INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDOR
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 932
ALTERA O ANEXO I DA LEI DELEGADA Nº 08, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 930
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES DO ESTADO DE RORAIMA – SEBE- RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 929
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CARREIRA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 928
ALTERA DISPOSITIVOS NORMATIVOS DA LEI Nº 220, DE 12 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O GABINETE MILITAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 927
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 926
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, NOS LOCAIS DETERMINADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 925
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 924
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 581, DE 16 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA- UERR, E OS ANEXOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 923
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE RORAIMA E SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA – IPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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