ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, INSERE PARÁGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 032
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 002, DE 22.09.93, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 031
ALTERA A L. C. Nº 006/94, DE 24 DE JUNHO DE 1994 – LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 030
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE RORAIMA E SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA – IPER, CRIADO, EM 31 DE DEZEMBRO DE 1991, PELO ART. 2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 028
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº, QUE DISPÔS SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DO FISCO ESTADUAL, GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – TAF, CONFORME O DISPOSTO NA L. C. Nº E LEI Nº 068/94 DE 18.04.94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 029
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA L. C. Nº 001/92 DE 11.04.92 E L. C. Nº 011/95 DE 11.04.95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 027
INSTITUI A POLÍCIA DO ESTADO DE RORAIMA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 026
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 008, DE 30.12.94, DANDO NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 35 E AOS SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 5º, FICANDO INALTERADOS OS DEMAIS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 025
DISCIPLINA A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 024
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 010 DE 30.12.94, ALTERADA PELA L. C. Nº 016/96
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