DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA BÁSICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 014
ALTERA A L. C. Nº 003, DE 07/01/94, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 086
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 005
REVOGA O ART. 218 E SEUS PARÁGRAFOS, DA L. C. Nº 003 DE 07 DE JANEIRO DE 1994
Continuar lendoLei Complementar Nº. 003
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 041
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º, DA LEI Nº 011 DE 21 DE OUTUBRO DE 1991.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 011
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO INTERTEMPORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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