Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio aos Municípios Roraimenses e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 014/2016
Altera dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que tratam sobre a Corregedoria Parlamentar.
Continuar lendoResolucão Nº 015/2016
Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio aos Municípios Roraimenses e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 014/2016
Altera dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que tratam sobre a Corregedoria Parlamentar.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 002/2016
Suspende a execução dos artigos 32 a 36 da Lei Complementar nº 227, que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima; revogando as disposições em contrario contidas nas Leis Complementares Estaduais n°s 142, de 29 de dezembro de 2008; 148, de 15 de julho de 2009; 152, de 30 de novembro de 2009; 159, de 14 de abril de 2010; 168, de 13 de outubro de 2010; 175, de 26 de janeiro de 2011;176, de 5 de maio de 2011;178 de 18 de maio de 2011; 189, de 2 de dezembro de 2011; 195, de 22 de março 2012; 204. De janeiro de 2013; 210, de 29 de maio de 2013; 215 de julho de 2013; e a Lei Estadual n° 588,de 18 de abril de 2007, e dá outras providencias.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 029/2016
Suspende a execução dos artigos 32 a 36 da Lei Complementar nº 227, que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima; revogando as disposições em contrário contidas nas Leis Complementares Estaduais n°s 142, de 29 de dezembro de 2008; 148, de 15 de julho de 2009; 152, de 30 de novembro de 2009; 159, de 14 de abril de 2010; 168, de 13 de outubro de 2010; 175, de 26 de janeiro de 2011; 176, de 5 de maio de 2011; 178 de 18 de maio de 2011; 189, de 2 de dezembro de 2011; 195, de 22 de março 2012; 204, de janeiro de 2013; 210, de 29 de maio de 2013; 215, de julho de 2013; e a Lei Estadual n° 588, de 18 de abril de 2007, e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 018/2016
“Concede a Comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providências.”
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 027/2016
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às personalidades que indica e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 028/2016
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à autoridade que indica e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 026/2016
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à Instituição da Sociedade Civil que indica e dá outras providências.
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