ACRESCE DISPOSITIVOS À L. C. Nº 051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 123
ALTERA A L. C. Nº 071, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DE CARREIRA DO PROCURADOR DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 122
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 17 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO GABINETE MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, TRANSFORMANDO-O EM CASA MILITAR, POR FORÇA DA LEI Nº 499 DE 19 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 121
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À L. C. Nº 003/94, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 119
ALTERA A L. C. ESTADUAL Nº 041, DE 16 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 120
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 091, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA UERR, E REGULA AS ATRIBUIÇÕES DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA DE RORAIMA – API-RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 118
ALTERA OS ANEXOS DA L. C. Nº 018, DE 05 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO
Continuar lendoLei Complementar Nº. 116
EXTINGUE A FUNDAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA – FESUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 117
ALTERA OS ART. 8º, 16, 59, I E 60 DA L. C. Nº 037 DE 19 DE MAIO DE 2000 QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, CRIA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO, ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 115
ALTERA O CAPUT, OS §§ 3º E 5º, ACRESCE §§ 7º E 8º DO ART. 5ºE ALTERA O § 1º DO ART 31, BEM COMO OS ANEXOS I E II, TODOS DA L. C. Nº 071, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003 E CRIA CARGOS E FUNÇÕES NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
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