Dispõe sobre nova redação e revogação de artigos da Lei Complementar Estadual nº 221/14 (Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima).
Continuar lendoLei Complementar Nº. 227
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA; REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO CONTIDAS NAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS NºS L. C. Nº 142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008; L. C. Nº 148, DE 15 DE JULHO DE 2009; L. C. Nº 152, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009; L. C. Nº 168, DE 13 DE OUTUBRO 2010; L. C. ESTADUAL Nº 175, DE 26 DE JANEIRO DE 2011; L. C. Nº 176, DE 05 DE MAIO DE 2011; L. C. Nº 178, DE 18 DE MAIO DE 2011; PELA PELA L. C. ESTADUAL Nº 189, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011; L. C. Nº 195 DE 22 DE MARÇO DE 2012; L. C. ESTADUAL Nº 204, DE 23 DE JANEIRO DE 2013; L. C. ESTADUAL Nº 210, DE 29 DE MAIO DE 2013; L. C. Nº 215, DE 29 DE JULHO DE 2013; E A LEI ESTADUAL Nº 588, DE 18 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 010/2014
Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima; revoga as Leis Complementares Estaduais nºs 142, de 29 de dezembro de 2008; 148, de 15 de julho de 2009; 152, de 30 de novembro de 2009; 155, de 30 de dezembro de 2009; 159, de 14 de abril de 2010; 162, de 18 de maio de 2010; 165, de 7 de julho de 2010; 168, de 13 de outubro de 2010; 175, de 26 de janeiro de 2011; 176, de 5 de maio de 2011; 177, de 5 de maio de 2011; 178, de 18 de maio de 2011; 189, de 2 de dezembro de 2011; 195, de 22 de março de 2012; 204, de 23 de janeiro de 2013; 210, de 29 de maio de 2013; 215, de 29 de julho de 2013; e a Lei Estadual nº 588, de 18 de abril de 2007, e dá outras providências.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 226
ALTERA A L. C. Nº 081, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004; A L. C. Nº 184 DE 24 DE AGOSTO DE 2011; A L. C. Nº 194, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012; E A L. C. Nº 197, DE 10 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 006/2014
Altera a Lei Complementar nº 081, de 10 de novembro de 2004; a Lei Complementar nº 184, de 24 de agosto de 2011; a Lei Complementar nº 194, de 13 de fevereiro de 2012; e a Lei Complementar nº 197, de 10 de maio de 2012 e dá outras providências.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 225
ALTERA DISPOSITIVOS DA LC Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 1994, LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, DE 06 DE JUNHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 224
DISPÕE SOBRE SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS MILITARES DO ESTADO DE RORAIMA, POR MEIO DE SUBSÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 223
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA L. C. Nº 055, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001,, NA L. C. Nº 131, DE 08 DE ABRIL 2008, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 222
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA L. C. N° 55, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 018/2014
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Roraima, de 06 de junho de 1994, e dá outras providências.
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