Dia: 28 de novembro de 2017

Matemática. Para uns, os números causam medo, calafrios. Para outros, com o passar dos tempos, começam a surgir dúvidas nas horas de resolver algum problema ou interpretar uma equação. Pensando nisso, a Escola do Legislativo – Cursos preparatórios, Unidade Silvio Botelho, iniciou nessa terça-feira (28), o curso de Matemática Básica, com o professor Abel Mangabeira.

O servidor público Ronaldo Alcântara é um dos cerca de 100 alunos inscritos para o curso de 20h, que acontece todas as terças, no prédio localizado na avenida Solón Rodrigues Pessoa, nº 1.313, no bairro Silvio Botelho. O interesse, segundo ele, é a preparação para concursos públicos, inclusive os federais. “Participei [de outras aulas] e são boas. Só tenho a agradecer a oportunidade que o legislativo tem dado para quem mora aqui perto e vou continuar até o final”, garantiu.

As aulas consistem em resoluções de questões de bancas locais e nacionais, com material individualizado e contextualizado pelo professor. Conforme Abel Mangabeira, o foco do curso é a construção de uma base da matemática em cada indivíduo. “É voltado para qualquer pessoa, desde que ela se sinta com dificuldades em matemática, para perder os traumas. Muita gente tem bloqueio com a matemática”, disse Mangabeira.

Com a base fortificada, será mais fácil para os candidatos a uma vaga em concurso público resolverem as provas. “O foco é construir uma base sólida que permita acompanhar outros cursos mais avançados, concurso e vestibular, seja qual for o objetivo que a pessoa tenha e ter êxito nesses cursos”, complementou.

Segundo a coordenadora da Unidade Silvio Botelho, Jane Benedetti, ainda há vagas em aberto para os cursos de Matemática Básica, Direito Constitucional e Gramática. Para isso, o interessado deve procurar o prédio, das 7h30 às 22h, com cópia e original do comprovante de residência e da cédula de identidade.

Outros cursos – Começa nesta quarta-feira (29) o curso de Direito Constitucional, com professor Júnior Vieira. Na quinta-feira (30), o professor Willer Lira, de Língua Portuguesa, aplicará o curso de Gramática. As aulas acontecem das 14h às 18h.

Yasmin Guedes

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) concedeu, nesta terça-feira (28), a comenda Orgulho de Roraima ao desembargador do Amazonas, Audaliphal Hildebrando da Silva. A mais alta comenda do Poder Legislativo foi entregue por iniciativa do deputado Flamarion Portela (PDT) e contou com a presença do presidente da Casa, Jalser Renier (SD) e o deputado Brito Bezerra (PP).

Instituída pela Resolução Legislativa nº 004/2004, a comenda Orgulho de Roraima reconhece o trabalho de pessoas físicas e jurídicas que se tornaram para a população símbolo e referência, pela atuação no Estado de Roraima. O desembargador Audaliphaul Hildebrando da Silva está lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), tendo inclusive já participado de trabalhos sobre a questão de combate ao trabalho infantil e exploração sexual em Roraima.

“Estou muito feliz por receber esta comenda. Tenho o maior carinho pelo povo daqui e por este Estado, onde já tive a oportunidade de fazer alguns trabalhos. Roraima tem uma vocação econômica e social importante, porque faz fronteira com outros países [Guiana e Venezuela]. É um Estado acolhedor e a exemplo disso tem acolhido com dificuldade os venezuelanos, mas mesmo assim não se furta a ajudá-los”, comentou o desembargador.

O autor do projeto de decreto legislativo que concede a comenda Orgulho de Roraima ao desembargador amazonense, deputado Flamarion Portela, justificou a honraria. “Audaliphal é um homem que tem desempenhado um papel importante com a Justiça do Trabalho, com lisura e responsabilidade. Além do mais, ele tem uma ligação muito forte com Roraima. Agradeço aos deputados e ao presidente Jalser Renier por prestarem essa homenagem do desembargador Audaliphal”, comentou.

Edilson Rodrigues

Na presença de servidores do Tribunal de Justiça, que foram a Assembleia Legislativa nessa terça-feira (28) para pedir apoio aos parlamentares em emendas para 2018, o deputado Jânio Xingu (PSL) subiu à tribuna para explanar sobre as previsões para o Orçamento do próximo ano.

O parlamentar pediu apoio da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, cujo presidente é o deputado Coronel Chagas (PRTB), para que receba os servidores do Poder Judiciário e discutam os pontos necessários e cabíveis para execução orçamentária, nesses instantes finais para fechamento do orçamento.

Para Jânio Xingu, que é relator do Orçamento 2018, essa matéria deveria ser discutida com todas as categorias de servidores, seja por meio de audiência pública ou fórum de discussões. “O orçamento não é propriedade particular, é pauta de discussão em qualquer Estado porque é uma peça pública, ele é quem vai dizer quanto vai gastar com o TJ, ALE, saúde, educação, agricultura, servidores. Todos terão o direito de discutir e rediscutir o orçamento do Estado e isso deveria ter sido feito em atos públicos”, alegou.

Aproveitou o momento para falar que ao longo dos anos, o Estado tem sofrido com a perda de capacidade de investimento há anos e que as únicas fontes de arrecadação financeira, além do FPE (Fundo de Participação dos Estados), recurso federal, tem sido o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), sendo esse último o de menor percentual. “O ICMS representa uma parcela do orçamento do Estado. Mas 81% ainda é o FPE, são transferências voluntárias da União, ou seja, da presidência da República”, lembrou Jânio Xingu.

Ele destacou ainda que nos últimos cinco anos, os poderes Legislativo e Judiciário tiveram aumento significativo nos repasses do duodécimo. “Para ter uma ideia, há cinco anos o orçamento da Defensoria do Estado era 25% do que é agora. Cinco anos atrás, o orçamento do TJ e do Poder Legislativo era pouco mais de 45% do que é agora”, justificou, dizendo que os salários desses servidores não acompanharam esse crescimento e que isso precisa de correção.

Yasmin Guedes

Durante a sessão desta terça-feira, 28, o deputado Izaías Maia (sem partido), usou a tribuna para falar sobre o processo imigratório de cidadãos vindos da Venezuela que, na opinião dele, está ocorrendo de maneira desordenada. “A verdadeira história sobre a imigração hoje é que temos milhares de pessoas desempregadas e sem teto. O número de imigrantes está crescendo e muitos deles estão entrando pela ‘estrada do boi’ [rota ilegal nos arredores da fronteira entre Brasil e Venezuela]. O problema é sério e os nossos parlamentares federais precisam se articular em prol desta causa”, considerou.

O deputado falou também que o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) não podem arcar sozinhos com a responsabilidade de organizar os imigrantes no Estado, que chegam quase que diariamente em busca de emprego, moradia e alimentação.

“O momento é de união e do jeito que está não pode ficar. Essa ‘catástrofe social’ vai triplicar. Quando questionados [venezuelanos] sobre os motivos de terem deixado o país de origem, eles respondem que no Brasil, mesmo pedindo esmolas ou fazendo algum serviço pequeno, onde a quantia arrecadada é mínima, eles conseguem comer e alimentar a família, enquanto que na Venezuela eles não conseguem”, relatou Izaias Maia.

Segundo dados da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Roraima, de 2015 até agora mais de 20 mil venezuelanos já passaram pelo processo de regularização. Por dia são atendidos em média 200 imigrantes que buscam o documento de refúgio ou de autorização para constituir a residência temporária, que tem a duração de dois anos, segundo a PF.  Com a regularização o estrangeiro pode exercer todos os atos civis como: tirar Carteira de Trabalho, estudar, ter acesso ao sistema de saúde em órgãos públicos e privados e abrir contas bancárias.  

 Tarsira Rodrigues 

Criada em 22 de maio de 2014, a Organização Não Governamental MIGRE (Missionária Missões, Um Grito de Clamor na Escuridão), foi declarada na manhã dessa terça-feira (28), na Assembleia Legislativa de Roraima, como instituição de Utilidade Pública.

O projeto de decreto legislativo é de autoria da deputada Aurelina Medeiros (PODE) e recebeu decisão favorável de todos os parlamentares presentes em votação ocorrida em sessão ordinária, no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. A entidade, sediada no bairro Jardim Floresta, zona Oeste de Boa Vista, realiza em todos esses anos assistência social, espiritual, beneficente e filantrópica com pessoas carentes na capital, além de realizarem projetos de cunho cultural, ambiental e social, com recursos próprios ou advindos de convênios.

Para a autora da proposta, deputada Aurelina Medeiros, esse reconhecimento por parte do Poder Legislativo, tem a intenção de valorizar o trabalho desenvolvido no resgate social de pessoas que estão abandonadas na cidade. “É um trabalho que busca nas praças, nas ruas, famílias com problemas, e leva até elas, de alguma forma, um ajuda. Seja por meio de aconselhamento, através de convite para participar de uma conscientização”, contou a parlamentar.

Tornando utilidade pública, a MIGRE terá a autorização para captação de recursos públicos para ajudar na melhoria dos atendimentos e, assim, ampliar o leque de apoio a mais pessoas. “A gente acompanha de perto e que é muito importante para o Estado e para as pessoas que não tem ninguém no mundo e que tem alguém que dê a mão para elas. A MIGRE é essa mão amiga”, disse Aurelina.

Yasmin Guedes

Na sessão desta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa de Roraima, o nome de Titonho Beserra foi aprovado por unanimidade pelos deputados, para permanecer como diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR). Beserra passou por sabatina na Comissão Especial Externa da Assembleia realizada na segunda-feira, 27 e recebeu parecer favorável dos integrantes da Comissão.

Logo após a aprovação, Titonho agradeceu a Assembleia Legislativa e falou sobre os desafios à frente do órgão de trânsito. “Agradeço e respeito esta Casa e a partir de agora minha responsabilidade só aumenta. A aprovação é um reflexo do trabalho que estamos desenvolvendo desde junho à frente do Detran”, disse o diretor-presidente.

Uma das mudanças que já refletem positivamente no serviço que é prestado à sociedade, Beserra destaca a ampliação do horário de atendimento no Detran. “Na tentativa de acabar com as filas e evitar transtornos aos usuários, mudamos o horário, agora a população pode resolver os problemas entre 8h e 17h. Nossa meta é diagnosticar as deficiências e tentar resolver o mais rápido possível”, comentou Beserra.

O relator da Comissão Especial Externa que sabatinou Titonho, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), afirmou que construiu o relatório favorável com base na avaliação do trabalho que vem sendo executado e também após ouvir os servidores do Departamento e isso com certeza resultaria na aprovação em plenário.

“Titonho tem competência, formação e experiência profissional para conduzir o Detran. Ouvimos também os servidores e após uma criteriosa avaliação decidimos aprovar o relatório que foi submetido e aprovado em plenário”, afirmou Sampaio.

 O deputado Jorge Everton (PMDB), presidente da Comissão Especial Externa que avaliou Titonho, pediu durante a votação do relatório que os colegas votassem em favor da aprovação. “Titonho Beserra tem feito um bom trabalho de gestão à frente do Detran e quem ganha com isso é a sociedade”, enfatizou.

Sobre – Antônio Francisco Beserra Marques é natural do estado do Ceará (CE). Formado em Direito. Já foi vereador e deputado estadual em Roraima pelo Partido dos Trabalhadores (PT), além de presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado.

Tarsira Rodrigues