ALTERA A L. C. Nº 006/94, DE 24 DE JUNHO DE 1994 – LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 217
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 022
ALTERA A L. C. Nº 002 DE 22/09/93, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 021
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA L. C. Nº 018 DE 05/07/96, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO, CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 018
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO
Continuar lendoLei Complementar Nº. 017
ALTERA A L. C. Nº 002 DE 22.09.93, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 015
ALTERA A L. C. Nº 002 DE 22.09.93, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 013
ALTERA A L. C. Nº 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, INSTITUIDORA DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 012
MODIFICA PARTES DO TEXTO DA L. C. Nº 006/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 006
SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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