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Parlamentar elogiou ação do MPRR e TJRR que vai reverter multas em benefício à população

 

Foto: SupCom ALE-RR

No total, R$ 1,8 milhões em multas aplicadas em desfavor de empresas por prática ilegal de desmatamento e queimadas serão utilizados na aquisição de dez ambulâncias para atenderem o Estado e uma UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) Móvel para Boa Vista, além da revitalização de áreas de lazer no município do Cantá.

A informação é do deputado Joaquim Ruiz (PDT), que usou a tribuna da Assembleia Legislativa (ALE-RR), na manhã desta terça-feira (21) para comentar o fato e parabenizar as gestoras do Ministério Público de Roraima (MPRR) e do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Elba Amarante e Elaine Bianchi, respectivamente.

As multas se transformaram em precatórios, e conforme explicou o parlamentar, esse dinheiro era depositado no Fundo Nacional do Ministério Público, em Brasília. “Essa atitude foi fantástica e só temos a parabenizar as gestoras desses dois órgãos pela iniciativa, que poderá servir de exemplo para o resto do país. Essas duas mulheres estão dando o tom de como gerir um órgão público, pois ambas tomaram uma decisão inédita”, elogiou.

A ação das duas instituições fará com que o dinheiro referente ao dano causado ao Estado possa ser revertido para outras ações em prol da população. Ruiz explicou que os recursos serão voltados aos locais onde foram aplicadas as multas. Dos R$ 1,8 milhões, R$ 700 mil vai para o Cantá.

“Os recursos serão destinados para aquisição de dez ambulâncias para atender todos os municípios do Estado e uma UTI Móvel para a Capital. No caso do Cantá, será investido em áreas de lazer para atender as famílias daquela região, já que as multas foram aplicadas nas áreas urbanas do município”, reforçou o parlamentar.

A licitação para a aquisição das ambulâncias será feita pelo Estado, mas o Ministério Público acompanhará o processo licitatório, segundo Ruiz. Assim como também acompanhará as licitações feitas pelos municípios de Boa Vista e Cantá, há 38 km da Capital.

SUGESTÃO – O parlamentar aproveitou para sugerir às gestoras que os próximos precatórios sejam utilizados para a aquisição de medicamentos para atender todo o Estado de Roraima. Ele justificou o pedido alegando que muitas vezes o medicamento falta por falta de dinheiro, uma vez que o aumento da transferência de recursos por parte do SUS (Sistema Único de Saúde) depende do Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “Os recursos não aumentaram, mas as despesas triplicaram com a imigração”, explicou.

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Parlamentares criticam inércia do governo federal e dizem que é preciso que a União cumpra com seu papel constitucional e adote medidas urgentes

 

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

Após conflitos na cidade de Pacaraima –  fronteira com a Venezuela –  entre imigrantes venezuelanos e a população local, deputados estaduais usaram os espaços regimentais na sessão desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para reforçar a necessidade de ações do Governo Federal frente à problemática.

No último sábado (18), moradores do município localizado a 218 quilômetros de Boa Vista, ao Norte do Estado, se rebelaram contra imigrantes venezuelanos após um assalto a um comerciante na região, supostamente cometido por cidadãos do país vizinho.

O deputado Brito Bezerra (PP), líder da base governista, lamentou que a população tenha chegado a este ponto e disse que o estado está a beira de uma guerra civil. Ele relembrou pronunciamento feito na quarta-feira (15), quando durante o uso da tribuna, pediu o fechamento da fronteira de forma temporária. “O Palácio do Planalto emitiu nota dizendo que isso é uma ação meramente política no nosso Estado, ou seja, desconsiderando essa grande tragédia que está acontecendo na Venezuela e que nós não temos nada a ver”, frisou.

Brito disse que é preciso providências enérgicas do Governo Federal e que representantes da União venham ao estado de Roraima e cumpram com seu papel constitucional. “Não vamos ter uma guerra só no município de Pacaraima, vai acontecer em Boa Vista. Vão começar a matar! Sentimos isso porque a população está altamente revoltada e já é anunciada uma grande tragédia”, alarmou o parlamentar.

O deputado Joaquim Ruiz (PDT) usou a tribuna e abordou, entre outros assuntos, a falta de conhecimento de pessoas que vivem fora de Roraima sobre a situação da imigração venezuelana. Ele citou como exemplo o candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), que em matéria publicada no site da revista de circulação nacional Veja, diz “sentir vergonha de ser brasileiro” após o ocorrido em Pacaraima. “Nossos moradores estão no limite financeiro, não tem mais essa capacidade por conta desse processo migratório constante que entra em nosso Estado”, justificou.

Em colaboração ao discurso de Joaquim Ruiz, o deputado Oleno Matos (PCdoB) ressaltou o comprometimento de diversas áreas de Boa Vista que passaram a servir como abrigos improvisados para venezuelanos, como a Rodoviária Internacional, no bairro 13 de Setembro e o bairro Caimbé, onde se registrou um crescimento da prostituição. “Até hoje, nesse processo de interiorização, o Governo Federal não deu conta de levar mil venezuelanos para outros estados. É matemático, não cabe, não vai caber e não está cabendo. Reitero essa necessidade de o Governo Federal sim tratar com seriedade esse problema”.

 

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

Atriz Luciana Oliveira levou para o município orientações para quem quer seguir carreira na área ou deseja ficar mais desinibido

Foto: SupCom ALE-RR

Com texto nas mãos, crianças, adolescentes e professores da cidade de Alto Alegre, a 95 quilômetros de Boa Vista, receberam a missão de ler e interpretar um teste com base nos ensinamentos da atriz Luciana Oliveira. O workshop de teatro foi realizado nesta segunda-feira (20), no Núcleo da Assembleia Legislativa do município.

Foram disponibilizadas 40 vagas divididas em duas turmas, uma pela manhã e outra à tarde, preenchidas por alunos do programa Abrindo Caminhos e Escola do Legislativo, além da comunidade em geral.

Foi o caso de Kaique Nascimento Santos, de 11 anos, aluno do 6º ano do Colégio Militarizado Desembargador Sadoc Pereira. A oportunidade de participar do workshop foi positiva para ele, pois no final desta semana, ele e os colegas de classe apresentarão uma peça teatral durante a programação da Semana do Folclore. Outro ponto chave, segundo o garoto, foi a possibilidade de desenvolver mais técnicas de apresentação para ajudá-lo no dia a dia na escola.

“O nervosismo é só no começo, mas depois eu me solto. Eu gosto [de teatro] porque eu gosto muito de falar”, complementou o garoto que tem vontade de ser, além de piloto de avião, repórter ou ator. Durante os testes aplicados pela atriz Luciana Oliveira, Kaique não deixou a desejar. Com texto decorado, o menino interpretou um garoto assustado, que acabara de assistir a um filme de terror e depois se arrependeu.

De acordo com a coordenadora pedagógica do Núcleo de Alto Alegre, Gilsilene de Jesus, houve aceitação da população para o curso. “A professora de artes que está trabalhando com os alunos do 6º ano trouxe a turma e aproveitou a presença da Luciana Oliveira para aprimorar técnicas dentro da sala de aula com os alunos”, frisou.

Roraimense, mas há dois anos morando em São Paulo, a atriz Luciana Oliveira sabe da importância de aproveitar oportunidades como esta para conhecer mais as técnicas do teatro. “Eu sempre fui desinibida, sempre fui falante, mas os cursos me ajudaram na questão da técnica”. Ela afirma que as aulas ajudarão as crianças e adolescentes a terem uma melhor desenvoltura na frente das pessoas e câmeras. “Isso aqui é pra vida, pode ser para quem quer seguir uma carreira e para quem só quer se soltar mais um pouco”, contou.

Semana passada, a artista esteve em Boa Vista e realizou o curso com os alunos do programa Abrindo Caminhos e para a comunidade em geral. Nestes encontros, Luciana ensinou métodos para decorar texto, de interpretação, preparatório para audições, postura e até mesmo a respiração.

Atualmente, o Núcleo da Assembleia Legislativa em Alto Alegre oferece à comunidade aulas de jiu-jitsu, ginástica rítmica, futebol, violão, coral e zumba, pelo programa Abrindo Caminhos e pela Escola do Legislativo, cursos nas áreas de informática, inglês e espanhol.

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

Inscrições estão abertas para mais de 150 vagas disponibilizadas para a comunidade

 

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

 

A Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, unidade Silvio Botelho abriu novas vagas nessa segunda-feira (20) para os cursos de Informática Básica e Arte de Falar em Público. Ao todo são 158 vagas ofertadas de forma gratuita à população.

De acordo coma a coordenadora da unidade, Cristina Mello, pessoas a partir de 16 anos podem se inscrever. “São duas turmas para quem deseja ter noções básicas de Informática. Já para quem deseja perder a timidez, se preparar para alguma apresentação ou apenas melhorar a oratória, o curso a Arte de Falar em Público é a oportunidade”, destaca.

Estão em andamento na unidade os cursos Noções de Direito da Família e Informática Intermediária.

ENEM E VESTIBULARES – Na próxima quarta-feira (22), a unidade irá iniciar novas turmas preparatórias para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e vestibulares. Conforme Cristina Mello, o preparatório irá ofertar 200 vagas nos períodos da manhã, tarde e noite. “As aulas irão iniciar no próximo dia 3 de setembro, com aulas nos três períodos para atender melhor a população”, ressalta.

Os interessados podem se inscrever na Unidade Silvio Botelho, localizada na avenida Sólon Rodrigues Pessoa, 1.313, das 7h30 às 22h. No ato da matrícula o aluno deve apresentar o comprovante de residência, cópias da carteira de identidade e do CPF (Cadastro de Pessoa Física). Mais informações pelo 0800 095 0047.

CRONOGRAMA DE CURSOS
Disciplina	Início	Término	Horário
Informática básica	30/08	03/10	8h às 10h
Informática básica	30/08	03/10	10h às 12h
Arte de Falar em Público	03/09	05/09	08h às 12h
Enem e vestibulares	03/09	23/11	10h às 12h

 

 

 

JÉSSICA SAMPAIO

20.08.2018

A palestra foi solicitada após incidentes envolvendo emissão de nota fiscal, recibos e tempo de espera dos pacientes

Foto: H.Emiliano/SupCom ALE-RR

Atendendo a um pedido da clínica Saúde e Vida, localizada no centro de Boa Vista, o Procon Assembleia realizou uma palestra a funcionários e proprietários na tarde desta sexta-feira (17). O órgão de defesa do consumidor, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), repassou instruções sobre os direitos e deveres estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor.

Atendente na clínica há 8 meses, Daniela Cavalcante ressalta que a palestra foi importante para esclarecer questões sobre formas de pagamento no cartão. “Muitos pacientes não querem pagar a porcentagem de 5% da maquineta, ficam com raiva e dizem que vão atrás dos seus direitos. Por isso são necessários esclarecimentos como esses, para que a gente fique respaldado”.

A palestra foi solicitada após incidentes envolvendo emissão de nota fiscal, recibos e até sobre o tempo de espera de cada paciente. Conforme o assistente administrativo da clínica, Luiz Gustavo, quanto mais conhecimentos sobre o Código de Defesa melhoro serviço oferecido aos pacientes. “Essa palestra tem o objetivo principal de informar e esclarecer dúvidas dos nossos colaboradores sobre quais são os direitos e os deveres, tanto da empresa como dos pacientes”.

O advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber explicou que antes o fornecedor tinha o Código de Defesa do Consumidor como um “bicho de sete cabeças”, que não poderia amparar eles em nada. “Pelo contrário, o fornecedor deve conhecer o direito do consumidor e o da empresa, para evitar problemas posteriores”, afirma Samuel destacando que quem tiver alguma dúvida pode procurar o Procon Assembleia.

Empresas que tiverem o interesse podem solicitar as palestras do Procon Assembleia de forma gratuita. A sede do órgão funciona na rua Agnelo Bittencourt, nº 232, no Centro. Ou quem preferir pode ligar nos telefones 4009-4820 ou 0800 095 0047.

JÉSSICA SAMPAIO

18.08.2018

Estudantes e representantes de entidades afirmam que sistema educacional precisa ser tratado com mais atenção pelo poder público

 

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

 

Durante a audiência pública “Nossa Escola não é Mercadoria”, realizada na Assembleia Legislativa de Roraima nesta sexta-feira (17), representantes de segmentos religiosos e de movimentos estudantis se reuniram para discutir problemas enfrentados no dia a dia das escolas. O encontro atendeu a uma solicitação da Pastoral da Juventude, realizada no plenário Noêmia Bastos Amazonas.

Ao final, os assuntos abordados pelos participantes foram formalizados em um documento a ser encaminhado às autoridades competentes.

A coordenadora de projeto de Inclusão da Pastoral Universitária, Jama Pereira, apontou deficiências encontradas nas escolas indígenas em Roraima, entre elas a falta de transporte escolar, da merenda e de condições de trabalho para professores e de estudos para crianças e adolescentes.  “Falta comprometimento dos governantes com a nossa Educação. Educação deve sim ser prioridade em todos os setores, educação transforma pensamentos, transforma vidas e sem ela não vivemos”.

O coordenador diocesano das Pastorais Sociais e representante da Diocese de Roraima, Irmão Danilo Bezerra, frisou que a audiência pública teve o intuito de provocar um momento de reflexão sobre o tema. Para ele, o jovem estudante deve ser colocado como protagonista no processo educacional, ser ouvido pela sociedade e por quem faz a Educação no Estado. “Hoje as escolas militarizadas veem o jovem como objeto, queremos ver o jovem como sujeito, aquele que pode questionar e fazer acontecer uma sociedade mais justa e mais fraterna”, pontuou Irmão Danilo.

Promover este tipo de discussão dentro da Assembleia Legislativa foi dar a voz aos estudantes, acrescentou o coordenador da Pastoral da Juventude Leonardo Figueiredo. “Acreditamos que, com essa audiência, a gente consiga alcançar essa objetividade dentro do Estado e também levantar um pouco a moral dos grêmios estudantis e pastoral como movimento social também”.

O autor do requerimento originador da audiência, deputado Evangelista Siqueira (PT), avaliou como positiva a participação destas pessoas neste encontro, que faz parte da programação alusiva ao Dia do Estudante da Pastoral da Juventude da Igreja Católica. “Tivemos a presença de estudantes, de segmentos religiosos, de grêmios estudantis, pessoas do dia a dia do contexto escolar e que estão preocupadas com políticas públicas de valorização e de protagonismo com nossa juventude”, resumiu.

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

Aulas vão preparar os participantes para atuar no palco e na publicidade, aprimorando os conhecimentos dos alunos de teatro

 

Foto: Alfredo Maia/SupCom ALE-RR

Os alunos de teatro do Programa Abrindo Caminhos participam nesta sexta e sábado (dias 17 e 18) de um workshop de interpretação com técnicas para teatro, televisão e publicidade. O evento é ministrado pela atriz Luciana Oliveira, roraimense que há dois anos atua em palcos dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

O evento é gratuito e busca aprimorar os conhecimentos dos alunos que já fazem teatro com a professora Kaline Barroso. Ao todo serão três dias de oficina, sendo o primeiro, na última quinta-feira (16), direcionado para a comunidade.

A aluna Brenda Teixeira, de 10 anos, moradora do bairro Jóquei Club, é um exemplo de que atividades culturais como o teatro mudam a trajetória das pessoas.  “Quando faço teatro fico mais feliz, volto alegre para casa e faço tudo. Nesse workshop aprendi a como ficar em base, a ter equilíbrio e a interpretar os personagens”, explicou.

A atriz Luciana Oliveira encontrou no Abrindo Caminhos uma parceria que a faz realizar o sonho de compartilhar conhecimentos, um desejo que acalentava logo após a carreira dela dar certo no eixo Rio/São Paulo. “Quando saí daqui não existia uma estrutura dessas para teatro. Voltar ao Estado e ver essa iniciativa com crianças e adolescente dando certo é encantador, principalmente porque também estou realizando meu sonho de repassar o que aprendi”, afirmou.

O workshop vai preparar os participantes para atuar no palco e na publicidade, pois são técnicas diferentes. Para ela, o programa Abrindo Caminhos é uma porta de entrada para a descoberta de novos talentos. “Faltam-me palavras para descrever o Abrindo Caminhos, mas acredito que é um programa que surgiu da vontade do povo e para o povo, que beneficia diretamente a população”, salientou.

A coordenadora do projeto, Viviane Lima, disse que esse resultado positivo é fruto de muito trabalho e dedicação. “Esses três dias que a Luciana vai passar conosco serão muito produtivos. Temos a certeza que isso vai fazer a diferença na vida dessas crianças e adolescentes, que vão despertar para novos conhecimentos, principal objetivo do Abrindo Caminhos”, enfatizou.

 

MARILENA FREITAS

SupCom ALE-RR

Projeto realizado nas escolas é uma das ferramentas para levar informações de prevenção ao tráfico de pessoas

 

Foto: SupCom ALE-RR

Em um ano, o projeto “Educar é Prevenir” atingiu mais de 4,3 mil pessoas, entre a comunidade pedagógica e alunos de 23 escolas percorridas pela equipe do Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas, vinculado à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Além da Capital, receberam a capacitação instituições de ensino de Rorainópolis, Bonfim, Pacaraima e Caracaraí, cidades vulneráveis devido à localização fronteiriça e portuária.

O núcleo está vinculado à Procuradoria Especial da Mulher, que utiliza o Educar é Prevenir como uma das ferramentas para levar informações de prevenção ao tráfico de pessoas, tanto para os estudantes quanto para os professores e gestores, para que estes adquiram mais sensibilidade para detectar casos de violação dos direitos.

Para a coordenadora do Núcleo, Socorro Santos, o trabalho executado pela equipe e pelos parceiros do projeto teve resultados positivos. “Quando a gente chega às escolas e começa a trabalhar essas questões, é como se tirássemos um véu e mostrássemos a eles tudo o que acontece ao redor”, disse.

A proposta é empoderar ainda mais os estudantes com informações para que eles não virem vítimas de tráfico humano ou violência. “O projeto tem esse diferencial que é tocar aquele profissional, desde o professor àaquela pessoa que está lá na cozinha, para que eles possam olhar com diferença diante das questões emocionais e pessoais sobre o problema”, complementou.

Durante as rodas de conversa, mais de 570 perguntas foram elaboradas pelos estudantes e direcionadas aos integrantes da Rede de Proteção, como Conselho Tutelar, Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Cras (Centro de Referência e Assistência Social), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Comitê de Enfrentamento a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, entre outros parceiros.

NOVAS AÇÕES – O projeto estará no período de 20 a 24 de agosto na escola Estadual São José, localizada no Centro de Boa Vista. Serão entregues os materiais na segunda-feira, como os banners, as caixas e os vídeos a serem utilizados de terça a quinta-feira na capacitação de servidores e alunos.

A programação encerra na sexta-feira com uma roda de conversa e a presença de autoridades da Rede de Proteção para falar sobre o tráfico humano em Roraima, violação de direitos e violência doméstica familiar.

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

A intenção é elencar os problemas e buscar alternativas para mudar a situação dentro das escolas no Estado

Foto: SupCom ALE-RR

Para atender a uma solicitação da Pastoral da Juventude Estudantil (PJE), da igreja Católica, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizará uma audiência pública na próxima sexta-feira (17) para discutir o panorama da Educação em Roraima. A audiência será realizada no plenário Noêmia Bastos Amazonas, a partir das 9 h, com o tema “Nossa Escola Não é Mercadoria”.

O deputado Evangelista Siqueira (PT), vice-presidente da Comissão de Educação, Desportos e Lazer da Assembleia Legislativa de Roraima, explicou que a audiência pública faz parte da programação pelo Dia do Estudante, celebrado no dia 11 de agosto. “A intenção é reunir a juventude em torno desse tema para que eles possam dizer o que pensam, que tipo de escola querem para o futuro, visando a construção coletiva do ato educacional”, complementou o parlamentar.

Para o parlamentar, o atendimento ao pedido da pastoral fortalece a parceria entre o Legislativo e as entidades que buscam melhorias na qualidade de vida das pessoas. A ideia é elencar os problemas e buscar alternativas para mudar a situação dentro das instituições no Estado. “Queremos que os jovens possam buscar melhores políticas para dentro das escolas possam focar ainda mais ensino-aprendizagem do protagonismo juvenil do Estado”, concluiu.

Foram convidados representantes da Igreja Católica, da UFRR (Universidade Federal de Roraima), da Pastoral Carcerária, das religiões de Matrizes Africanas, do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Roraima (Sindsep), da CUT (Central Única dos Trabalhadores), da CPT (Comissão Pastoral da Terra de Roraima), da Igreja Betesda de Roraima, Governo de Roraima, agremiações estudantis, entre outras instituições ligadas. O evento é aberto à população.

YASMIN GUEDES

SupCom ALE-RR

Comemorado nesta quarta-feira (15), o Dia da Informática exalta a ciência que estuda o tratamento da informação através do computador

Foto: Lucas Almeida/SupCom ALE-RR

A informática se tornou um instrumento indispensável nos dias atuais e por isso, tem se tornado essencial à inclusão das pessoas no mercado de trabalho. Foi o caso do mecânico Mário Jorge Paula, de 49 anos, que perdeu uma oportunidade por não ter qualificação na área.

“Quando eu fui fazer o seletivo do Exército, por não ter o curso de informática eu fui desclassificado. Eu não tinha ideia de como a informática era tão importante. Por conta disso, eu tive que correr atrás e me atualizar”, ressalta o mecânico, que hoje participa das aulas de informática na Escola do Legislativo, unidade Silvio Botelho.

Professor de informática há 17 anos, Josimael de Oliveira explica que apesar das dificuldades da profissão, ele não consegue se imaginar em fazendo outra coisa. “A informática tem uma vertente incrível que oferece vários caminhos onde as pessoas podem ingressar, representando a inclusão na tecnologia a quem antes não tinha acesso à informação”, destaca.

A estudante Naamá Santos, de 16 anos, ingressou nas aulas de informática da Escola do Legislativo por indicação da irmã, que já participa dos cursos preparatórios da unidade. A adolescente conta que aos oito anos teve o primeiro contato com o computador, mas com o decorrer do tempo, sem a prática, ela acabou esquecendo algumas técnicas necessárias.

“Hoje a informática é a mudança, que nos aproxima da informação, nos atualiza e nos mostra algo novo diariamente”, afirma a garota que pretende dar continuidade ao curso nos módulos avançado e intermediário.

 

Escola do Legislativo já treinou mais de 4 mil alunos

 

Conforme a coordenadora da Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Cristina Mello, desde a inauguração da unidade, no dia 14 de agosto do ano passado,  mais de 4 mil pessoas foram capacitadas somente no curso de informática.

“A cada mês, nós iniciamos novas turmas tanto na informática básica, intermediária e avançada. É um curso muito procurado, por conta da importância que tem para o mercado de trabalho”, explica.

OPORTUNIDADE – A Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios ainda está com vagas abertas para o curso de informática intermediária, com a carga horaria de 30h. As aulas que iniciam nessa quinta-feira (16), acontecem todas as terças e quintas-feiras na unidade do bairro Silvio Botelho, localizada na Rua Sólon Rodrigues Pessoa, nº 1.313. Mais informações pelo 0800 095 0047.

JÉSSICA SAMPAIO