Pular para o conteúdo

Proposta garante identificação do tipo sanguíneo em documentos

O deputado Masamy espera que a iniciativa possa facilitar a vida do cidadão, principalmente nos atendimentos para área de saúde.

Foi aprovado em turno único durante a sessão plenária desta terça-feira, 18, projeto de lei de autoria do deputado Masamy Eda (PMDB), que torna obrigatória a inserção do tipo sanguíneo na carteira de identidade. O texto deixa claro que todas as cédulas emitidas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Roraima, a partir da publicação da lei, deverão conter o tipo sanguíneo do titular.

Outra garantia do projeto é de que pessoas portadoras de diabetes possam requerer, mediante apresentação de laudo médico, a inclusão de informações da tipagem da doença no RG. Ficam obrigadas também, as maternidades, unidades de saúde, hospitais e clínicas, públicas e privadas, que emitam a Declaração de Nascido Vivo, para efeito de registro de nascimento perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, a informar a tipagem sanguínea do recém-nascido, juntamente com os demais elementos identificadores do nascimento.

O parlamentar espera que a iniciativa possa facilitar a vida do cidadão, principalmente nos atendimentos para área de saúde. “Para aqueles que precisam de algum tipo sanguíneo específico, o profissional de saúde já saberá de imediato por meio da carteira de identidade do paciente, o que irá garantir mais qualidade e segurança no atendimento”, reforçou o autor da proposta.

O projeto recebeu 16 votos e seguirá para sanção do Executivo. Após a publicação, o Governo poderá regulamentar no prazo máximo de 90 dias, contados a partir da publicação.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

Compartilhar

Notícias Relacionadas

Arquivos

0