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Mais uma vez o tema reposição florestal esteve na pauta de uma reunião, na tarde desta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa, com a participação de deputados estaduais, representante do Ministério Público Estadual (MPRR) e técnicos da Femarh (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) e da Fit Manejo Florestal. Desse encontro, ficou definido que nesta quinta-feira, 23, haverá outra reunião, na Fundação, a partir das 8h.

Empresários do setor madeireiro querem resolver questões que estão inviabilizando economicamente o segmento, o que poderá resultar na demissão de 2.500 pessoas, bem como reivindicam a reposição florestal que, segundo eles, não estão tendo acesso a esse tipo de serviço que é realizado pela Fit Manejo Florestal, o que depende da liberação da Femarh.

Estiveram presentes os deputados George Melo (PSDC), Gabriel Picanço (PRB), Zé Galeto (PRP), Masamy Eda (PMDB), Joaquim Ruiz (Podemos). O segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jânio Xingu (PSL), também participou da reunião. Ele disse que a Fit e a Femarh entraram em um acordo para fazer um novo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para a liberação da reposição florestal para a indústria madeireira.

“No máximo, no dia 4 de dezembro estará liberada a reposição florestal, para que as empresas madeireiras não parem suas atividades. Não terá perdas no final do ano, não haverá desemprego. As empresas vão funcionar normalmente. Fechamos aqui o acordo, com a presença do Ministério Público, empresários do setor madeireiro e deputados, e a reposição deverá ser resolvida”, afirmou Jânio Xingu.

O promotor do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Luiz Carlos Leitão, comentou que ficou decidida para esta quinta-feira, 23, a reunião entre Fit e Femarh. “Na reunião, deverão ser estabelecidos prazos e feito um levantamento de tudo aquilo que já foi e o que falta ser cumprindo, para que a Fit possa fazer nova oferta de reposição, pois ela é quem detém, hoje, condições de oferecer a reposição para o setor madeireiro trabalhar”, afirmou, comentando que a legislação ambiental exige que sempre que se utilizar a matéria prima (madeira), tem que se fazer compensação. “E essa compensação é feita pelo grupo Fit que tem algumas áreas destinadas para essa situação”, disse.

A compensação não acontece, segundo explicou o promotor do Meio Ambiente, porque a Femarh ainda não se posicionou para fazer a liberação da reposição. “Tem que autorizar, mas precisa analisar projetos e reconhecer que existe matéria primeira para fazer essa reposição. Só assim o setor madeireiro pode trabalhar”, ressaltou Luiz Carlos Leitão.

Gilberto Uemura, presidente da Femarh, comentou que, quanto a liberação por parte da Fundação para que a Fit possa fazer a reposição, a empresa precisa atender algumas condicionantes. “Desde 2015, por exemplo, de 100 condicionantes atenderam 50%, então falta o restante. Esse é o entendimento que iremos fazer agora no novo TAC, para que a gente dê um prazo para que eles [Fit] cumpram o restante que precisa ser cumprido. Como o Ministério Público está presente, quem fará a cobrança será o próprio MP e não a Femarh”, explicou.

Edilson Rodrigues

Os alunos do Colégio Militar Estadual Irmã Maria Teresa Parodi, no conjunto Vila Jardim – bairro Cidade Satélite, zona Oeste de Boa Vista, irão ao cinema. O programa Cine ALE Cidadania, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), levará mais de duzentos estudantes nesta quinta-feira, 23, para assistir ao filme ‘Liga da Justiça’ no cinema Super K, a partir das 13h30, com direito a muita pipoca e diversão.

Para o gestor da instituição de ensino, Coronel Elson Paiva, a oportunidade será um momento de lazer e interação, atrelados ao conhecimento. “Agrega valores positivos na educação desses alunos. Será cobrada uma resenha para que eles relatem o que entenderam sobre o filme e com isso valorizar ainda mais a oportunidade que veio por meio do Cine ALE Cidadania”, considerou.

Nayara Cruz é aluna do 3º ano do Colégio Militar Irmã Teresa Parodi e vai fazer 18 anos nesta quinta-feira. Ela conta que será a segunda vez em uma sala de cinema e poder comemorar junto com os colegas de escola será o diferencial deste aniversário. “Nunca passei meu aniversário no cinema, vai ser uma experiência inovadora e poder comemorar com os amigos da escola será um momento único”, disse a estudante.

Quem vai ao cinema pela segunda vez também é Miqueias Rodrigues, 14, aluno do 9º ano. Para ele o Cine ALE Cidadania leva oportunidade e conhecimento aos alunos. “Só fui ao cinema apenas uma vez com minha família, quase nunca consigo uma ‘grana extra’ pra ir, nem lembro o filme que assisti da primeira vez e ir com os colegas será muito legal”, contou o adolescente.

O presidente da Assembleia e idealizador do Cine ALE Cidadania, deputado Jalser Renier (SD), considera que o programa é mais que assistir um filme na telona, é uma oportunidade de interação e pode ampliar o repertório cultural, bem como contribuir para o rendimento escolar. “Contribui para o desenvolvimento e formação do aluno. A cada exibição, cada escola atendida, é uma emoção diferente. Espero que o programa fortaleça a cultura dentro da Escola e proporcione ainda mais conhecimento por meio da 7ª arte aplicada à educação”, destacou.

A sessão de cinema coletiva está prevista para as 13h30. Minutos antes de iniciar o filme, os estudantes irão assistir a um documentário sobre gravidez na adolescência.

Tarsira Rodrigues

NOVEMBRO ROXO

‘Dia Estadual da Prematuridade’ é aprovado na Assembleia Legislativa

Fotos: SupCom ALERR

Por decisão unânime, os deputados aprovaram na manhã dessa quarta-feira (22), na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Roraima, o projeto de lei nº 124/2017, de autoria da deputada Ângela Aguida Portella (PSC), que cria o ‘Dia Estadual da Prematuridade’ e incentiva a realização de ações preventivas ao parto prematuro em Roraima. A matéria seguirá para sanção governamental.

O projeto direciona o dia 17 de novembro como o ‘Dia Estadual da Prematuridade’ e intitula o mês como ‘Novembro Roxo’, cujo foco está na conscientização sobre os riscos ao parto antecipado, assistência, proteção, promoção e sobre os direitos da mãe e do bebê. Além disso, fica a cargo de gestores públicos, como o Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como movimentos sociais e instituições privadas, a promoverem palestras, atividades educativas, campanhas de mídias e a iluminação dos prédios na cor roxa.

A ideia, segundo a autora da matéria, é chamar a atenção de toda a sociedade para todos os aspectos que envolvem o bebê prematuro. “Hoje, 50% das mortes de crianças de 0 a 1 ano de idade são advindas do nascimento prematuro e nós temos que buscar ainda leis que contemplem as mães de bebês que nascem prematuros”, comentou Angela Aguida.

Outra ideia do projeto de lei é fomentar a doação de leite materno, único alimento permitido aos bebês prematuros. “Porque as crianças que nascem prematuras elas não podem se alimentar de outros leites, a questão de prematuridade precisamos conhecer bastante esse sobre tema”, disse a parlamentar.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Em: 22.11.2017 

Pacientes do SUS poderão ter acesso a medicamentos em farmácias privadas

 

Fotos: SupCom/ALERR

O deputado Joaquim Ruiz (Podemos) subiu à tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira, 22, da Assembleia Legislativa, para apresentar o projeto que cria a Farmácia do Povo e aproveitou para pedir o apoio para aprovação da iniciativa.

A finalidade do projeto, conforme Ruiz, é resolver a falta de medicamentos na rede estadual de saúde, reclamação constante por parte dos usuários do sistema de saúde pública. “Hoje o que mais se critica é a falta de remédio nos hospitais públicos de Roraima. Então, com esse projeto aprovado, as farmácias vão se credenciar junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e o paciente do pós-operatório que for ao Coronel Mota ou em qualquer outra unidade de saúde, na Capital e no interior, gerida pelo Governo do Estado, e não tiver o remédio, com o receituário do médico esse paciente vai escolher a farmácia credenciada para pegar o medicamento gratuitamente”, explicou, ao salientar que o receituário deverá do Sistema Único de Saúde (SUS).

Na receita médica deve conter, além do nome do paciente, o CPF. Após pegar o medicamento na farmácia, a primeira via da receita deverá ser retida pelo estabelecimento fornecedor, para fins de encontro de contas mensalmente.

Conforme Ruiz, o Governo do Estado pagará as farmácias por meio de um encontro de contas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) todo dia 10 de cada mês. “Na hora em que as farmácias forem recolher o ICMS o Estado fará esse encontro de contas, e todo dia 10 é quitada a dívida. Ganha o Governo do Estado, mas principalmente a população do nosso Estado para o resto da vida. Acaba com o superfaturamento, com o problema de empresas venderem R$ 16 milhões ao Estado e este não ter caixa para pagar”, argumentou.

Na opinião do parlamentar, esse projeto vai criar uma despesa acessível ao caixa do Executivo estadual. “Essas despesas, de acordo com as informações que obtive, não ultrapassam a casa dos R$ 220 mil por mês ao Governo do Estado. Além disso, o Estado ainda aumentará a receita do ICMS, porque as farmácias vendendo mais, o crédito do ICMS quando entra no Posto Fiscal do Jundiá, localizado no município de Rorainópolis, a 321 km de Boa Vista, passará a ser maior. A lógica é que quem está comprando 100 medicamentos vai comprar 200, então todo mundo ganha e acaba beneficiando a população que mais precisa neste momento de crise em que vive o Brasil com relação à saúde púbica”, reforçou.

O projeto define no artigo 4º que os preços dos medicamentos fornecidos aos pacientes constantes da lei serão fixados pelo Simed (Distribuidora de Medicamentos e Material Médico Hospitalar), conforme preço praticado em nível nacional e sem quaisquer acréscimos. Os deputados se mostraram favoráveis à aprovação do projeto.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Em: 22.11.2017

Assembleia aprova projeto que regulamenta enquadramento de professores da educação básica

 

Fotos: SupCom ALERR

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou na sessão desta quarta-feira, 22, por unanimidade, o projeto de lei 141/2017 que regulamenta o enquadramento de professores da rede estadual de ensino no Plano de Cargos e Salários aprovado em 2013. Serão beneficiados 39 profissionais, entre orientadores educacionais e supervisores escolares. Com isso a categoria será contemplada com direitos e vantagens referentes aos cargos que ocupam, conforme prevê a Lei 892/2013.

Com a aprovação do projeto de lei, os profissionais terão benefícios como progressão vertical, por titulação; progressão horizontal contínua; carga horária de trabalho definida, entre outros.

A professora Maria Cristina de Melo afirmou que a aprovação da proposta foi um momento feliz e decisivo para toda categoria que esperava há 12 anos por este momento. “Isso vem para regulamentar nossa situação dentro da lei da educação e para que possamos adquirir os nossos direitos para as progressões verticais horizontais. Somos concursados desde 2004 e estamos apenas buscando a justiça por meio da aprovação deste projeto”, defendeu, ao reafirmar que é importante valorizar os profissionais dessa área multidisciplinar.

A deputada Angela Águida Portella (PSC) considera mais uma vitória para educação do Estado. “É um ganho para a categoria e para a educação, principalmente para toda sociedade e alunos, pois é um trabalho de muita importância e precisamos reconhecer esses profissionais que dedicam a vida em prol do conhecimento aplicado nas salas de aula”, enfatizou a parlamentar.

George Melo (PSDC) destacou que quando há investimento na educação, todos ganham. “Investimos nas novas gerações, uma vez que se trata de um dos segmentos mais importantes do Estado”, acrescentou o parlamentar.

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier (SD), foi quem conduziu a discussão e votação do projeto. “Profissionais que reconhecidamente são educadores, pessoas que levam a nossa educação a sério e que estão sendo valorizados por esta Casa Legislativa que tem a responsabilidade de fazer valer o direito dessas categorias. Ganham os profissionais, ganha a Assembleia e ganha o povo de Roraima”, completou.

O de lei projeto agora segue para sanção governamental e publicação no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOE-RR).

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Em: 22.11.2017

O cancelamento de cirurgias eletivas no último final de semana, feito pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), levou o deputado George Melo (PSDC) a usar a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 22, para dizer que não aceita a ação governamental, haja vista o orçamento destinado à Saúde no Estado.

Segundo o parlamentar, o Centro de Oncologia também suspendera as atividades alegando falta de material para atender os pacientes. “Cancelaram todas as cirurgias no final de semana por meio de circular, mas esse documento foi tirado de circulação. É muito grave tomar conta de uma secretaria tão importante, como a da Saúde, e suspender as cirurgias. Ontem (terça-feira) tive a informação de que o Centro Oncológico também suspendeu as atividades por falta de material. Acho que estamos chegando a um limite que não dá para fazer de conta que não é no Estado de Roraima”, chamou a atenção o parlamentar.

Ele ressaltou a importância do Hospital Geral de Roraima (HGR) para a população em geral. “Pode-se pagar plano de saúde que quiser, mas a medicina de alta complexidade só é possível no HGR. Mas, infelizmente, todos os dias há reclamação de pessoas com relação aos serviços que são prestados no HGR e na Maternidade Infantil Nossa Senhora de Nazareth. Imagine uma senhora que acabou de ter um filho sendo colocada em uma cadeira de plástico. E se a cadeira quebrar? Qualquer um dos nossos pode passar por isso. É um absurdo como esse Governo lida com a vida do ser humano. Em qualquer lugar do Brasil isso já teria dado Fantástico (programa televisivo) e o Ministério Público já teria interditado”, disse.

George Melo lembrou que por muito menos, o Mafir (Matadouro Frigorífico do Estado de Roraima) foi fechado para adequações. “E o nosso HGR e a maternidade? Será que tem que tirar a responsabilidade do Ministério Público, do Tribunal de Contas e colocar a responsabilidade da Saúde para o MDA (Ministério da Agricultura e Abastecimento? Adianta construir um prédio de três andares se não dão conta de prestar um serviço de qualidade mínima para essa população?” questionou, ao usar o MDA para falar do que ele considera inércia dos Poderes em relação ao caos instalado na saúde, apesar do orçamento ter passado de 12% para 18%.

E complementou: “É muito pouco o que os órgãos de controle estão fazendo. Convido os deputados para fazer uma visita ao HGR, e tenho certeza que vamos ouvir muito mais absurdos. Lá na maternidade, tudo que foi dito pelos pacientes na última visita parece que não serviu de nada. Qualquer um de nós pode ser vítima disso”, sinalou.

Segundo ele, a reclamação da falta de estrutura básica que inclui remédio, material cirúrgico e equipamentos não tem partido apenas da população, mas também dos funcionários que atuam no setor de Saúde. “São quase 700 mil pessoas que dependem do HGR e a gente sabe do tratamento desumano que é dado naquele hospital. Não somente lá, mas onde há saúde administrada pelo Estado existe reclamação. E não é só a população que está reclamando, são também os enfermeiros e médicos, pois estão assustados com a forma que estão gerindo as unidades. Uma médica me disse: ‘Se eu não quiser ser contaminada, tenho que comprar uma luva’. Não aceito essa situação e quero deixar registrado o meu descontentamento”, reforçou, ao afirmar haver um “descontrole do Estado em todas as secretarias”.

 

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Em: 22.11.2017

 

Baseado na lei nº 8.989/95, que trata sobre a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de automóveis para o transporte de passageiros, bem como por pessoas com deficiência, o deputado Naldo da Loteria (PSB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que isenta as pessoas com doenças graves do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

O projeto, que tramita nas Comissões da Casa, permite que as pessoas acometidas por câncer, diabetes, hipertensão, afetadas por AVC (Acidente Vascular Cerebral) e doença mental irreversível, tenham direito a isenção do imposto. Para ter esse direito, a matéria prevê que os interessados entrem com requerimento a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), acompanhados por um laudo médico para análise legal.

Ainda conforme o projeto, após entrada na documentação, o beneficiário terá de esperar 30 dias. A isenção passaria a valer a partir do ano seguinte. O autor defende a importância desse tipo de projeto para sociedade, que é válida em outras federações no País. “É um projeto de lei que já existe em outros Estados que permite que pessoas com doenças graves, cardíacas, doenças crônicas, com câncer”, complementou Naldo da Loteria.

O parlamentar frisou ainda que as pessoas com doenças graves já possuem despesas com medicação e que a isenção será um auxílio até mesmo para que as famílias comprem um transporte. “O veículo vai servir de locomoção para auxiliar no tratamento do cidadão”, comentou.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

A Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Sílvio Botelho, zona Oeste da cidade, está com inscrições abertas para o curso gratuito de Gramática, com o professor Willer Lira. As aulas acontecerão às quintas-feiras, a partir do dia 30 de novembro.

Os interessados podem procurar a sede da Unidade, localizada na avenida Sólon Rodrigues Pessoa, nº 1.313, no bairro Sílvio Botelho, das 7h30 às 22h, munidos de documento com foto. Ao todo, o curso terá carga horária de 20h, sendo das 14h às 18h e ministradas na Escola do Legislativo da Unidade Sílvio Botelho. Estão sendo ofertadas 120 vagas.

O foco é preparar cidadãos para vestibulares e concursos públicos. Todos receberão material com o conteúdo programático das aulas. “O assunto de gramática, de Português, é sempre um problema para todo mundo e a ideia é que a gente consiga abranger um público muito grande e que possa ser bem variado entre alunos de vestibular, Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e concurso público”, explica o professor Willer Lira.

Ele defende ainda a necessidade de trabalhar mais as questões de gramática e, assim, fazer com que a pessoa pontue mais na hora da prova. “Trabalhar com questões faz com que você evolua quanto ao modo de escrever, de se comunicar, então o Português é vital, não só para questões de prova, pra tudo nessa vida”, complementa.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

O município de Rorainópolis ganha um Núcleo da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). O prédio, inaugurado nesta sexta-feira, 17, está ofertando cerca de 2 mil vagas para serviços e atividades disponibilizados pelo Poder Legislativo, por meio dos programas Chame (Centro Humanitário de Apoio a Mulher), Procon Assembleia, Escola do Legislativo e Abrindo Caminhos.

O prédio possui 11 ambientes, entre hall, cozinha, banheiros e salas de professores, administrativo, Chame, Procon Assembleia, e para aulas de balé, jiu-jitsu, coral, música (violão e flauta), e para os cursos de inglês, espanhol e informática. Os treinos de futebol, futsal e handebol acontecerão em espaços apropriados à essas modalidades esportivas. Podem se inscrever para as atividades crianças e adolescentes de 5 a 17 anos.

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier disse que neste primeiro momento existem mais de duas mil inscrições disponíveis para os pais interessados em colocar os filhos para participar das atividades. “Rorainópolis precisava muito da implantação desse Núcleo. Aqui estamos valorizando crianças e adolescentes com essas atividades, além de gerarmos emprego e renda para famílias que terão um trabalho dentro do Núcleo”, comentou.

Jalser Renier afirmou que, com a inauguração do Núcleo, se abrem novos caminhos para a juventude de Rorainópolis. “Com essas atividades, nós da Assembleia e a Prefeitura de Rorainópolis, queremos que as pessoas tenham consciência de que com a Educação é possível conseguir realizar objetivos, seja na vida pessoal como na profissional. Estamos fazendo isso porque acreditamos em um futuro digno para a população de Roraima”, ressaltou.

Para o prefeito Leandro Pereira esta sexta-feira, 17, é um dia importante por duas ocasiões: aniversário de 22 anos de Rorainópolis e inauguração do Núcleo da Assembleia. “Esta atual gestão da Assembleia, comandada pelo presidente Jalser, tem um novo olhar, um olhar social, e a chegada dessa unidade estamos dando oportunidade para que nossos jovens evoluam com conhecimento, com disciplina e possam sonhar com um futuro promissor”, ressaltou.

Leandro Pereira reconhece que o Núcleo da Assembleia será um divisor de águas no município, pois as crianças e adolescentes irão ocupar o tempo ocioso com alguma atividade. “Inclusive, temos jovens que estão concluindo o ensino médio e precisam de uma oportunidade para entrar numa faculdade e passar em um concurso publico. Agora irão se preparar por meio dos cursos preparatórios que a Escola do Legislativo está ofertando. Os pais desses alunos que participarão dessa iniciativa ficarão felizes e os alunos ainda mais porque podem ter a certeza de uma melhor qualidade de vida”, finalizou o prefeito.

O evento de inauguração contou com a presença do presidente do Poder Legislativo, Jalser Renier (SD), senador Romero Jucá (PMDB), deputados estaduais, prefeito de Rorainópolis, Leandro Pereira, e vereadores do município, além de moradores locais.

Inscrições – Antes mesmo de a inauguração iniciar, a servidora pública Gleiciane Monte Pereira fazia a inscrição dos dois filhos: Vitor, 10, e Hevelen, 11, que não estiveram presentes ao evento porque estavam em aula. “Eu soube da inauguração do Núcleo pelo carro de som que passou na rua em que moro. “Não podia perder essa chance, até porque meus filhos pediram muito para que eu fizesse a inscrição deles. O Vitor quer fazer jiu-jitsu e a Hevelen quer participar das aulas de balé e de informática. Estou feliz por conseguir as vagas e agradeço a Assembleia por trazer esse Núcleo para Rorainópolis, pois acredito que fará a diferença para muitas famílias que precisavam dessas atividades para os filhos”, disse.

As inscrições iniciaram ontem, dia 17, e seguem até todas as atividades estiverem com as turmas lotadas.

Por Edilson Rodrigues

SupCom/ALE-RR

A equipe técnica do Procon Assembleia, instituição ligada a Assembleia Legislativa de Roraima, realizará neste sábado, dia 18, a partir das 9h, uma caminhada no comércio informal do bairro Sílvio Botelho, na zona Oeste de Boa Vista, entre as ruas Raimundo Rodrigues e Pedro Aldemar Bantim. A ação faz parte do projeto ‘Procon mais perto do Consumidor’, cujo intuito é manter a relação saudável entre fornecedores e consumidores. “Precisamos esclarecer ao fornecedor sobre os direitos dos consumidores e, assim, a gente ter um equilíbrio dessa relação”, explicou a diretora do Procon Assembleia, Eumaria Aguiar.

Na caminhada, a população em geral, bem como lojistas e vendedores, receberão material informativo do Procon Assembleia, com endereço e telefone, além de receberem uma edição do Manual do Consumidor, elaborado pelo Poder Legislativo. A ação encerrará ao meio-dia. O Procon Assembleia funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, na rua Agnelo Bittencourt, número 216, no Centro da cidade. Denúncias e orientações podem ser feitas pelos telefones 4009-4820/4822/4823/4824 ou 4826, ainda pelo e-mail proconassembleia@al.rr.leg.br.

Yasmin Guedes