Categoria: Leis Complementares

Lei proíbe aplicação de dois concursos públicos no mesmo dia e horário

De autoria da deputada Betânia Almeida, a lei dará mais oportunidade para aquele que sonha em ser servidor público concursado

Seguem para promulgação projetos de apoio a portadores de psoríase e para ajudar consumidores a evitarem preços abusivos

Iniciativa do Governo do Estado atenderá 3 mil famílias com um auxílio de R$ 200 por mês

Serviço orienta vítimas de violência doméstica, e tem recebido até mesmo chamados de fora do Estado

Pela legislação, direito vale durante todo o ano, mas principalmente no período da Campanha de Vacinação

Maria Clara é aluna de balé do programa e, junto com a mãe, começou a confeccionar os acessórios para vender na escola

Roraima conta com 276 agentes, efetivo atualmente complementado pela atuação da Força Nacional

Projeto aprovado na Assembleia Legislativa determina a realização de um plano de ações preventivas envolvendo unidades escolares

Dia Internacional de Combate às Drogas é celebrado nesta quarta-feira (26)

De autoria do deputado estadual Jorge Everton, o projeto de lei que institui essa medida foi aprovado nesta terça-feira (25)