Dia: 24 de novembro de 2017

A Assembleia Legislativa de Roraima promove mais uma edição do Aulão, dessa vez sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo. Será nesse sábado, 25, a partir das 16, na Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, no bairro Silvio Botelho, zona Oeste de Boa Vista. A proposta com essa iniciativa é dar oportunidade para que alunos se preparem para concursos públicos.

Às 16h se inicia o aulão sobre Direito Constitucional, que será ministrado pelo professor Dr. Hélder Girão Barreto. Às 18h, Dr. Andreive Ribeiro irá abordar sobre Direito Administrativo.

A diretora da Escola do Legislativo, Leila Perussolo, afirma que será um momento de aproveitamento técnico nas duas disciplinas em função da experiência dos dois professionais. “São dois professores com amplo conhecimento, tanto no setor de atuação profissional, quanto acadêmico. As aulas e o material didático são gratuitos e toda comunidade pode participar”, disse.

É ainda uma oportunidade, segundo Leila, dos alunos, além de adquirirem novos conhecimentos, também revisarem os conteúdos já adquiridos. “Pode ser considerado uma ampliação de conhecimento e até aprimorar estratégias nas áreas profissionais”, reforçou a professora, ao adiantar que estão previstos 150 participantes no aulão desse sábado.

O professor de Direito Administrativo, Andreive Ribeiro, garante que será um momento importante para todos os participantes, sejam alunos ou professores. “Poder contribuir levando um pouco mais de conhecimento a esses alunos é uma satisfação. Eles estão se esforçando ao máximo para alcançar o objetivo, que é a aprovação em um concurso público e a Assembleia Legislativa de Roraima está de parabéns pela iniciativa”, ressaltou.

A Escola do Legislativo funciona na avenida Sólon Rodrigues Pessoa, 1313 – bairro Silvio Botelho, das 7h30 às 22h. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (95) 98402-3402.

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Em: 24.11.2017

Neste sábado (25), das 10h às 22h, no Pátio Roraima Shopping, zona Norte de Boa Vista, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima, por intermédio do Núcleo de Promoção, Proteção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas, realizará uma blitz educativa como marco inicial da campanha ’16 dias de ativismo e enfrentamento a violência doméstica’.

Essa campanha iniciou há 26 anos, quando um grupo de mulheres se reuniu para criar mecanismos de combate à violência contra a mulher. Dessa iniciativa nasceu o I Encontro Feminista da América Latina e Caribe.

Para a coordenadora do Núcleo de Promoção, Proteção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas, Socorro Santos, esse momento será de união da Rede de Proteção com o objetivo de sensibilizar a população sobre violência contra mulher, feminicídio e Direitos Humanos. Ela contou ainda que haverá a participação de representantes da Rede Grito Pela Vida, da Diocese de Roraima, do Comitê de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, além do CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), Tribunal de Justiça, entre outros.

“Estaremos reunidos para fazermos uma panfletagem. A gente sensibiliza que existe uma violência muito grande, um feminicídio muito grande em nosso Estado e que precisa ser trabalhado”, explicou Socorro Santos. O material disponibilizado pela Procuradoria aos clientes do Shopping traz informações sobre os perigos do tráfico de pessoas, dos tipos de violência doméstica familiar, onde procurar apoio, informações ou auxílio em caso de violação de direitos e sobre o trabalho da Procuradoria.

Serviço – A Procuradoria Especial da Mulher funciona no prédio do CHAME, situado na rua Coronel Pinto, nº 524, no Centro de Boa Vista, das 7h30 as 13h30. O Núcleo, por sua vez, realiza atendimento e recebe solicitações de palestras na sede, na avenida Capitão Júlio Bezerra, próximo ao Hospital Coronel Mota.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Em: 24.11.2017

O Procon Assembleia realiza neste sábado, 25, a partir das 9h, na rua Estrela Dalva, bairro Raiar do Sol, zona Oeste de Boa Vista, mais uma ação do ‘Procon Mais Perto de Você’. Os técnicos do programa prestarão informações sobre o direito do consumidor e disponibilizando orientação jurídica, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Durante a ação também será distribuído material informativo sobre os serviços disponíveis no órgão de defesa do consumidor do Legislativo.

A diretora do Órgão, Eumária Aguiar, afirma que as atividades direcionam principalmente para a garantia das relações de consumo entre empresários e consumidores. “Precisamos divulgar os direitos do consumidor e esclarecer os fornecedores quanto as suas responsabilidades, pois é de interesse de toda a sociedade que as normas de conduta fixadas no texto legal do Código de Defesa do Consumidor sejam cumpridas, dada a importância que a harmonia nas relações de consumo possui para a organização social”, considerou.

Se ao comprar um produto ou contratar um serviço, o consumidor se sentir lesado em seus interesses econômicos, ou considerar que existe uma infração a uma determinada norma legal, pode procurar ainda o Procon Assembleia que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, na rua Agnelo Bittencourt, número 216, no Centro da cidade. Denúncias e orientações podem ser feitas pelos telefones 4009-4820/4822/4823/4824 ou 4826, ainda pelo e-mail proconassembleia@al.rr.leg.br.

Documentos-  Para o atendimento os consumidores devem apresentar cópia de documentos que comprovem a transação comercial, como nota ou cupom fiscal, recibos, contratos, extratos ou faturas, bem como a cópia de documentação pessoal.

 

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Em: 24.11.2017

Chega o final do ano e a preocupação de muitos pais é: em qual escola meu filho vai estudar no ano seguinte? Para facilitar esse processo de escolha, o Procon Assembleia, instituição ligada ao Poder Legislativo, realizou uma pesquisa de preços de mensalidades em quatro escolas da rede particular na Capital. A lista estará disponível no site da Assembleia, www.al.rr.leg.br.

Conforme explicou a diretora do Procon Assembleia, Eumaria Aguiar, as instituições particulares receberam um ofício para que encaminhassem as informações para o órgão de Defesa do Consumidor. A intenção, segundo ela, é mostrar aos pais ou responsáveis opções e alternativas de mensalidades e de compra de material didático. As escolas forneceram informações de acordo com o ano escolar, anuidade, taxas de material didático e descontos.

Mas a diretora alerta aos pais para observarem se o valor cobrado condiz com os serviços prestados pela instituição de ensino. “Na hora de fechar o contrato com a escola você tem que observar tudo aquilo que circunda o ensino, não só uma política pedagógica, mas tudo aquilo que a escola institui para o aluno. Tem que observar o plano político pedagógico, as metas e objetivos que a escola tem”, complementou.

Conforme apurado pelo Procon, as escolas levantadas apresentaram ainda a cobrança de uma taxa de material didático, que pode ser parcelada. Eumaria acrescenta que essa condição é opcional, caberá aos pais ou responsáveis pedir ainda a lista de material escolar para pesquisa própria. “A taxa de material é optativa, não é obrigatório, é uma comodidade pagar lá e não sair para pesquisar”. Ela lembrou que o material deve ser para uso individual e não coletivo.

Para dúvidas quanto a cobrança e comparativos de listas, o Procon Assembleia funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, sem intervalo para o almoço, na rua Agnelo Bittencourt, nº 216, no Centro. Há ainda os telefones 4009-4820/4822/4823/4824/4826 e o e-mail proconassembleia@al.rr.leg.br.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Em: 24.11.2017

As atividades do Núcleo da Assembleia Legislativa de Roraima em Alto Alegre, região Norte do Estado, chegaram a comunidade indígena de Sucuba, a 30 quilômetros da sede do município. Os mais de 400 moradores participaram de evento na própria vila, na tarde dessa quinta-feira, 23, quando foi anunciada a oferta de aulas de inglês, espanhol, futebol, jiu-jitsu e zumba, que acontecerão na escola Estadual Riachuelo.

Para a professora de língua Macuxí, Maria Santíssima da Silva, é um avanço e uma alegria para todos os moradores, principalmente para as crianças, adolescentes e jovens. “É uma oportunidade para nossa comunidade, vivemos afastados da capital e esses cursos estão trazendo desenvolvimento para região”, disse.

Maria, além das aulas da língua Macuxí, mantém a tradição do povo indígena por meio das danças típicas. “Fizemos questão de receber a equipe da Assembleia Legislativa com a dança indígena Parixara. Ensaiamos mais de 30 crianças para mostrar as riquezas culturais do nosso povo”, enfatizou a professora.

A moradora Elisangela Silva Almeida não perdeu tempo e fez a inscrição dos três filhos. “Essa iniciativa vai ajudar no aprendizado de todos que não tem condições de irem à cidade para fazer um curso de qualificação. Veio em boa hora, matriculei meus filhos nas aulas de espanhol, jiu-jitsu e futebol”, contou.

O filho mais velho de Elisângela, Wandramys Silva de Almeida, de 15 anos, participará das aulas de espanhol, Victor Cezar, 10, jiu-jitsu e futebol, juntamente com a caçula da família, Perla Wilson de Almeida. “É uma iniciativa positiva e trará desenvolvimento para Sucuba”, finalizou a mãe.

O tuxaua da comunidade, Leonildo Barros, avaliou o momento como um grande avanço. “A maioria das comunidades indígenas é afastada dos grandes centros e a chegada desses cursos demostra a preocupação do deputado Jalser Renier com o nosso povo”, afirmou o líder indígena.

O início dos trabalhos em Sucuba é o resultado de uma parceria que deu certo, segundo o vice-prefeito de Alto Alegre, Otaci Nascimento (SD). “Essa estrutura vai gerar ainda mais desenvolvimento para o nosso município. É mais uma vitória para comunidade”, comentou.

O presidente da Assembleia deputado, Jalser Renier (SD), afirmou que a chegada dessas atividades na comunidade é um dos compromissos que o Poder Legislativo assumiu com a educação e com a população de Roraima. “Significa que estamos preocupados com a evolução e com o trabalho voltado principalmente para qualificação profissional e, com isso, abrir portas e gerar oportunidades para o futuro. Nossa intenção é ir o mais longe possível, porque entendemos que conhecimento é tudo na vida”, reforçou.

Dos mais de 400 habitantes, entre índios e não índios da vila, metade está matriculada nos cursos e atividades esportivas por meio dos programas Abrindo Caminhos, que levou para a comunidade, aulas de jiu-jítsu, futebol e zumba, e pela Escola do Legislativo as turmas de inglês e espanhol.

Moradores das comunidades Recrear, Arapuá e vicinal Bacabal, que ficam no entorno da comunidade indígena de Sucuba, com distâncias que variam entre 15 e 10 quilômetros, também estão entre os inscritos nas atividades. Para efetuar a matrícula o interessado deve ir à unidade com documento original com foto e comprovante de residência.

 

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Em: 24.11.2017