Cria Comissão Especial Externa para, nos termos dos artigos 269 e 271 do Regimento Interno, analisar a indicação do nome do Senhor Arthur Machado Filho, para exercer o cargo de Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima, nos termos do art. 33, inciso XVIII, da Constituição do Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 001/2014
Fixa o subsídio do cargo de Deputado Estadual e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 001/2014
Declara de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z 1 de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 003/2014
Altera a Resolução Legislativa nº 021/11, de 11 de outubro de 2011 que dispõe sobre o auxíliotransporte, auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-escola, instituídos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e
dá outras providências.
Resolução Legislativa Nº 002/2014
Altera a Resolução Legislativa nº 007/12 e suas alterações, que alterou a Resolução Legislativa nº 020/09 que fixou a Verba de Gabinete dos Parlamentares e dá outras providências.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 928
ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS DA LEI Nº 220, DE 12 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O GABINETE MILITAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 018/2013
Acata o parecer à Prestação de Contas do Governo do Estado de Roraima, referente ao exercício de 2008, de responsabilidade do Governador José de Anchieta Junior.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 185
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO RIO BRANCO DE EDUCAÇÃO, RÁDIO E TELEVISÃO- FUNDALEGIS, VINCULADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 167
DISPÕE, NA FORMA DO ART. 18, §4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 17 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SOBRE OS ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL, PARA A CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIOS NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 708
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 702, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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