Categoria: Centro de Apoio aos Municípios

Documento foi apresentado aos moradores com presença de autoridades municipais e da equipe do CAM

Além da promoção de debates, reuniões, alocação dos recursos de emendas parlamentares, a Assembleia Legislativa de Roraima atua diretamente no desenvolvimento do Estado, por meio do CAM (Centro de Apoio aos Municípios), órgão vinculado à Superintendência de Programas Especiais, que presta assessoramento técnico e legislativo, treinamentos voltados aos recursos humanos, análise e diagnósticos dos setores sensíveis aos Executivos e Legislativos municipais.

O balanço de 2021 do CAM é positivo. Importantes instrumentos para o crescimento sustentável regional, tais como os planos Diretor, de Saneamento Básico, de Resíduos Sólidos e imagens em alta resolução georreferenciada foram elaborados e entregues pelo órgão aos gestores dos 15 municípios, numa sessão especial em homenagem aos 157 vereadores e às Câmaras Municipais, em 30 de setembro.

Para subsidiar as atividades do Executivo e parlamentares, em consonância com as normativas federais e estaduais, o CAM também forneceu os manuais do vereador e do prefeito com leis atualizadas e modelos de documentos regimentais.

Durante 2021, ainda houve viagens técnicas ao Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Normandia e Pacaraima, e levantamento de diagnósticos nesses municípios, quando se identificaram, especialmente, a necessidade de treinamentos e cursos voltados para a prestação de contas, licitações e instrução processual, elaboração de projetos para a captação de recursos (estaduais e federais), entre outras demandas.

De acordo com a diretora do CAM, Alessandra Rios, para 2022 o objetivo é ampliar as visitações e focar os municípios já visitados.

“Vamos dar continuidade às visitas. Dia 17, iremos ao Sul do Estado. A partir dos diagnósticos levantados em 2021, iniciaremos as capacitações e cursos em março, nas áreas orçamentárias e financeiras, pois a grande maioria dos municípios tem as contas reprovadas, muitas vezes pela dificuldade de técnicos”, afirmou.

O CAM projeta tornar acessível no site do Poder Legislativo (https://al.rr.leg.br/

Assembleia Legislativa do Estado de Roraima | ALE-RR A Assembleia Legislativa de Roraima elabora e aprova leis estaduais todos os roraimenses e cuida, com seu órgão auxiliar, o Tribunal de Contas do Estado, da fiscalização dos atos do Poder Executivo. al.rr.leg.br

) e para consulta na sede da Assembleia Legislativa, tanto para autoridades quanto para a população em geral, a ampla documentação com o perfil demográfico, histórico, econômico e geográfico de cada município.

“Posteriormente, nós queremos implantar alguns computadores para a pesquisa na nossa sede, pois os livros podem se rasgar com o tempo. Assim, nós teríamos o acervo desses documentos online, disponibilizados no site da Assembleia, na parte do CAM”, detalhou Alessandra Reis.

Para a autoridade (prefeitos e vereadores) que quiser assessoria técnica ou quem ficou curioso para conhecer o acervo físico dos municípios, o atendimento no Centro de Apoio acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na avenida Surumu, nº 1719, bairro São Vicente, Boa Vista.

Texto: Suellen Gurgel

SupCom ALERR 

Foto: Jader Souza

No estande do Poder Legislativo a população teve acesso aos meios oferecidos para denunciar e acolher as pessoas envolvidas

Primeira noite do evento foi marcada por palestras, aulões e apresentações do coral do Abrindo Caminhos

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Moradores de Caracaraí, que fica a 170 quilômetros da capital, com problemas relacionados a compra de produtos ou a prestação de serviços por empresas, poderão recorrer ao Procon Assembleia durante ação de atendimento ao público no dia 26, sexta-feira, no Núcleo da Assembleia Legislativa daquele município, na avenida Presidente Kennedy,  s/n, das 9h às 18h.

Além do atendimento, haverá palestra sobre ‘Direitos e Deveres do Consumidor’, adesivação e entrega de material informativo no comércio local, com orientações sobre o Código de Defesa do Consumidor. Estarão presentes representantes da Anatel (Agência Nacional de Telefonia) e da Roraima Energia (concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Estado), para atender aos consumidores insatisfeitos ou que se sintam prejudicados pela prestação do serviço.

De acordo com a diretora do Procon Assembleia, Eumaria Aguiar, essas parcerias fortalecem o trabalho e são importantes para a população. Para o atendimento, ela recomenda a apresentação de alguns documentos como carteira de identidade, CPF e as contas (desde que estejam em nome do reclamante). “Vamos lá para fazer a conciliação com o fornecedor de serviço, questionar e resolver a situação do consumidor”, declarou.

Estes serviços serão os mesmos prestados em Boa Vista, na sede do Procon Assembleia, localizada na rua Professor Agnelo Bittencourt, número 232, no Centro. Outras informações pelo 4009-4826. O Procon Assembleia funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Alex Paiva

SupCom ALERR