“REAJUSTA OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I A VII DA LEI Nº 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Complementar Nº. 234
ALTERA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSITIVOS DA L. C. N° 003, DE 7 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 233
ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA L. C. N° 003, DE 7 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 952
INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA — FMAMPC/RR.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 925
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 840
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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