Declara de Unidade Pública o Centro Educacional Infantil Voluntário Príncipe Encantado e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 009/2016
Institui o serviço ZAP CHAME e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 011/2016
Revoga a Resolução Legislativa nº 009, de 21 de junho de 2016 e dá outras providências.
Continuar lendoResolucão Nº 009/2016
Institui o serviço ZAP CHAME e dá outras providências.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 240
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NORMATIVOS NA L. C. Nº 239, DE 16 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO RIO BRANCO DE EDUCAÇÃO, RÁDIO E TELEVISÃO – FUNDALEGIS, VINCULADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 038/2016
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Pessoa Jurídica que indica e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 001/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Projeto Arco-íris – ASPRUIRIS e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 003/2016
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa jurídica e aos sócios proprietários que indica e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 002/2016
Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa jurídica que indica e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 043/2016
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Pessoa jurídica e aos sócios proprietários que indica e dá outras providências.
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