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O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte

Foto: SupCom ALERR

Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira (3), por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), estabelecendo as metas e prioridades para o exercício financeiro de 2019. Foram votados 11 vetos ao texto original, dos quais 10 foram aprovados. Com a votação e análise de outros projetos votados na Casa, os deputados entraram em recesso legislativo.

A matéria foi apreciada durante a manhã pela Comissão Mista de Orçamento, pouco antes da sessão ordinária, a qual foi suspensa e retomada às 15h30 com a votação de vários projetos.

O relator Jânio Xingu (PSB) destacou três emendas importantes para a funcionalidade da lei. Uma delas suprimiu um trecho do projeto de lei que determinava a devolução para o tesouro estadual de eventuais recursos dos Poderes após o fim do exercício.

Outra diz respeito às emendas parlamentares impositivas, pois os valores destinados por este meio acabavam incorporados ao duodécimo para o ano seguinte, dando direito ao mesmo valor todos os anos. Uma das emendas simplifica ainda informações sobre o crédito suplementar, cujo limite foi fixado em 20% para que o Executivo possa fazer remanejamento orçamentário sem necessidade de apreciação pelo Poder Legislativo.

“Suprimimos o trecho para que os valores dos Poderes sejam incorporados aos seus respectivos fundos, adequamos o texto sobre as emendas para que isso valha especificamente para aquela destinação, sem reflexo em anos seguintes. Também deixamos os detalhes sobre o crédito suplementar para tratarmos nas discussões durante a LOA [Lei Orçamentária Anual]”, explicou o relator.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Coronel Chagas (PRTB), explicou que o orçamento do Estado é regido por três leis: a LDO, que trata das questões macro para cada uma das áreas de atuação do Estado e dos demais Poderes; a LOA (Lei Orçamentária Anual), votada em dezembro com valores específicos que cada Poder vai receber, inclusive os valores de cada secretariaestadual, e o PPA (Plano Plurianual), votado a cada quatro anos. “Estas leis regulam o orçamento do nosso estado, definindo quanto recurso vai pra cada área, quanto o Estado vai arrecadar e onde vaiinvestir”.

OUTROS PROJETOS – Outras matérias foram analisadas pela Casa em primeiro turno, e parte delas, em segundo turno durante sessão extraordinária aberta logo após a ordinária.

Com 15 votos, foi rejeitado o veto total do Poder Executivo contra projeto de lei do deputado Jalser Renier (SD). O projeto pede que quando o poder realizar uma licitação, as empresas participantes sejam obrigadas a comprovar pagamento de igual salário para homens e mulheres que executem a mesma função.

Também foi aprovado projeto de lei do deputado estadual Gabriel Picanço (PRB) que obriga postos de saúde e hospitais públicos a realizarem teste para trombofilia (uma tendência problemas no sangue que podem levar ao entupimento de veias e artérias).

Foi aprovada ainda a mudança no artigo 1º da Lei 1.176/2017sobre a classificação de estâncias turísticas e ainda o Projeto de Lei 071/2018, com alterações na LOA do exercício de 2017.

Yana Lima

SupCom ALERR

Instituição retificou o edital e abriu prazo para recurso de candidatos contra supostas irregularidades no dia das provas

Foto: SupCom ALERR

 

A Funrio (Fundação de Apoio à Pesquisa e Ensino da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), responsável pela aplicação do concurso público da Assembleia Legislativa de Roraima, acatou recomendação do Ministério Público de Roraima e, nesta terça-feira (3), retificou o edital do certame para abrir prazo para recurso de candidatos contra supostas irregularidades apresentadas no dia das provas. 

O ajuste está registrado no diário do Poder Legislativo, que pode ser acessado pelo link http://diarios.al.rr.leg.br/diarios-2018/2018-jul/summary/328-julho/5243-ed-2788-a-03-07. O formulário para ingresso de recurso estará disponível no site da Funrio (www.funrio.org.br) nos dias 4, 5 e 6 de julho, conforme indicado no anexo I do edital. Será admitido um pedido de recurso por candidato.

O superintendente geral da Assembleia Legislativa, Andreive Ribeiro, explicou que a Funrio resolveu acatar a recomendação do MPRR para modificar o edital nº 001/18 e permitir que, no prazo de recurso que começa amanhã, sejam trazidas as questões relacionadas a essas supostas irregularidades noticiadas, que teriam ocorrido no dia da prova. “Cada candidato que se sentiu prejudicado pode apresentar recursos, que ele será julgado”, explicou. 

 

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Capacitações desenvolveram habilidades pessoais, além de orientar sobre assuntos úteis para concursos públicos e para a vida profissional

 

Fotos: SupCom ALERR

 

Mais 155 certificados foram entregues pelo Núcleo da Assembleia Legislativa de Alto Alegre aos concludentes de quatro cursos ofertados pela instituição. Estas pessoas agora estão orientadas sobre como falar em público, sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Roraima, defesa pessoal e empreendedorismo no ambiente de trabalho.

A cerimônia de entrega, realizada na tarde desta segunda-feira (02) contou com a presença do presidente do Poder Legislativo, deputado Jalser Renier (Solidariedade). Entusiasta da educação como caminho para o desenvolvimento social e pessoal, o deputado estadual afirmou acreditar que de fato, a educação é a base de tudo.

“Hoje o que apresentamos é apenas uma parte, mas reconhecemos a importância de se fazer e de se construir ainda mais coisas tendo como base a educação, porque educar é um desafio para aqueles que acreditam na capacidade de mudar esse Brasil”, ressaltou.

A professora Maria Santíssima da Silva, de 47 anos, moradora da comunidade de Sucuba, concluiu o curso de Defesa Pessoal. “A mulher precisa aprender a se defender porque está vulnerável à violência dentro e fora de casa”, observou.

O curso Empreendedorismo no Ambiente de Trabalho foi reservado para os servidores do Núcleo da Assembleia em Alto Alegre. A servidora Jéssica de Jesus Santos contou que as dicas dadas durante o curso aperfeiçoaram as atividades desenvolvidas por cada funcionário.

“O curso nos ensinou como trabalhar em equipe para fortalecer as nossas relações profissionais, bem como tratar bem o nosso público. Os projetos desenvolvidos pelo Núcleo estão fazendo a diferença”, enfatizou.

No total foram entregues 155 certificados, sendo 57 do curso de Defesa Pessoal ministrado na comunidade de Sucuba e na sede do município; 42 de Empreendedorismo Ambiente de Trabalhou; 30 para o curso da Lei 053/01 e 26 certificados para quem fez o curso A Arte de Falar em Público.

 

Marilena Freitas

Competição contou com participantes da sede e de comunidades vizinhas que integram o projeto Abrindo Caminhos

 

Fotos: SupCom ALERR

 

Olhos atentos, concentração e muita adrenalina. Foi neste ritmo o 4º Torneio Interno de Jiu-Jitsu promovido na tarde desta segunda-feira, 02, pelo Núcleo da Assembleia Legislativa no município de Alto Alegre, para 150 atletas do Programa Abrindo Caminhos.

O torneio contou com a participação dos atletas da sede do município, a 78 quilômetros de Boa Vista, e das comunidades indígenas Recrear, Sucuba e Raimundão, entre 20 a 40 quilômetros no entorno do município.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (Solidariedade), prestigiou o evento e pontuou que o torneio é o reconhecimento do esforço da equipe da Assembleia.

 “Quando se está determinado, as coisas conspiram a favor daqueles que confiam na sua responsabilidade. Aqui em Alto Alegre tudo está fluindo de forma natural, com resultados positivos, graças ao empenho de todos”, ressaltou.

Segundo o coordenador do Núcleo, Francisco Valões, o torneio integrou as comunidades e motivou os alunos. “Essa é a prova viva de que a Assembleia Legislativa se aproximou da população, resgatando essa criançada, dando o retorno que a sociedade alto-alegrense esperava”, avaliou.

A atleta Viviane Jofre, de 10 anos, treina jiu-jitsu há um mês, mas já conquistou a primeira medalha. “O jiu-jitsu é ótimo, porque evita que as crianças entrem no mundo das drogas. Depois desse projeto, o município melhorou muito”, disse.

Antes do Núcleo, o professor de jiu-jitsu Leandro Pacheco já desenvolvia um trabalho social junto às crianças. “Tínhamos apenas 70 crianças, mas depois que do projeto Abrindo Caminhos, atendemos mais de 600 crianças, que encontraram um novo caminho para transformar suas vidas”, contou.

A dona de casa Roberta Fabiana Rodolfo da Silva, da comunidade indígena Raimundão, estava muito feliz pela participação da filha de 8 anos, Larissa Mirela Oliveira, na competição.

“Minha filha ficou com o primeiro lugar e eu estou muito orgulhosa. Antes do jiu-jitsu ela só tinha como atividade a escola. Agora tudo mudou, e até na escola ela melhorou”, contou.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios tem oferta de vagas em cursos de idiomas, preparatórios e profissionalizantes

Foto: SupCom ALERR

Os interessados em aperfeiçoamento pessoal e profissional podem se inscrever nos cursos sobre como falar em público, autoestima, informática básica e inglês intermediário na Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, das 8h às 22h, na rua Solón Rodrigues Pessoa, nº 1.313, na zona Oeste de Boa Vista.

Conforme a programação, serão 160 vagas para o curso Arte de Falar em Público, das 18h às 22h, a partir do dia 16 de julho. Já o curso sobre autoestima será das 8h às 12h, a partir do dia 4 deste mês. “Trabalhará essa parte pessoal de cada um e também como a autoestima faz a diferença para conquistar uma vaga no mercado de trabalho”, explicou a coordenadora da Unidade Silvio Botelho, Cristina de Mello.

Para informática básica, as aulas serão no período noturno, das 18h às 20h e das 20h às 22h, com 24 vagas disponíveis por turma a partir do dia 6 de julho. Já o curso de inglês intermediário, com carga de 30 horas, será das 8h às 10h, às segundas e quartas-feiras.

A inscrição pode ser feita diretamente no prédio da Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios. O aluno deve apresentar originais e cópias de documentos pessoais como RG (Registro Geral), CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou Carteira de Trabalho;  CPF (Cadastro de Pessoa Física), Comprovante de Residência e um número de telefone para contato. Todos receberão certificados ao final dos cursos.

MATEMÁTICA – Inicia nesta terça-feira (3), na Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios Unidade Silvio Botelho, o curso de matemática Nível Fundamental, voltado a alunos do 9º ano do Ensino Fundamental em preparação para processos seletivos como do IFRR (Instituto Federal de Roraima) e da UFRR (Universidade Federal de Roraima). Os encontros serão todas as terças, das 10h às 12h, com o professor Abel Mangabeira.

E para comunidade que pretende aprender matemática básica, para concursos ou exames como o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e vestibulares, as aulas iniciam das 14h às 16h e das 18h às 20h.

Mais informações pelo telefone 0800 095 0047.

 

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Aluno teve rotina de treinos intensivos para representar o projeto Abrindo Caminhos no Amazonas

 

Foto: Arquivo Pessoal

Com apenas dois meses de treino, o pequeno atleta Ytalo Bryan Emiliano, de dez anos, conquistou o terceiro lugar no 1º Campeonato Mundial Kids de Luta Livre, realizado neste domingo (1º) em Manaus (AM). Ele pratica jiu-jitsu no núcleo em Rorainópolis do projeto Abrindo Caminhos, da Assembleia Legislativa de Roraima.

O evento fez parte do Campeonato Mundial de Luta Livre Esportiva que, pela primeira vez, contou com a versão kids, com a participação de lutadores de 02 a 15 anos de idade.

O pai de Ytalo, o autônomo Hélio Coelho de Sousa, de 46 anos, ficou surpreso e satisfeito com o resultado, considerando o pouco tempo de treino do pequeno atleta. “Por ser uma competição de nível mundial, com outros atletas com mais tempo de treino, foi um ótimo resultado. Vamos nos preparar para o próximo campeonato em setembro, e vamos contar com o apoio do projeto Abrindo Caminhos”.

Hélio conta que soube do evento por meio de um sobrinho, professor de jiu-jitsu em Boa Vista, que chamou Ytalo para participar. Ao receber o convite, o pai do aluno pediu do professor em Rorainópolis um treinamento específico para a competição.

“O treino foi fundamental para que ele estivesse bem preparado para este campeonato”, salientou. Antes do campeonato, mesmo em poucas palavras, o menino falou da sua expectativa para o grande dia. “Quero ganhar medalha e conseguir imobilizar todo mundo”.

RORAINÓPOLIS – O Núcleo da Assembleia Legislativa em Rorainópolis funciona na rua Maranhão, sem número, no centro da cidade, localizada a 321 quilômetros de Boa Vista. Atualmente, 100 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos participam das aulas de jiu-jitsu.

Para a coordenadora da unidade, Waleria Souza, ter um aluno como Ytalo é motivo de alegria e inspiração para outros participantes. “O Abrindo Caminhos dá a esperança de um futuro promissor para muitas crianças aqui em Rorainópolis”.

 

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Pequenos atletas como Sávio da Silva, além de ampliar habilidades físicas, realizam atividades em grupo que favorecem seu desenvolvimento

 

Foto: SupCom ALERR

O programa Abrindo Caminhos levou para o tatame do Ginásio Romerinho, na Vila Olímpica Roberto Marinho, 30 atletas do município de Alto Alegre, cidade a 95 quilômetros da Capital. Na comitiva, estava Sávio Barata da Silva, autista, e que aos seis anos de idade participou de sua primeira competição, na Copa Boa Vista de Jiu-Jitsu realizada neste domingo (1º).

Segundo o pai de Sávio, Sérgio Barata, antes de chegar ao local do evento, o garoto estava ansioso pela luta e afirmou que ali receberia sua primeira medalha. “Estou gostando”, contou o menino. “Pra mim foi uma emoção quando recebi o comunicado do programa e ele falou que iria ganhar”, destacou o pai.

Com um ano e meio de treino, Sávio  demonstrou todas as habilidades no tatame e não facilitou a vida do adversário. A vitória não veio dessa vez, mas o pai reconhece a importância do esporte para inclusão do filho junto aos outros competidores.

Desta forma, segundo o pai, o programa Abrindo Caminhos contribui para qualidade de vida de Sávio e de outros alunos, com condições especiais ou não. “O programa está de parabéns porque vendo essa competição mostra o quanto o projeto está fazendo para incluir estas crianças, socializar. O Sávio está bem animado”, complementou.

O professor do Núcleo de Alto Alegre, Leandro Pacheco, reforçou que os resultados apresentados na competição mostram a seriedade do programa na região e o empenho dos alunos em aprender. “Trouxemos 30 atletas e isso é reflexo do esforço deles mesmos, que estão treinando bastante”, pontuou.

O Abrindo Caminhos, de acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jalser Renier (SD), é um programa com benefícios para os inscritos e familiares, pois valoriza o potencial de cada um. “Nós temos os melhores professores dando aula para que estes alunos tenham um resultado favorável não só nesta competição, mas no futuro. Destes competidores, certamente sairão atletas de renome nacional”.

A quarta edição da Copa Boa Vista de Jiu-Jitsu reuniu 21 academias, clubes e associações e aproximadamente 650 atletas com idades a partir dos 4 anos.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Representantes do projeto da Assembleia Legislativa conquistaram 18 medalhas de ouro, 13 de prata e 10 de bronze na Copa Boa Vista de Jiu-Jitsu

 

Foto: SupCom ALERR

Dezoito medalhas de ouro, 13 de prata e 10 de bronze. Esta foi a premiação conquistada pelos atletas do programa Abrindo Caminhos, da Assembleia Legislativa de Roraima, na Copa Boa Vista de Jiu-Jitsu. O resultado colocou o projeto na oitava posição do ranking geral da competição, realizada durante todo o domingo (1º) no Ginásio Romerinho, na Vila Olímpica, zona Oeste de Boa Vista.

No total, participaram 80 alunos do projeto em Boa Vista e Alto Alegre, cidade a 95 quilômetros da Capital.  Eles competiram entre 650 crianças e adolescentes de outras 20 instituições.

O mecânico João Nunes Batista chegou cedo ao Ginásio Romerinho para acompanhar a primeira luta do filho, João Gustavo Batista, de 9 anos, competidor na categoria mirim.

Para ver o filho carregar a medalha, tomou todos os cuidados em relação ao horário, condições do quimono e não saía de perto do filho para acalmá-lo “Não precisa ficar nervoso”, dizia ele ao menino enquanto aguardavam a chamada para o tatame. “Um amigo meu me indicou o programa e dei sorte porque meu filho está ficando bom demais, meu guerreiro”, frisou Batista.

Após a pesagem, os olhos de João Nunes Batista eram o tempo todo no filho. Prestes a entrar na área de luta, o nervosismo tomava conta do menino. “Gostei muito. O jiu-jitsu é um esporte saudável e deixa a gente bem”, contou João Gustavo.

Depois de enfrentar horas de estrada, o atleta Luís Fernando Sousa Leite, de 8 anos de idade, morador da Vila Recrear, região de Alto Alegre, enfrentou o segundo desafio do dia: encarar o primeiro adversário no tatame. Com olhar centrado, Luís partiu para cima do outro competidor sem trégua. Ao final, conquistou um empate, mas com sentimento de dever cumprido. “Foi uma luta muito boa, gostei”, disse.

Um dos primeiros a receber a medalha de ouro na categoria pré-mirim foi Ruan Guilherme, de 6 anos. O pai, o servidor público Valdenor Cordeiro, fez questão de condecorar o garoto e falou sobre a felicidade de vê-lo no topo do pódio. “Eu acho que o Abrindo Caminhos está fazendo um bom trabalho com as crianças. Meu coração está para explodir de alegria”, resumiu.

COPA – Esta é a quarta edição da Copa Boa Vista de Jiu-Jitsu, que reuniu 21 academias, clubes e associações e aproximadamente 650 atletas com idades a partir dos 4 anos. Para o professor da modalidade no Abrindo Caminhos da capital, Bruno Romão, esta soma de vitórias é o resultado do trabalho da equipe e empenho dos próprios alunos.

“Hoje eles mostraram seus talentos, que têm força de vontade e que daqui pode sair um futuro campeão”, frisou Romão. Depois deste campeonato, os esportistas participarão de outros eventos da modalidade para soma de pontos para poderem integrar o ranking Melhores do Ano da Federação de Jiu-Jitsu de Roraima (FJJERR).

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Atendidos puderam tirar dúvidas sobre direito do consumidor, previdência social e aproveitaram todos os programas do Poder Legislativo

 

Foto: SupCom Alerr

 

Os moradores do bairro Jardim Caranã, na zona Oeste da cidade, aproveitaram a ação social da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE/RR) neste sábado  (30), para tirarem dúvidas sobre diversas demandas, entre elas, as relativas ao Direito do Consumidor e previdência social.

Essa ação foi fruto de uma parceria com projeto Missões de Amor, do Ministério Missionário Desígnios de Deus. A tarde de serviços e lazer contou também com as parceiras do Projeto Mesa Brasil, do Sesi (Serviço de Apoio à Industria) e do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

A diretora de projetos da Assembleia Legislativa, Eumária Aguiar, disse que essa sinergia do Poder Legislativo com as comunidades dos bairros de Boa Vista é muito importante, porque a ação é preparada conforme a necessidade de cada local.“Eles dizem o que querem e a Assembleia leva as atividades, e assim garantimos parte do exercício da cidadania”, disse.

A dona de casa Emily Silva, de 18 anos, buscou atendimento junto ao representante do INSS para resolver um impasse em torno do auxílio-doença. “O médico disse que eu teria direito ao benefício, mas há dois anos tento junto ao INSS, sem êxito”, contou.

Depois de tantas tentativas sem sucesso, ela pensou em desistir, mas, depois do atendimento na ação da Assembleia, mudou de ideia. “O atendente disse que vai me ajudar, e que não devo desistir e nem perder as esperanças”, afirmou.

Cansada de buscar solução para um caso envolvendo direito do consumidor, a doméstica Angélica Estevão, de 33 anos, moradora do bairro Monte das Oliveiras, buscou a ajuda do Procon. “O atendimento está sendo ótimo e espero agora resolver esse problema, porque já paguei pelo serviço e, mesmo tendo levado três vezes a motocicleta para essa oficina, até hoje não arrumaram. Isso está me prejudicando”, relatou.

O pastor Charles Lima da Silva disse que a instituição religiosa pediu a ação com o intuito de beneficiar a comunidade, que é muito carente de serviços públicos e de lazer. “Essa ação, além de proporcionar uma tarde de lazer para as crianças com vários serviços sociais, ajudará a empoderar a comunidade, para que busquem seus direitos”, explicou.

LAZER – A pré-adolescente Ilana Portes, 11 anos, adorou a tarde recheada de brincadeiras. “Estou gostando muito dessa ação social porque aprendi muita coisa como, por exemplo, que as pessoas têm que ajudar as outras. Já brinquei no pula-pula, escorredor, pintei meu rosto e agora estou pintando um desenho”, disse sorridente.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Projeto Educar é Prevenir já foi realizado pela Assembleia Legislativa em 22 escolas estaduais

 

Foto: SupCom

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) já percorreu 22 escolas estaduais para alertar os alunos para um risco que muitos ainda desconhecem: o tráfico de pessoas. Após uma semana de capacitações sobre o tema, gestores e estudantes da Escola Militar Irmã Teresa Parodi, no bairro Cidade Satélite, participaram do encerramento das atividades do projeto Educar é Prevenir na unidade.

Aos 13 anos, a estudante Bruna Bezerra não sabia que crianças são traficadas para exploração sexual, venda de órgãos e até mesmo para adoção clandestina. “Essas palestras me fizeram ter mais cuidado e não confiar em qualquer pessoa. Se eu vir alguma coisa, vou denunciar”, disse, durante o evento realizado na tarde desta quinta-feira (28).

O projeto é realizado há quase um ano pelo Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas, da Procuradoria Especial da Mulher da ALE-RR. A intenção é informar a comunidade escolar sobre os perigos do tráfico humano e as diversas finalidades deste crime, para ajudar na prevenção.

As ações do Educar é Prevenir são realizadas ao longo da semana incluindo a capacitação dos professores e outros servidores da escola, para que eles sejam multiplicadores das informações sobre o assunto. Ao final é realizada uma grande roda de conversa para troca de experiências e aprendizados.

“Durante a nossa capacitação informamos sobre as leis que tratam do assunto e de toda a rede de enfrentamento que envolve o Núcleo, as escolas, hospitais, polícias, além de centros de referência em assistência social “, explicou Felipe Ramos, palestrante do projeto.

A partir da segunda semana de julho, as escolas interessadas em ter a capacitação poderão solicitar diretamente ao Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas, localizado na avenida Capitão Júlio Bezerra, ao lado do Hospital Coronel Mota.

FRONTEIRA – Embora chame a atenção a localização de Roraima em uma tríplice fronteira, não é somente tráfico internacional que preocupa. Segundo a representante da Polícia Rodoviária Federal, Verônica Cisz, Roraima tem registros do crime na modalidade interestadual e até intermunicipal.

 “Nós atendemos várias ocorrências nesse sentido e, através do nossos trabalho de inteligência, muitos casos foram resolvidos. Este projeto é importante para levar estas informações para a comunidade escolar e, com isso, contribuir para diminuir esta parcela da criminalidade”, relatou a policial.

Yana Lima

SupCom ALERR