Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Orlando Rodrigues Martins Júnior, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Roraima – ARESD, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoResolucão Nº 007/2014
Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome da Professora Antônia Vieira dos Santos, para exercer o cargo de Reitora da Fundação Universidade Virtual do Estado de Roraima – UNIVIRR, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoResolucão Nº 006/2014-1
Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei no 009/2014.
Continuar lendoResolucão Nº 006/2014
Cria Comissão Especial Externa para analisar e dar parecer ao Projeto de Lei no 009/2014.
Continuar lendoResolucão Nº 005/2014
Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 001/2014.
Continuar lendoResolucão Nº 004/2014
Cria Comissão Especial Interna para analisar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 009/2013.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 002/2014
Concede a comenda Orgulho de Roraima as mulheres que indica e dá outras providências.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 962
INSTITUI REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA DEPUTADOS ESTADUAIS E SERVIDORES NÃO EFETIVOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, AUTORIZA A ADESÃO Ã CRIAÇÃO DO LEGISPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoResolucão Nº 002/2014
Cria a Comissão de Representação e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 002/2014
Fixa o subsídio do cargo de Deputado Estadual e dá outras providências.
Continuar lendo