ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 326
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.974.964,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 325
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 324
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A FAZER A DOAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PAULO REGLUS FREIRE À UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 323
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO (ART. 37, INCISO X, DA CF/88,)1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 322
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA E SOBRE SEU PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 318
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DE ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 321
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 320
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COMERCIALIZADORA RORAIMENSE DE ENERGIA ELÉTRICA – CREE.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 317
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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