Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima – FEMARH, nos termos do art.33, inciso XVIII da Constituição do Estado de Roraima o Senhor Marcelo Marcos Levy de Andrade.
Continuar lendoResolucão Nº 020/2014
Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei no 028/2014.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 007/2014
Aprova a indicação para ocupar o Cargo de Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima – FEMARH, nos termos do art.33, inciso XVIII da Constituição do Estado de Roraima o Senhor Marcelo Marcos Levy de Andrade.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 007/2014
Altera a Resolução Legislativa nº 007/12 e suas modificações, que alterou a Resolução Legislativa nº 020/09 que fixou a Verba de Gabinete dos Parlamentares e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 006/2014
Dispõe sobre reposição salarial dos servidores do Poder Legislativo Estadual para o exercício financeiro 2014 nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 004/2014
Altera a Resolução Legislativa nº 009/11, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 017/2014
Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome da Senhora Viviane Gomes Lima, para exercer o cargo de Diretora Executiva de Planejamento, Administração e Finanças, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Roraima – ARESD/RR, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoResolucão Nº 016/2014
Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 004/2014.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 005/2014
Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao General de Divisão José Luiz Jaborandy Rodrigues, Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.
Continuar lendoResolucão Nº 019/2014
Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Marcelo Marcos Levy de Andrade, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima – FEMARH, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.
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