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Maior parte dos atritos entre empresas e consumidores ocorre por desconhecimento do Código de Defesa do Consumidor

 

Foto: SupCom ALERR

 

O Procon Assembleia realizou na manhã deste sábado (07) uma palestra direcionada aos funcionários da farmácia de manipulação Elifarma, para levar informações sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A ação beneficia a população atendida, pois muitos direitos são desrespeitados por desconhecimento de quem está do lado de lá do balcão.

Durante a palestra, o advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber, abordou os casos mais corriqueiros envolvendo as demandas sobre os direitos do consumidor e tirou dúvidas dos funcionários.

A recepcionista da empresa, Maria Caroline Carvalho, de 21 anos, disse que a palestra desmistifica o CDC. “Como funcionária, eu visto a camisa da empresa e respondo por ela. Por isso, é importante conhecer o Código para não cometermos erros”, disse.

Uma das dúvidas esclarecidas durante a palestra está relacionada à troca de produtos. “Não sabia que o Procon amparava o fornecedor nas trocas de produtos com relação à cor. Sabia apenas das trocas por defeito do produto”, relatou.

A advogada da empresa, Carolina Oestereich, ressaltou que os atritos entre consumidor e fornecedor ocorrem por falta de informação. “Neste sentido, treinar os nossos colaboradores é bom porque evita os problemas, dando a eles uma autonomia para resolver a situação sem gerar maiores transtornos”, disse.

A proprietária da Elifarma, Eliana de Souza e Silva, ficou sabendo do trabalho realizado pelo Procon Assembleia porque precisou da instituição para resolver um impasse relativo ao Código de Defesa do Consumidor. No entendimento dela, era o momento oportuno para treinar os colaboradores.

“Com esse treinamento, ganha a empresa e todos os nossos clientes, porque diante de um problema, vamos saber qual é a solução, ou melhor, talvez nem tenhamos problemas no futuro”, observou.

A diretora do Procon Assembleia, Eumária Aguiar, disse que um dos papéis do órgão é levar informações para os consumidores e fornecedores, com o intuito de equilibrar as relações de consumo. “Viemos contribuir com a empresa, que já tem um trabalho de excelência, para que possa crescer ainda mais com relação ao direito do consumidor”, afirmou.

Marilena Freitas

SupCom ALE-RR

Projeto Fiscaliza Roraima recebeu 98 denúncias neste semestre, a maior parte com reclamações sobre a falta de infraestrutura, saneamento básico e segurança

Foto: SupCom ALE-RR

O Programa Fiscaliza Roraima, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), recebeu neste semestre 98 denúncias relativas às ações de responsabilidade do Executivo Estadual. O programa faz uma ponte entre a população e o Poder Legislativo, que cumpre o papel de fiscalizar a prestação dos serviços públicos aos roraimenses.

As denúncias resultaram no envio de 38 ofícios para diferentes instituições estaduais com a atribuição de resolver os problemas denunciados. As reclamações foram relativas à falta de segurança pública, saneamento básico, infraestrutura, recuperação de pontes, falta de merenda escolar, desmatamento, falta de água e de medicamentos.

“O maior índice de denúncias foi na área de infraestrutura com 34,6%, seguido do saneamento básico com 21,4%, e da falta de segurança pública com 10,2%”, destacou a assessora técnica do Fiscaliza Roraima, Elizabeth Ramos.

Uma das denúncias que mais chamou a atenção da equipe do foi a de moradores de Caroebe, município a 377 km de Boa Vista, onde está instalada a Usina Hidrelétrica de Jatapu, que atende aos municípios do Sul do Estado.

“Nos chamou atenção porque é algo que atinge um maior número de pessoas. Na visita constatamos que a parte do Governo do Estado estava funcionando perfeitamente, e que o problema estava na interligação, que era de responsabilidade da Eletrobrás. Depois da nossa visita a situação se normalizou”, salientou a assessora.

As denúncias que chegam ao Fiscaliza Roraima passam por uma triagem, incluindo uma visita técnica. Somente após constatar a veracidade é que a equipe aciona o órgão competente para resolver o problema.

Muitas denúncias relativas ao saneamento básico, segundo a assessora, foram resolvidas pela Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima). “Os casos em que a competência de resolução é dos órgãos federais e municipais, apenas informamos o problema. Só podemos fiscalizar os atos do Poder Público do Executivo Estadual”, esclareceu.

Nesse rol estão as denúncias relacionadas ao atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), reformas de praças, som alto (acima dos decibéis permitido), área de larzer, alagamento, falta de ônibus, rádio comunitária, tarifa de energia elétrica, iluminação pública, terreno baldio sujo, lanche oferecido na Clínica Renal, falta de pagamento das firmas terceirizadas,, transporte escolar e áreas de invasão. Nestes casos o problema foi relatado aos órgãos competentes nas esferas municipal e federal.

Elizabete Ramos ressalta que o principal parceiro do Fiscaliza Roraima é a população, que pode usar os canais de atendimento disponibilizados pela ALE-RR, e registrar as demandas. Denúncias podem ser feitas por meio dos números 4009-4835, 98402-1735, 0800 095 0047 ou ainda pelo endereço eletrônico  www.al.rr.leg.br/fiscalizaroraima.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Mais de 13 mil pessoas foram beneficiadas neste semestre com cursos profissionalizantes e preparatórios oferecidos pela Escola do Legislativo

Foto: SupCom ALERR

Aos 18 anos de idade e com a carteira de trabalho assinada pela primeira vez, a auxiliar administrativo Elize Kaline Martins celebra a conquista do primeiro emprego. O desafio era cconseguir trabalho sem qualificação, e foi através de uma amiga que Elize conheceu os cursos profissionalizantes da Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, localizada no bairro Silvio Botelho.

Moradora do bairro São Bento, ela buscou diversos meios para chegar até a Unidade Silvio Botelho, entre ir de ônibus, de carona e até mesmo a pé, pois estava focada em aprender para ingressar no mercado de trabalho. “A palavra que me define hoje é ‘autorealização’. Primeiro emprego, primeiros cursos, sair da asa dos pais… Comecei a olhar o mundo de outra forma”, disse a jovem.

Na Escola do Legislativo, Elize fez cursos sobre empreendedorismo, como falar em público, auxiliar administrativo, técnicas de vendas, além de chefia e liderança. “A Escola tem dado muitas oportunidades para aqueles que querem estudar, mas não têm condições de pagar um curso”, frisou.

Outro resultado positivo das ações da Escola do Legislativo foi contribuir para a aprovação de concurseiros no certame da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social). A estudante, e agora concursada, Juliana Altoé, foi aprovada para o cargo de agente sócio-geriátrico. Para conseguir alcançar este objetivo, ela pediu demissão do emprego, elaborou um plano de estudos e buscou auxílio na Escola do Legislativo para ajudar nas dificuldades com as disciplinas de Direito. “Consegui direcionar meus estudos para continuar em casa”, disse ela.

Escola do Legislativo atende a 13 mil pessoas neste semestre

Mais de 13 mil pessoas da Capital e do Interior do Estado foram beneficiadas com cursos de capacitação e preparatórios oferecidos de forma gratuita pela Escola do Legislativo, programa da Assembleia Legislativa de Roraima, neste primeiro semestre de 2018.

Foram cursos nas áreas de idiomas, informática, preparatórios para concursos públicos, como falar em público, empreendedorismo, gastronomia, vendas, entre outros.

Na Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, localizada na rua Solón Rodrigues Pessoa, zona Oeste de Boa Vista, houve mais de 6 mil inscritos nos cursos preparatórios para concursos públicos e cerca de 820 nas áreas de capacitação para o mercado de trabalho.

Das sete unidades da Escola do Legislativo nos municípios de Roraima, Alto Alegre, a 95 quilômetros de Boa Vista, foi onde aconteceu a segunda participação mais ativa da população nas atividades da instituição, com 1.265 munícipes atendidos, entre a sede e as comunidades indígenas do Raimundão e Sucuba.

A diretora da Escola do Legislativo, Leila Perussolo, atribui esta procura à credibilidade que o programa conquistou ao longo dos anos junto à população. “Ofertamos as nossas turmas e quando termina uma já estamos com outra turma montada para iniciar. O preparatório para concursos em 2018 está muito intensificada na Escola do Legislativo em razão dos editais abertos nesse ano”, frisou.

E para quem pretende qualificação nas áreas de informática, idiomas e capacitação para o mercado de trabalho, a Escola do Legislativo disponibiliza um cronograma com todos os cursos previstos e com inscrições abertas nos murais das Unidades, em Boa Vista e no interior.

“As unidades já têm a programação dos cursos que iniciam mês a mês. Os interessados podem se dirigir às nossas unidades, tanto na Capital, quanto nos Núcleos da Assembleia em Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Rorainópolis, São João da Baliza e Alto Alegre”.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Roraima faz parte da rota internacional de tráfico humano, principalmente para exploração sexual

 

Foto: SupCom ALE-RR

 

“Uma das piores formas de violação de direitos”, resume a coordenadora do Núcleo de Promoção, Prevenção, e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas, Socorro Santos, sobre o crime e as consequências dele na sociedade.

Conforme a coordenadora, por Roraima fazer parte de uma rota internacional de tráfico humano, principalmente para fins sexuais, a procuradora Especial da Mulher, deputada Lenir Rodrigues (PPS), reuniu profissionais de áreas, como psicologia, assistência social e relações internacionais para trabalhar ações voltadas de prevenção e atendimento às vítimas que chegam ao Núcleo.

A coordenadora lamentou que o quadro não tenha mudado positivamente, pois as vertentes do tráfico humano ganharam outros caminhos e hoje acontece entre as cidades e migra para outros Estados. A principal ferramenta utilizada pela instituição para combater o avanço deste crime é a prevenção.

“É o nosso carro chefe. Levar a informação, não só do tráfico de pessoas, mas a conceituação do que é a violência sexual, o abuso e a exploração. A gente leva essas informações através do projeto Educar é Prevenir, no qual falamos dessas questões, não só aos professores, mas também à comunidade escolar”, esclareceu Socorro.

EDUCAR É PREVENIR – No primeiro semestre de 2018, a equipe técnica continuou o desenvolvimento do projeto Educar é Prevenir, iniciado em julho do ano passado, percorrendo mais 12 escolas estaduais. Ao todo, alunos de 23 escolas públicas da Capital já foram orientados sobre o que é o tráfico de pessoas e como se proteger deste tipo de crime.

O Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas é composto por uma internacionalista, enfermeiro, bacharéis em Direito, assistente social, psicólogo, além de pessoal de apoio. Para Socorro Santos, os avanços dos trabalhos têm sido positivos pela credibilidade das ações junto à comunidade. “Quando você leva informação, você leva saberes, empoderamento”, complementou a coordenadora.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Em mais de mil casos, 846 consumidores tiveram êxito sem precisar de litígio e outros 295 foram favorecidos nas audiências de conciliação

  

Foto: SupCom ALERR

Defender o direito do consumidor e estabelecer equilíbrio nas relações de consumo são os objetivos principais objetivos do Procon Assembleia. O balanço das atividades realizadas neste primeiro semestre do ano mostra que a instituição tem se consolidado no cumprimento desta meta.

Neste período foram atendidas 1.141 pessoas, das quais 846 tiveram êxito sem precisar passar por uma audiência de conciliação. Foram casos resolvidos com apenas um telefonema.

O restante dos atendimentos foi reservado à conciliação, com 295 resultados positivos para todos os consumidores, informou a diretora da Procon Assembleia, Eumária Aguiar.

“Só vai para conciliação quando não resolvemos na notificação. Muitas vezes, quando chamamos o jurídico da empresa para negociar, automaticamente ele atende e resolve a situação”, disse.

Segundo ela, muitos atritos são gerados porque os funcionários, que estão na ponta do atendimento, desconhecem o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para equilibrar a relação de consumo e deixar clientes e fornecedores satisfeitos, o Procon passou a visitar os fornecedores e a fazer palestras para os funcionários, realizando estudos de casos corriqueiros no comércio.

Neste semestre foram visitados 109 fornecedores e realizadas 25 palestras. Segundo Eumária, no início houve uma resistência, mas hoje os fornecedores procuram o Procon para pedir as palestras. “Isso é muito legal porque antes o órgão era visto como uma barreira para o fornecedor. A intenção não é prejudicar o fornecedor, mas que não haja briga, que ambos saibam seus direitos e cumpram a lei”, ressaltou.

 

Moradores de regiões mais distantes resolvem

problemas graças às ações nos bairros

 

Ao todo, o Procon Assembleia realizou mais de 1.800 atividades neste semestre, garantindo a proteção do consumidor, esclarecendo o seu o direito, e do fornecedor e capacitando os vendedores. Além disso, a instituição participou de 18 ações itinerantes da Assembleia Legislativa nos bairros da cidade. Dessa forma, a instituição vai até a comunidade para dirimir as dúvidas da população.

Nas ações dos bairros, o Procon leva informações sobre as atribuições do órgão e acaba não somente respondendo às dúvidas dos consumidores, mas resolvendo as demandas de pessoas que sequer acreditavam que poderiam ter um resultado positivo.

“O Procon obteve bastante sucesso na resolução dos problemas da comunidade. É muito gratificante apresentar um trabalho para a comunidade e a população reconhecer que o problema foi efetivamente resolvido. É bom fazer um trabalho com excelência e ver esse reconhecimento”, observou.

 

Serviço de telefonia ainda lidera ranking de reclamações

 

A má prestação de serviço por parte das empresas de telefonia está no topo da lista de reclamações dos consumidores, seguido das instituições financeiras e das demandas relativas às compras diretas envolvendo troca de produtos.

Por outro lado, o trabalho feito pelo Procon junto às empresas tem contribuído para resolver os impasses entre o consumidor e o fornecedor. Segundo Eumária, as empresas de telefonia e os bancos estão se mostrando mais interessados em resolver as demandas.

“Eles entenderam que é prejuízo tanto para o consumidor quanto para o fornecedor ficar litigando estas questões”, explicou.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Problemas com a Previdência Social e direitos do consumidor, além de serviços públicos e de infraestrutura estão entre as principais necessidades da população

 

Fotos: SupCom ALERR

 

Falta de segurança e de iluminação pública, demora na prestação de serviço por parte do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), infraestrutura precária e grande demanda para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Estas foram as principais reclamações dos moradores do Conjunto Cidadão, na zona Oeste da cidade, durante a ação da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), na noite desta quarta-feira (4).

“Mais uma vez trouxemos os projetos da Assembleia Legislativa para a comunidade a pedido das lideranças do bairro. Eles escolheram o local e disseram quais eram as principais demandas, e os atendimentos foram feitos com base na necessidade dos moradores”, disse a diretora de Projetos Especiais da ALE-RR, Eumária Aguiar.

Muitos moradores com dificuldade de locomoção aproveitaram a presença do INSS para tirarem dúvidas sobre o Seguro Social. Assim fez o pedreiro Francisco Morais, de 52 anos, que não consegue exercer a profissão porque a hanseníase deixou sequelas visíveis no corpo.

“`Por conta desta doença fiquei oito anos recebendo pelo INSS, mas há oito meses cortaram meu benefício. Acontece que minhas mãos e os meus pés atrofiaram e não consigo andar por muito tempo, quanto mais trabalhar. Espero nesta ação resolver meu problema”, contou.

O aposentado Alfredo Palada, de 65 anos, buscou os serviços do Procon Assembleia para renegociar uma dívida. O atendente pegou os dados dele para resolver o impasse sem que o aposentado se desloque até ao órgão de defesa do consumidor. “Eu devo R$ 300,00 há muito tempo, mas quero pagar a empresa, por isso procurei o Procon Assembleia. Estou confiante que vai dar certo”, disse satisfeito.

O pedreiro Pedro Souza, de 57 anos, mora há 17 anos no Conjunto Cidadão. Ele buscou junto ao Fiscaliza Roraima a solução para as demandas que afligem não somente ele, mas todos os moradores do bairro.

“Por ser muito longe, o nosso maior problema é a falta de segurança pública. Não temos um posto policial, o carro do Samu passa 40 minutos para atender uma ocorrência. Falta a calçada de todas as ruas e a iluminação pública é precária, além de sofremos muito com as quedas de energia. São muitos problemas, entra e sai governo e nada muda”, reclamou.

Foram registradas demandas para os programas projetos Abrindo Caminhos, Escola do Legislativo, Centro de Apoio aos Municípios (CAM) e Centro de Apoio Humanitário à Mulher (Chame). A ação contou ainda com atividades recreativas para crianças e adultos.

 

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Preço dos pacotes varia de R$80 a R$350; além da recreação, roteiros envolvem atividades educativas

 

Fotos: SupCom ALERR

 

As férias chegaram e a garotada está ansiosa para descansar das aulas do ano letivo. Neste período, muitos pais buscam nas colônias de férias uma oportunidade de proporcionar aos filhos brincadeiras e atividades que fujam da rotina.  Para ajudar na escolha com melhor custo benefício, o Procon Assembleia fez uma pesquisa de preços das ações disponíveis em Boa Vista.

Os preços variam de R$ 80,00 a R$ 350,00 de acordo com o local, a quantidade de dias e as atividades a serem realizadas durante o período contratado. O preço também oscila entre usuários e conveniados.

Neste ano, tem colônia de férias na cozinha, confeccionando robô e games e até mesmo preparando os alunos para ingressar em instituições de ensino, além das tradicionais, recheadas de recreações.

Os pais que matriculam os filhos em uma colônia de férias devem atentar-se às atividades ofertadas, e verificar se contemplam objetivos sociais, culturais, artísticos, físicos e educativos, conforme ressaltou a diretora do Procon Assembleia, Eumária Aguiar.

“Os responsáveis devem verificar se a promotora da colônia de férias atua por conta própria, com todos os estágios de produção, ou se terceiriza alguma etapa como monitores, alimentação e uniformes. É necessário observar ainda se a criança tem afinidade com as atividades ofertadas”, orientou.

O ideal, segundo Eumária, é os pais conhecerem o projeto ofertado pela empresa antes de contratar o serviço. “É preciso verificar a proposta educacional e se os coordenadores são experientes com este tipo de trabalho. Também é importante checar se o número de monitores é suficiente”, complementou.

Uma visita prévia permitirá aos pais avaliar se a estrutura é ampla e com espaços para lazer, alimentação, esportes. A promotora da colônia de férias tem que possuir alvará, licença dos bombeiros e outras formalidades para o funcionamento.

É preciso ainda dar atenção para a segurança e estrutura para primeiros socorros em casos de emergência. Se a promotora incluir alimentação no pacote, averiguar se estes contêm propriedades nutritivas e se o filho não tem restrição àquele alimento, afim de não transformar as férias em pesadelo.

A íntegra da pesquisa estará disponível no endereço eletrônico http://www.procon.al.rr.leg.br.

 

Confira a tabela de preços dos pacotes:

 

 

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Neste período, uma comissão de deputados fica de sobreaviso para situações emergenciais

Foto: SupCom ALERR

A partir desta quarta-feira (4), inicia o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa de Roraima. Até o dia 31 de julho, as sessões ordinárias ficam suspensas, mas as atividades administrativas da Casa e dos programas permanentes do Poder Legislativo continuarão normalmente.

De acordo com o artigo 46 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, durante o recesso, é formada uma Comissão de Representação, composta por um presidente e representantes de cada partido que compõe a Casa. A esta Comissão compete a elaboração de projetos, autorizar a ausência do governador e vice, ou convocar sessão extraordinária para tratar de assuntos relevantes ao Estado se houver necessidade neste período.

 “Os serviços administrativos da Casa estarão a ‘todo vapor’. Agora o serviço típico da Casa, que é de fiscalização e legislação, esse sim estará em recesso”, explicou o superintendente legislativo da Casa, Júnior Vieira.

Fazem parte da Comissão de Representação o presidente Jalser Renier (SD) e os deputados: Zé Galeto (SD), Lenir Rodrigues (PPS), Joaquim Ruiz (PDT), Coronel Chagas (PRTB), George Melo (DC), Marcelo Cabral (MDB), Naldo da Loteria (PSB), Chico Mozart (PRP), Aurelina Medeiros (PODE), Brito Bezerra (PP), Valdenir Ferreira (PV), Soldado Sampaio (PCdoB), Oleno Matos (PCdoB), Angela Águida Portella (PP) e Mecias de Jesus (PRB).

Para mais informações sobre as atividades e serviços da Casa, a população pode entrar em contato pelo telefone 0800 095 0047.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR