Dia: 26 de setembro de 2017

Segue até o dia 3 de outubro, na Escola do Legislativo, o curso de Direito Administrativo, oferecido pela Assembleia Legislativa de Roraima. As aulas iniciaram nesta terça-feira, 26.

Segundo a diretora da Escola, Leila Perussolo, o curso tem papel fundamental no processo de revisão e atualização de todas as normas que regem a administração pública. “Nesse sentido é um curso que potencializa os nossos servidores para compreensão do papel enquanto agente público e pessoas responsáveis pelo trabalho dentro da Casa Legislativa”, considerou.

Samuel Alves, 35, é servidor público e diz que participar das aulas é algo que acrescenta no currículo profissional e possibilita melhor atuação no serviço prestado à sociedade. “É uma qualificação necessária para todos os servidores públicos, pois aborda o conhecimento dos princípios da Administração Pública. É o conhecimento de como funciona o órgão, sobre a responsabilidade e a importância de cada agente na administração pública”, analisou.

O curso faz parte do Programa de Capacitação instituído na atual gestão da Assembleia Legislativa e a meta é, até o final do ano, capacitar 800 servidores. Os interessados em detalhes sobre os cursos e demais atividades oferecidas pela Escola do Legislativo, podem se dirigir a sede da instituição na rua Professor Agnelo Bitencourt, 216, Centro, e funciona das 7h30 às 17h.

Outros – Ainda estão abertas, até o dia 28, as inscrições para os cursos de Informática para concursos público e História e Geografia de Roraima para concurso público pela Escola do Legislativo Cursos Preparatórios, que fica na rua Sólon Rodrigues Pessoa, 1313, bairro Sílvio Botelho, no horário das 9h às 16 horas.

Os deputados estaduais derrubaram durante a sessão desta terça-feira, 26, o veto parcial do Executivo ao projeto de lei complementar nº 007/2017, que institui o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos agentes penitenciários do Estado de Roraima. Entre os dispositivos do projeto que foram vetados pelo Governo, os parlamentares mantiveram o benefício à categoria no que diz respeito à carga horária de trabalho, vantagem esta que a governadora havia vetada no projeto original.

Antes de o projeto de lei complementar entrar em votação, o deputado Jorge Everton (PMDB) apresentou um requerimento para votar em destaque o artigo 44 do referido projeto, que altera a carga horária de trabalho dos agentes penitenciários, que antes era de 24h por 48h e agora passará a ser de 24h por 96h. Foram 17 votos favoráveis a essa mudança, derrubando assim o veto do Governo a esse artigo. “Com exceção do artigo 44 que muda a carga horária de trabalho da categoria, os deputados decidiram pela manutenção do veto para outros dispositivos do projeto que haviam sido vetados pelo Governo. Isso significa que o PCCR dos agentes penitenciários foi mantido. Foram oito votos favor contra seis contrários”, explicou o superintendente adjunto do Legislativo, João de Carvalho.

Sindicato – Quanto aos vetos do Executivo que foram mantidos, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Roraima, Lindomar Sobrinho, ressaltou que essa decisão prejudica a categoria até certo ponto. “Mas essa decisão foi a melhor, pois se fossem derrubados aqui [na Assembleia] iria prejudicar ainda mais a gente, porque iríamos entrar numa briga judicial com o Governo de, pelo menos, 10 anos e não seria interessante para os agentes. Vamos tentar resolver via política e de forma pacífica com o Governo, para que envie o projeto corregido à Assembleia, com algumas omissões que foram colocadas no PCCR”, disse.

O sindicalista comemorou a derrubada do veto no que diz respeito à avaliação funcional da categoria que de 70%, previsto no projeto original, foi reduzida para 50%. “Esse é um ponto positivo para os agentes, porque com esse percentual menor poderemos ser promovidos e receber progressões”, comentou Sobrinho, ressaltando que espera logo que o Governo lance o mais breve possível um concurso público para a carreira de agente penitenciário, porque é preciso o aumento do quadro de efetivos.

Veto – Os deputados também votaram e foi decidido pela manutenção do veto parcial do Governo ao projeto de lei complementar nº 009/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos militares do Estado de Roraima.

 

Edilson Rodrigues

O deputado Izaías Maia (PT do B), usou a tribuna durante a sessão desta terça-feira, 26, na Assembleia legislativa de Roraima, para questionar o Governo do Estado quanto ao pagamento do benefício social Crédito do Povo. Segundo o parlamentar, as pessoas estão aflitas com a falta de informações sobre a liberação do benefício que, até o momento, conforme as denúncias que chegam ao parlamentar por meio do programa Barra Pesada, apresentado por ele, não foi depositado.

“São milhares de pessoas em busca de informação. Infelizmente, somos um Estado pobre onde não tem emprego e as pessoas precisam desses R$ 120. Parece pouco, mas para quem não tem nada, é muito e pode ajudar. As pessoas estão desesperadas querendo saber por que não está sendo pago conforme o calendário. Então, eu gostaria de levar isso ao conhecimento dos deputados da base do Governo para obter ao menos uma informação concreta e segura para o povo que depende do Crédito, pois ninguém do Governo dá uma satisfação”, criticou o parlamentar ao sugerir que o Estado mande um posicionamento ao programa que ele apresenta. “Pelo menos uma nota que eu divulgo no Barra Pesada”, disse.

Ainda na tribuna, Izaias Maia falou sobre a preocupação com um suposto surto de catapora que se espalhou entre crianças indígenas e não indígenas de origem venezuelanas que estão abrigadas no Abrigo do Imigrante na Zona Oeste de Boa Vista.

“Eu já tinha adiantado isso aqui. Não é só catapora, mas outras doenças. Tem que ter um controle e fazer um trabalho de vigilância sanitária junto àquelas pessoas,  temos que acompanhar. Este surto só foi descoberto após alunos do curso de Enfermagem da Universidade Federal de Roraima (UFRR), fazem um trabalho social lá.  Gostaria de pedir as autoridades sanitárias do Estado e do Município, para que façam um trabalho de verificação e investigação junto àquelas famílias”, pediu o parlamentar.

Tarsira Rodrigues

O deputado George Melo (PSDC) usou a tribuna na manhã desta terça-feira (26) para fazer críticas ao Governo do Estado por requerer junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) o cancelamento do selo SIF (Serviço de Inspeção Federal) nº 2040, inviabilizando futuras exportações de carne para outras unidades da Federação e países, uma vez que Roraima recebeu este ano o selo livre da aftosa.

O pedido foi feito no dia 22 deste mês, conforme documento lido no plenário da Casa. No entendimento de George Melo, essa ação governamental é um ‘golpe’ certeiro nos pecuaristas que lutaram, junto com o senador Romero Jucá (PMDB), para ter Roraima livre da aftosa e, assim, exportar carne para o mercado caribenho, que tem 17 milhões de habitantes. “O governo do mal é o da governadora Suely Campos (PP), que conseguiu colocar uma ‘espada no peito’ de todos os nossos produtores e pecuaristas. Esses pecuaristas asseguraram a nossa fronteira e foram responsáveis por toda a economia do Estado. Conseguiram através do senador Romero Juca tirar Roraima da aftosa. E o quê fez a governadora sabendo que o mercado caribenho compra em dólar, que tornaria os pecuaristas autossuficientes, e que Roraima no próximo ano estará livre da aftosa? Arrancou o SIF para entregar nas mãos de meia dúzia de pessoas para controlar a carne”, analisou o deputado, ao salientar que o MAPA determinou adequações ao Mafir (Matadouro Frigorífico de Roraima).

O deputado Marcelo Cabral (PMDB) disse ter ficado surpreso com a medida do governo. “O SIF é para exportar carne, e ela [a governadora] não está deixando o setor produtivo, o pequeno, médio e o grande produtor exportar. Tirando o SIF acontece o quê? Vou matar! Deixar sua carne só no mercado local, tirando a capacidade Mafir e do produtor exportar. Ela não tem compromisso com o setor produtivo que gera renda e riqueza. Quero entender como é que vai ficar melhor para o Estado. Vai se consumir toda a carne no mercado local? Está provado mais uma vez que o governo não está preocupado com o setor produtivo”, afirmou.

O deputado Jorge Everton (PMDB) pediu que o pedido da governadora junto ao MAPA seja apurado. “A gente chega a ficar assustado com determinadas atitudes do governo. Qual a verdadeira intenção do Estado em mandar um documento pedindo o cancelamento do SIF? Peço que seja feito levantamento para descobrir qual a verdadeira intenção. Tem algo estranho e precisa ser analisado com profundidade, porque é um ato criminoso para com o produtor do nosso Estado”, ressaltou.

O deputado Jânio Xingu (PSL), que faz parte da base aliada do Governo na Assembleia, defendeu a medida tomada pela governadora, alegando que tem como objetivo ajudar os pequenos e médios produtores com um selo da Aderr (Agência de Defesa Agropecuário do Estado de Roraima), e assim, ‘tirá-los do jugo dos grandes pecuaristas’, que estariam controlando o mercado da carne. Ele ainda acusou a Delegacia de Agricultura de agir em consonância com o interesse dos grandes produtores. “O Mafir foi fechado pela Delegacia da Agricultura para fortalecer o Frigo 10, que são dez pessoas que se dizem do setor produtivo do Estado e que querem criar o monopólio da carne em Roraima. A governadora, sabiamente, pediu o cancelamento do SIF porque já está suspenso pelo Ministério da Agricultura, para que possa o Estado dar o selo e atender os pequenos e médios produtores de gado, para não ficarem não mão de meia dúzia de exploradores, onde um quilo de carne vai passar de 30% para 40%”, rebateu.

Xingu justificou que toda essa manobra em torno do fechamento do Mafir seria para garantir a hegemonia dos grandes pecuaristas. “Eles [pecuaristas] querem logo operar a Lei 215/98, comprar tudo sem pagar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Só eles podem, o José da vicinal 8 e o Antonio da Vicinal 12 de Rorainópolis não podem, mas eles podem roubar o Estado, sonegar imposto. O Governo não errou nessa medida. Quem atropelou essa história foi o Governo Federal e não preciso falar de onde veio essa apunhalada”, afirmou ao ressaltar que já reuniu 300 agricultores para criar uma associação e que a Aderr dará um selo para atender o pequeno, médio e grande produtor.

Marilena Freitas

Doe um minuto, salve uma vida. Este é tema da Campanha Setembro Amarelo que está dando o tom dos trabalhos em todo o Brasil e em Roraima não é diferente. Na manhã desta segunda-feira, 25, uma audiência pública para tratar sobre o tema foi realizada no plenário Valério Magalhães da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), que reuniu diversas instituições parceiras, além da sociedade civil.

O evento teve como resultado a avaliação da carta aberta elaborada em 2016, para identificar os avanços que ocorreram e sugerir um plano estadual para elaboração de políticas públicas que possam prevenir tentativas de suicídio em Roraima. As discussões foram conduzidas pelo deputado Evangelisa Siqueira (PT), que também é autor da lei estadual que criou a Semana de Valorização da Vida e Combate ao Suicídio.

Siqueira acredita que a informação e o diálogo são os meios mais eficientes para prevenir o suicídio. “O objetivo é falar sobre o problema, pois somos o segundo Estado proporcionalmente em casos e precisamos combater discutindo. A audiência foi realizada com intuito de reunir autoridades relevantes ao tema e juntos encontrarmos saídas por meio de sugestões de políticas públicas”, disse.

Ele comentou ainda que o objetivo maior do Setembro Amarelo está direcionado a identificar o problema por meio das situações de risco, com foco na sensibilização. “A vida precisa ser vivida independente dos problemas”, frisou Siqueira.

A promotora de Saúde do Ministério Público Estadual, Jeanne Sampaio, participou do evento e disse que é preciso mobilizar órgãos públicos e privados, além da sociedade em geral, para alcançar resultados. “Levar informação às pessoas, para que munidas de conhecimento possam evitar e diminuir a incidência desses casos que ceifam vidas na nossa sociedade, cada pessoa tem o seu valor e segundo estudos nacionais, 90% dessas mortes podem ser evitadas se houver a intervenção oportuna”, ressaltou a promotora.

A representante da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Regional de Medicina em Roraima (CRM), Raquel Pereira, também participou dos debates. Ela falou sobre o protocolo que está sendo desenvolvido pelo Conselho, que pretende organizar a atuação dos médicos que atendem em emergências de hospitais públicos no Estado. A intenção segundo ela é qualificar esses profissionais com técnicas de prevenção e acolhimento.

“Isso é para darmos um suporte maior para os pacientes que possuem ideias suicidas ou que tentaram suicídio de fato. Atualmente o único hospital que dispõe do profissional psiquiatra de plantão é o Hospital Geral de Roraima (HGR), mas a ideia é estender essa atuação de psiquiatras nas emergências a outros hospitais”, detalhou Raquel.

A estudante de psicologia Ana de Araújo, 25, que mora no estado de Amazonas (AM), disse que quando ouviu falar sobre a audiência por meio da imprensa local, resolveu participar. “É um debate importante e nós não podemos deixar de participar e adquirir conhecimento. Fico feliz em ver o poder público e sociedade discutindo juntos para elaborar políticas de atuação”, completou.

Este é o segundo ano em que as instituições se unem para realização do Setembro Amarelo em Roraima. A programação continua no dia 30, com a II Caminhada pela Vida, às 17h, com saída da Praça Fábio Paracat.

 

Tarsira Rodrigues

Ainda dá tempo de servidores da Assembleia Legislativa de Roraima se inscreverem para os cursos de pós-graduações ofertados gratuitamente. O novo prazo estipulado pela Escola do Legislativo é até essa terça-feira, 26. As áreas são: ‘Contratação Pública’ e ‘Especialização em Política e Representação Parlamentar’.

A previsão para o início das aulas é para o dia 16 de outubro deste ano. Segundo a diretora da Escola do Legislativo, Leila Perussolo, a prorrogação se deu em função de que alguns servidores interessados ainda não conseguiram reunir toda a documentação exigida no processo. “Visa também dar mais oportunidade aos servidores da Casa Legislativa, pois está havendo uma procura grande, mas em razão da documentação em que alguns têm que ir buscar em outras instituições como faculdades e universidades locais, o tempo acabou sendo curto  e, por isso, resolvemos prorrogar”, enfatizou a diretora.

Ela lembra ainda a importância da participação de todos os servidores, sejam efetivos, comissionados ou cedidos ao Poder Legislativo. “São cursos originários de um diagnóstico feito na própria Casa para potencializar o aprendizado e, com isso, valorizar os servidores e elevar a qualidade dos serviços ofertados pelo Poder Legislativo”, disse.

Ainda segundo a diretora, os cursos são gratuitos e ainda estão disponíveis 135 vagas. Para realizar a inscrição o servidor interessado deve comparecer ao prédio da Escola do Legislativo, na rua Professor Agnelo Bitencourt nº 216 – Centro.  Mais detalhes sobre o edital que prorrogou as inscrições podem ser obtidos por meio do endereço eletrônico: https://al.rr.leg.br/2017/09/22/primeiro-termo-aditivo-ao-edital-de-selecao-no-0012017/.

Tarsira Rodrigues

Durante 10 anos, o militar aposentado Edson de Souza acompanhou a luta da esposa, falecida há dois anos, diagnosticada com depressão. Lembra que no início, os sintomas apresentados por ela passaram despercebidos da família e amigos, confundidos até com outras situações como a pressão alta, taquicardia.

“É muito difícil para as pessoas entenderem que aquilo ali é um quadro de depressão. Ela demorou mais de um ano para entender e quando identificou, aceitou, juntamente com os familiares, resolveu fazer um tratamento”, contou Souza, ressaltando que todo o processo foi acompanhado por ele, filhos, irmãos e amigos. Para ele, é fundamental que o depressivo tenha apoio e motivação para reverter o quadro.

E essa tentativa de reversão à depressão faz parte da rotina da dona de casa Ednalva Viana. Aos 26 anos, tentou contra a própria vida cinco vezes e hoje é acompanhada em um Centro de Atenção Psicossocial em Boa Vista. “É muito ruim, é uma coisa que você não consegue se controlar. São perturbações em nossa mente e você acha que a vida acabou pra você”, e segundo ela, todas às vezes a família e os filhos surgiam a mente e a ideia de tirar a vida ia embora.

O microempreendedor Osmar Morais está no enfrentamento a depressão há pouco mais de três anos. Nesse tempo, segundo contou, em vários momentos teve pensamentos suicidas viam à tona, mas o amor pela família e pelos filhos falava mais alto. Aos 43 anos, vivenciou a depressão em dois momentos na vida.

Segundo Morais, as redes sociais são os meios mais utilizados para expressão de dor e sofrimento por parte de jovens e adultos. “Quando você vê uma pessoa postando algo depressivo, dizendo que está com depressão, bom começar a prestar mais atenção a essa pessoa, a dar apoio, ouvir, porque a pessoa com depressão quanto mais ela fala, vai aliviando, vai saindo dela e ela vai se sentindo uma pessoa mais útil”, destacou.

O apoio de amigos, familiares e de religiosos tem contribuído para que Morais saia da depressão, mas outro fator colaborou ainda mais para recuperação dele, o tratamento medicinal com psicólogos e psiquiatra. “Comecei a ver que precisava de ajuda, primeiro de Deus, mas também precisava de ajuda de um profissional para que eu pudesse colocar tudo para fora. Às vezes com um familiar, um amigo, você não fala tudo, mas com um psicólogo, um psiquiatra, você desabafa”, disse.

Ele recomenda que ao perceber os sintomas da depressão, o indivíduo procure auxílio profissional e esteja aberto ao tratamento. “Primeiro passo, reconheça que precisa de ajuda, segundo passo, procure ajuda e as coisas vão melhorar”, reforçou o microempreendedor.

Os três fazem parte de um ranking crescente no País, apresentado na audiência pública “Doe um Minuto, Salve uma Vida”, ocorrida nesta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa de Roraima, como parte da programação do Setembro Amarelo. Dados do Ministério da Saúde, o suicídio é a quarta causa de morte entre os jovens no Brasil. Mais de 62 mil casos de suicídio foram registrados entre 2011 e 2016, sendo os homens os mais vulneráveis a essa tendência.

Para a psicóloga e coordenadora do Centro de Valorização da Vida (CVV) em Roraima, Adriana dos Prazeres, falar sobre suicídio é um tabu ainda e que precisa ser quebrado. “O que a gente tem que focar é não falar sobre suicídio, mas vamos falar de vidas, o que proporciona o bem estar para essa pessoa, focar no sentimento e no problema que essa pessoa tá trazendo”, falou.

Outro ponto importante apontado por Adriana está no fato de olhar para o outro e se preocupar com o sentimento do próximo. “Chegar com a pessoa e dizer que percebeu ela um pouco retraída. A pessoa fica meio receosa em falar de algo que ela esteja enfrentando, e para que ajuda seja eficaz, é importante ouvir o que ela tem a dizer sem prejulgamento, mesmo que seja por um problema antigo ou de pequenas proporções”, alertou.

Adriana explicou que o tratamento é feito a duas mãos, com psicólogos e psiquiatras para que ambos ajudem na restauração da vida daquela pessoa que esteja com depressão. “Então eu tenho que trazer esse problema à tona, tenho que procurar um profissional da psicologia juntamente com da psiquiatria para entrar com a medicação. O psicólogo vai te ajudar no sentido de colocar as cartas na mesa e tentar resolve-los, porque não adianta eu tomar uma medicação que afetará algumas áreas em meu organismo, vão me deixar bem, mas quando passar o efeito, o que acontece?”, indagou.

Yasmin Guedes