fim de estabelecer que a União destine, no mínimo, 10%(dez por cento) da sua receita corrente bruta às ações e serviços públicos de saúde, excluindo do computo deste percentual as Emendas parlamentares ao orçamento federal
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 012/2015
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando acrescentar inciso IV ao art. 60 da Constituição Federal para estabelecer a iniciativa popular de Proposta de Emenda à Constituição.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 011/2015
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de proposta de emenda à Constituição Federal, visando alterar os art. 22 e 24 da Constituição Federal, para tornar competências legislativas privativas da União em concorrentes com os Estados e o Distrito Federal.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 010/2015
Concede a comenda Orgulho de Roraima aos Pastores da Assembleia de Deus no Estado Roraima e dá outras providências.
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