Altera dispositivos da Lei Complementar nº 227, de 4 de agosto de 2014, que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 21 de dezembro de 2007, que instituiu as Regiões Metropolitanas no Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 011/2014
Dispõe sobre nova redação e revogação de artigos da Lei Complementar Estadual nº 221/14 (Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima).
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 010/2014
Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima; revoga as Leis Complementares Estaduais nºs 142, de 29 de dezembro de 2008; 148, de 15 de julho de 2009; 152, de 30 de novembro de 2009; 155, de 30 de dezembro de 2009; 159, de 14 de abril de 2010; 162, de 18 de maio de 2010; 165, de 7 de julho de 2010; 168, de 13 de outubro de 2010; 175, de 26 de janeiro de 2011; 176, de 5 de maio de 2011; 177, de 5 de maio de 2011; 178, de 18 de maio de 2011; 189, de 2 de dezembro de 2011; 195, de 22 de março de 2012; 204, de 23 de janeiro de 2013; 210, de 29 de maio de 2013; 215, de 29 de julho de 2013; e a Lei Estadual nº 588, de 18 de abril de 2007, e dá outras providências.
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Altera a Lei Complementar nº 081, de 10 de novembro de 2004; a Lei Complementar nº 184, de 24 de agosto de 2011; a Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012; e a Lei Complementar nº 197, de 10 de maio de 2012 e dá outras providências.
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, de 06 de junho de 1994, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 003/2014
Dispõe sobre Sistema Remuneratório dos Militares do Estado de Roraima, por meio de subsídio, e dá outras providências.
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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 55, de 31 de dezembro de 2001, na Lei Complementar nº 131, de 08 de abril de 2008, nos dispositivos que menciona, e dá outras providencias.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 015/2014
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 55, de 31 de dezembro de 2001, nos dispositivos que menciona.
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