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O deputado Oleno Matos (PDT) protocolou nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Roraima, um requerimento para instalação de uma Comissão Especial Externa para análise da crise migratória de cidadãos venezuelanos. A proposta tem apoio do presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD) e de outros parlamentares.

O requerimento dessa Comissão deverá passar pela votação e aprovação em plenário o mais breve possível, como almeja Oleno Matos, para que sejam definidos ainda os membros, como presidente, vice-presidente e relator, para tratar de um assunto pertinente no Estado que é a migração de estrangeiros de diversas nacionalidades para Roraima.

Segundo divulgado na última semana, dados da Polícia Federal de Roraima apontam para mais de 70 mil pedidos de ajuda oriundos, principalmente, de venezuelanos que fogem da crise econômica e política do País vizinho. “Essa proposta nasce da necessidade do nosso Poder Legislativo enfrentar, de forma mais contundente, essa problemática que o Estado está vivendo que é a migração em massa de venezuelanos”, explicou o autor do requerimento.

Oleno Matos explicou que essa Comissão trabalhará proposições, fiscalização de execuções de serviços, promover o debate sobre assunto, buscar dados e soluções para que ninguém seja prejudicado com essa situação. Com isso, a pretensão é chamar a atenção do Governo Federal para que haja ajuda ao Estado e aos municípios de Roraima.

“Até sugerir, propor ao Governo Federal que ele tome as providências necessárias e dê o suporte necessário, tanto ao Governo do Estado, quanto também aos municípios que estão abrigando os estrangeiros que chegam em um grande número ao nosso Estado”, disse Oleno, ao frisar a necessidade de mais recursos para atender a Saúde, Educação e Segurança Pública.

Por ser formada somente por deputados, Oleno ressaltou que haverá pedidos de informações a entidades públicas para elaboração de relatórios. “Faremos isso tanto na esfera Federal, Estadual e Municipal. Nós queremos ser um parceiro e na busca de soluções para evitarmos passar por problemas como a Europa passa hoje devido ao constante fluxo migratório de milhares de pessoas”, complementou. O requerimento da Comissão Especial Externa passará por votação dos deputados em plenário e, após, será definido os nomes de quem formará o grupo.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

O deputado Soldado Sampaio (PCdoB) disse compreender o entendimento da governadora Suely Campos (PP) ao vetar o projeto de lei que autorizava o Poder Executivo a conceder a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a aquisição de arma de fogo, colete balístico e equipamento balístico veicular por policial militar e civil, bombeiro militar agente penitenciário e guarda municipal.

“A gente reconhece o veto da governadora no tocante a questão jurídica, de legalidade e já tínhamos ideia que isso poderia ocorrer. Mas no próprio veto a governadora se mostrou sensível ao projeto, e a encaminhar para a primeira reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) esse pedido de Roraima, para que o governo abra mão do ICMS na aquisição desses equipamentos para os trabalhadores da segurança pública”, justificou o parlamentar.

Ao vetar o projeto, a governadora argumentou que não existe convênio aprovado pelo Confaz que permita esse tipo de benefício fiscal pelos Estados. A renúncia de receita oriunda do ICMS sem o aval do Confaz poderia deixar a governadora em uma ‘saia justa”, vindo a responder por crime de improbidade administrativa. Na mensagem governamental salienta-se também que o próprio Superior Tribunal de Justiça (STF) entende como inconstitucional qualquer isenção tributária que não tenha sido previamente aprovada pelos Estados em conjunto.

A mensagem governamental também deixar claro que encaminhará a demanda ao Confaz. “O governo deixa claro a boa vontade do Executivo e nós vamos articular junto a governadora para que seja encaminhado o quanto o antes esse pedido ao Confaz. Nossa intenção também com esse projeto era o de provocar o Executivo, e encontramos essa sensibilidade por parte do governo em acatar o nosso projeto”, ressaltou.

De ante do novo quadro, o parlamentar disse que vai esperar a ação governamental junto ao Confaz. “Vamos aguardar e ver como se comportar aqui na Assembleia, se mantêm ou derruba o veto, mas antes disso precisamos resolver esse problema junto ao Confaz”, disse,

Sampaio disse que esperava que a autorização do Confaz fosse permitida antes de terminar o prazo para a governadora sancionar ou votar o projeto. “Nossa ideia era aprovar o projeto, correr (conseguir a isenção) junto ao Confaz, e a governadora sancionar. Mas a governadora tinha prazo para sancionar a lei, que já iria expirar, e ela teve que vetar, mas com esse compromisso de encaminhar o pedido para o Confaz”, explicou.

Vetos – Conforme o artigo 254 do Regimento Interno da Casa, o prazo para análise e, posterior, derrubada ou não do veto, é de 30 dias. No caso específico deste projeto, o prazo iniciará a partir do retorno do recesso parlamentar.

 

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

O Procon Assembleia iniciou as primeiras horas desta quarta-feira, 24, levando aos funcionários da loja Novo Mundo, informações relativas às operações de mercado que exigem a aplicabilidade das regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O pedido foi feito pela própria empresa com o intuito de tornar harmonioso o relacionamento entre o consumidor e fornecedor.

“O Procon tem feito esse trabalho de estar mais junto do fornecedor porque, assim, evita-se que o consumidor tenha que buscar seus direitos de forma judicial. Enviamos ofício para todas as lojas informando os serviços que o Procon Assembleia dispõe e estamos tendo o retorno. Os fornecedores estão interessados em se instruir com relação ao Código de Defesa do Consumidor e manter essa relação de consumo bem equilibrada”, explicou a diretora do Procon Assembleia, Eumaria Aguiar, ao ressaltar que a instituição está receptiva às solicitações das palestras.

Alguns aspectos corriqueiros nas relações consumeristas são abordados durante a palestra. “Tratamos sobre as obrigações do fornecedor, as trocas de produtos, e em específico, porque essa loja inicia hoje a venda virtual, como funciona essa relação, os prazos de entrega e troca de produtos”, complementou Eumaria.

Dúvidas sobre as relações consumeristas que surgem no dia a dia entre cliente e fornecedor foram o que motivaram o gerente da loja Novo Mundo, Gledson Oliveira da Costa, 36 anos, a solicitar a palestra ao Procon Assembleia. “Como trabalho coordenando 13 vendedores, nem todos eles sabem o que diz o Código de Defesa do Consumidor (CDC) no que diz respeito à troca de produtos, à oferta de serviços vinculados à compra, como garantia estendida. Então a palestra de hoje foi uma forma de eles serem instruídos e tirarem as dúvidas que têm sobre troca de produtos e de como proceder quando o produto tiver vício ou defeito de fábrica”, disse o gerente.

As explicações dadas pela equipe do Procon, acredita o gerente, vão turbinar as vendas e melhorar a relação com os clientes. “Acredito que agora nossas vendas, o atendimento e serviço oferecido vão melhorar ainda. Com isso ficará feliz o cliente, o vendedor e a empresa”, reforçou.

A vendedora Natália Ferreira Afonso, 22 anos, afirmou que esse contato direto com a equipe do Procon foi muito proveitoso. “A palestra serviu muito para eu esclarecer muitas das minhas dúvidas com relação à garantia, ao prazo de entrega, aos direitos do cliente, de como devemos proceder junto ao cliente. Tudo isso foi muito bom”, disse a vendedora, ao salientar que a tensão é sempre mais forte quando o consumidor insatisfeito tem dificuldade de aceitar o que diz a legislação.

“A gente explica, quer ajudar da melhor forma possível, mas muitos clientes não querem ouvir, querem sempre ter razão e ainda acham que a gente não quer resolver. O que mais me chamou a atenção na palestra, que é corriqueiro na loja, foram as explicações sobre os prazos para troca de um produto, o que é de responsabilidade da loja, da autorizada e do fabricante”, afirmou.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

Atitude sustentável significa usar com responsabilidade os recursos naturais que são esgotáveis, como, por exemplo, a água. E para incentivar este uso consciente em Roraima, foi sancionada pelo Executivo a Lei nº 1.229/18, de autoria do deputado Brito Bezerra (PP), que vai homenagear com o selo ‘Amigo da Água’, pessoas físicas ou jurídicas que promoverem ações com base no bom uso deste recuso hídrico.

O texto da lei deixa claro que o título será concedido anualmente pelo Governo do Estado por meio da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAERR), que disponibilizará equipes permanentes para avaliar as ações realizadas pelas empresas e pessoas físicas. A honraria terá a validade de um ano com a possibilidade de renovação.

O parlamentar explicou que a principal motivação é saber que a água é um bem livre, mas se não houver cuidado, poderá se esgotar em pouco tempo. “Será concedido àqueles que preservam o meio ambiente, principalmente os recursos hídricos de nosso Estado, como grandes rios e igarapés. Se encaixam ainda aquelas pessoas que promovem campanhas para recolhimento de lixos, escolas públicas que reutilizam a água de ar condicionado para irrigação de plantas, pessoas que sabem que hoje temos, mas se não preservarmos ela poderá ser um bem raro no futuro”, destacou o autor da lei, ao reforçar que a proposta surgiu a partir da necessidade de preservação do meio ambiente.

Mais – O Brasil desenvolve atualmente a Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como objetivo: assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos; a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável; a prevenção e a defesa contra eventos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais e incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento da água.

Dados – O Brasil detém hoje 12% das reservas de água doce do planeta, completando 53% dos recursos hídricos da América do Sul. Grande parte das fronteiras do País é definida por corpos d’água – são 83 rios fronteiriços e transfronteiriços, além de bacias hidrográficas e de aquíferos. As bacias de rios transfronteiriços ocupam 60% do território brasileiro.

 

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

O Executivo Estadual vetou o projeto do deputado Jorge Everton (PMDB), aprovado por unanimidade pelos parlamentares no final do ano passado, que dispõe sobre o uso de bloqueadores de sinal de telefonia nos locais de aplicação das provas dos concursos públicos realizados no Estado de Roraima. As razões do veto foram contestadas pelo autor da proposta, que vai recorrer aos pares para que seja derrubado o veto e, posteriormente, promulgada pela Poder Legislativo.

Ele classifica o veto como sendo uma questão política e garante que os argumentos expostos não encontram respaldo no sistema jurídico. “Os vetos da governadora aos meus projetos são meramente políticos porque sou oposição ao Governo, por combater as irregularidades que essa gestão pratica, os quais têm como objetivo melhorar a vida da sociedade. Vou trabalhar junto com os meus colegas, no retorno do recesso, para derrubar esse veto e para a Assembleia promulgar essa lei que é importante para nossos jovens”, afirmou.

Esse projeto, defende Everton, engrandece quem está prestando concurso público. “Temos no Estado muitos jovens que estão se dedicando para entrar no mercado de trabalho, e que muitas das vezes são vítimas de pessoas que não tem escrúpulo e que cometem fraudes nos concursos públicos. O bloqueador de celular é para garantir a lisura do processo”, ressaltou.

A governadora Suely Campos (PP) alegou na mensagem governamental que essa matéria seria de competência da União. “Alegar que não podemos legislar por ser a telecomunicação uma matéria de competência da União, ninguém está falando sobre isso. Não estamos criando uma obrigação para o Estado, mas para a empresa que vai fazer o concurso, que coloque equipamentos que bloqueiem celulares naquela sala ou prédio. Existem equipamentos modernos para isso, evitando qualquer tipo de comunicação”, retrucou Jorge Everton.

Outra razão para o veto alegado pelo Executivo seria o ônus que a lei traria para o Estado por conta da fiscalização. “Dizer que o Estado será onerado por isso, porque vai fiscalizar, ora, o papel de fiscalização do Estado é constante, permanente. É uma ignorância falar isso. O motivo do veto real é uma questão política”, reforçou.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

O carnaval é historicamente uma das festas populares mais animadas, que reúne expressiva participação de público. Para garantir que a festa seja pura alegria, o Procon Assembleia orienta os foliões a observar com mais critério as relações de consumo durante este período, que vai deste a compra de uma fantasia ou abadá à contratação de um serviço mais sofisticado como, por exemplo, adquirir um camarote.

Conforme a diretora do Procon Assembleia, Eumaria Aguiar, a aquisição de fantasia ou abadá e ingresso requerem do consumidor atenção para evitar que a folia se torne em aborrecimento. “Ao requisitar uma fantasia ou abadá, no caso dos blocos, deve verificar todas as especificações. As fantasias compradas na loja física não são passíveis de trocas se o produto não tiver vício ou defeito de fábrica, uma vez que o comprador esteve na loja e viu o produto, e procedeu a compra porque quis. A loja não tem essa obrigação de efetuar a troca”, explicou.

No comércio virtual as regras são bem definidas e exige que o consumidor observe as cláusulas contratais e os detalhes da especificação do produto como tamanho e cores. Muitas vezes a cor não condiz com a descrita na imagem virtual. “Nas compras feitas pela internet é possível se arrepender e efetuar a troca em até sete dias. Isso é o que diz a lei, mas também tem a política da loja que tem que ser observada, pois muitas empresas limitam os horários e dias específicos para fazer a troca”, ressaltou.

Muitas vezes o consumidor não se atenta para as relações consumeristas que se envolve. Eumária explicou que tanto as escolas de samba quanto os blocos carnavalescos são fornecedores de serviços de diversão e que o correto é existir um contrato entre as partes para a segurança jurídica de ambos.

“Por fornecer diversão, é importante o consumidor verificar os serviços oferecidos pelo dono do evento, o dia e os horários da folia. O consumidor deve saber qual o estilo da festa, o ritmo (se terá marchinhas, axé, samba, músicas que estão também nas paradas de sucesso). No carnaval fora de Roraima vendem-se camarotes, então consumidor tem que verificar se inclui alimentação, massagem, bebida, para poder cobrar”, disse.

A segurança da festa – seja na rua ou em espaço fechado – é outro quesito que não pode ser deixado de lado, principalmente se contar com a participação das crianças “É preciso saber, se tivesse que subir em um carro alegórico, quais os procedimentos de segurança adotados. E quem vai com criança deve também observar como será feita a segurança no cordão que isola o bloco. É importante os pais irem ao juizado especial e à prefeitura para saber se o que está sendo ofertado para as crianças foi realmente autorizado, se as músicas estão adequadas para as crianças, se tem extintor e se é suficiente em caso de necessidade. Às vezes pagamos algo barato e é totalmente isento de segurança, enquanto que o mais caro tem muita segurança. É preciso avaliar esses detalhes importantes para a preservação da vida”, reforçou Eumária.

O mesmo procedimento deve ser aplicado para aqueles que vão viajar. “Devem verificar a regulamentação das bagagens, os atrasos de voos, a reserva de hotéis e pousada. É preciso ter o máximo de informação do que se está adquirindo para que possa curtir o seu carnaval tranquilamente e não voltar para casa com problemas e aborrecimentos”, afirmou.

 

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por meio do CHAME (Centro Humanitário de Apoio a Mulher), levará à Comunidade Indígena do Napoleão, localizada no município de Normandia, região Nordeste de Roraima, distante 180 quilômetros de Boa Vista, o projeto ‘Capacitação Legal’.

O treinamento tem a proposta de trabalhar os conhecimentos relativos às legislações Estadual e Federal, tendo como público alvo os moradores que fazem parte do Grupo de Segurança Comunitária Indígena no Estado. A capacitação inicia nesta quarta-feira, 24, e seguirá até sexta-feira, 26, com o primeiro módulo para os seguranças comunitários voluntários. Integram a equipe do ‘Capacitação Legal’, assistentes sociais e advogadas atuantes nas ações desenvolvidas pelo CHAME.

Segundo a procuradora especial da mulher, deputada Lenir Rodrigues (PPS), todo conteúdo é ministrado por meio de dinâmicas criativas e atividades em grupo e ao final do curso, que tem a duração de 80 horas. Os participantes receberão um certificado. “A capacitação surge a partir da necessidade de aperfeiçoamento em relação a legislação brasileira para facilitar o trabalho nas comunidades, para que os seguranças possam entender melhor as leis e saber como atuar em situações críticas”, afirmou.

Eles terão aulas sobre a Constituição Federal de 1988, voltada para o artigo 5º, Constituição Estadual, sobre o Código Penal – crimes e infrações; enfrentamento ao suicídio e os aspectos sociológicos. Vão aprender ainda sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), direitos indígenas contemplados com a Resolução 139 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), enfrentamento ao tráfico de pessoas, relações interpessoais e prevenção ao uso abusivo de drogas e álcool.

Lenir explicou ainda que o principal objetivo é o fortalecimento dos seguranças em relação ao conhecimento das leis brasileiras. “Todo conhecimento é repassado por meio de dinâmicas dirigidas para que o processo de aprendizado seja acelerado”, destacou a parlamentar.

Comunidades indígenas de Alto Alegre, Cantá, Pacaraima e de Boa Vista, já receberam as equipes técnicas do projeto ‘Capacitação Legal’.

 

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

A Assembleia Legislativa de Roraima, por meio da Escola do Legislativo, realizará em janeiro e fevereiro quatro aulões com a temática ‘Estratégias de Aprovação em Concurso Público’, que serão ministrados pelo professor Abel Mangabeira, nos municípios de Alto Alegre e Rorainópolis, nos dias 26 e 30 de janeiro. Em Iracema e Caracaraí as aulas acontecerão nos dias 2 e 6 de fevereiro.

Para participar, os munícipes podem realizar a inscrição nos Núcleos da Assembleia nestas cidades: Alto Alegre na rua João XVIII, nº 1.357, no Centro; Rorainópolis na rua Maranhão, s/n, no Centro; Iracema na rua Dr. Bernardo Saião, nº 1.030, Centro; e em Caracaraí, na avenida Presidente Kennedy, nº 1.151, no Centro. Os aulões são gratuitos.

“Esse é um aulão específico para pessoas interessadas em preparatório para concurso público. Estaremos no dia 26 com a abertura das atividades no município de Alto Alegre na unidade da Assembleia Legislativa”, disse a diretora da Escola do Legislativo, Leila Perussolo, ao explicar que esses momentos oportunizam, de forma democrática, o acesso da população ao conhecimento e a revisão de conteúdo.

Para o município de Alto Alegre, por exemplo, cerca de 100 vagas estarão a disposição dos alto-alegrenses. “A gente sabe que no momento de concurso público, de seleção, além do conhecimento específico da área, o candidato precisa ter uma série de habilidades desenvolvidas, controle emocional e isso passa pelas estratégias de aprovação em concurso público”, completou a diretora.

Nos aulões, conforme Leila, os participantes terão um ambiente de aprendizado diferenciado, um espaço dedicado a troca de experiências e para tiradas de dúvidas em como se organizar para estudar, para a hora da avaliação das questões, além de conhecer macetes usados nos certames por concurseiros de todo país.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR