AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, ALTERA OS ANEXOS C, F E G E ACRESCENTA O ANEXO H À L. C. N° 227, DE 4 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 240
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NORMATIVOS NA L. C. Nº 239, DE 16 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO RIO BRANCO DE EDUCAÇÃO, RÁDIO E TELEVISÃO – FUNDALEGIS, VINCULADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 010/2016
Amplia o número de vagas em cargos de provimento efetivo e comissionado, altera os anexos C, F e G e acrescenta o anexo I à Lei Complementar nº 227, de 4 de agosto de 2014, que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 014/2015
Altera e acresce dispositivos normativos na Lei Complementar nº 239, de 15 de setembro de 2011, que dispõe sobre a instituição da Fundação Rio Branco de Educação, Rádio e Televisão – FUNDALEGIS, vinculada à Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 014/2015
Altera e acresce dispositivos normativos na Lei Complementar nº 239, de 15 de setembro de 2011, que dispõe sobre a instituição da Fundação Rio Branco de Educação, Rádio e Televisão – FUNDALEGIS, vinculada à Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 239
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NORMATIVOS À L. C. N° 185, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO RIO BRANCO DE EDUCAÇÃO, RÁDIO E TELEVISÃO — FUNDALEGIS, VINCULADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 010/2015
Cria o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima – FREBOM, e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 008/2015
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 198, de 03 de agosto de 2012, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Bolsa de Estudo Universitária, de que trata o art. 151, parágrafo único da Constituição de Roraima, e da outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 012/2015
“Dispõe sobre a utilização da parcela de depósitos judiciais e administrativos para pagamento de precatórios de qualquer natureza, e dá outras providências.”
Continuar lendoLei Complementar Nº. 238
ALTERA A L. C. Nº 228, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, , QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DA L. C. ESTADUAL N° 221/14 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA)
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