INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 142 – Republicação
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA; REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº 018/96, 021/97, 035/00, 042/01, 045/01, 058/02, 080/04, 085/05, 105/06, 118/07, 134/08 E 141/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 142
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA; REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº 018/96, 021/97, 035/00, 042/01, 045/01, 058/02, 080/04, 085/05, 105/06, 118/07, 134/08 E 141/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 140
ALTERA A L. C. Nº 129/07, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO RIO BRANCO DE EDUCAÇÃO, RÁDIO E TELEVISÃO, VINCULADA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 141
ALTERA OS ANEXOS I E II DA L. C. Nº 018, DE 05 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DO PLANO DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO
Continuar lendoLei Complementar Nº. 138
ALTERA A L. C. Nº 054/01, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPER)
Continuar lendoLei Complementar Nº. 139
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À L. C. Nº 003/94, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 137
ALTERA A L. C. Nº 119, DE 30 DE MAIO DE 2007, QUE ALTEROU A L. C. Nº 041/01, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 136
ALTERA DISPOSITIVO DA L. C. Nº 059, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002, QUE ALTEROU A L. C. Nº 52/01, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 135
ALTERA OS ARTS. 13 E PARÁGRAFO ÚNICO; 21, 23; § 1º DO ART. 37; 39; ACRESCE OS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º E 5º AO ART. 13; PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 16; INCISO IX E § 3º AO ART. 37; §§ 1º E 2º AO ART. 41; E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 60, DA L. C. Nº 037, DE 19 DE MAIO DE 2000, QUE ORGANIZA E ESTRUTURA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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