EXPLORAÇÃO SEXUAL – Núcleo ministra palestra para alunos da Escola Carlo Casadio

Quase 300 alunos da Escola Estadual Carlo Casadio, localizada na avenida Centenário – Cinturão Verde, zona Oeste de Boa Vista, participaram na tarde desta quarta-feira, 11, de uma palestra sobre prevenção ao tráfico de pessoas e orientações sobre como identificar abusos e exploração sexual. A palestra foi ministrada pelo Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas da Procuradoria Especial da Mulher, órgão vinculado a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR).

A psicóloga do Núcleo, Elizabete Brito, afirma que a palestra ocorreu após uma solicitação da escola, uma vez que eles passaram pelo projeto Educar é Prevenir e, tanto a gestão da instituição quanto os alunos, gostaram da metodologia e resolveram ampliar os conhecimentos por meio de mais esta palestra.

“A gestão e a coordenação pedagógica aprovaram o projeto e solicitaram esta palestra para reforçar os conhecimentos dos alunos do ensino médio. Estamos aqui mais uma vez para passar informações para eles sobre o tráfico de pessoas, abuso e exploração sexual. Esses estudantes sairão daqui sabendo como ocorrem os abusos, o que é exploração sexual, como acontece o aliciamento e qual os danos causados em vítimas que são traficadas, justamente para que eles possam saber como evitar e onde denunciar esse tipo de crime”, explicou Elizabete.

Iomar da Costa é coordenadora pedagógica da Carlo Casadio e considera as informações que estão repassadas na palestra como ferramentas de proteção para os adolescentes e jovens. “Nós já soubemos de várias situações de risco envolvendo alunos da nossa instituição e com isso queremos proteger nossas crianças, adolescentes e jovens, pois educar protege e o conhecimento transforma”, pontou, ao ressaltar que é importante alertar os alunos sobre os perigos que o mundo oferece.

Aluno do 3º ano do Ensino Médio, Thiago Costa, 17 anos, afirma que é preciso conhecer o outro, antes de confiar. “Saber sobre as intenções das pessoas que estão ao nosso redor e só depois depositar confiança nelas, do contrário todos corremos risco”, analisou o adolescente.

Pensamento semelhante tem a estudante do 9º ano, Thaiz Alves Bezerra, 16. Ela já presenciou uma situação de abuso e nunca mais esqueceu. “Conheço pessoas que já foram vítimas de exploração sexual e acho que se elas tivessem conhecimento sobre como se prevenirem, não teriam passado por isso, acho que devemos denunciar, não podemos fica caladas, isso é crime”, disse.

Para as instituições que tiverem interesse em solicitar as palestras da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima, podem enviar ofício em nome da procuradora-geral, Lenir Rodrigue (PPS). A Procuradoria funciona na avenida Capitão Júlio Bezerra, 193 (ao lado do Hospital Coronel Mota). Mais informações podem ser obtidas por meio do 0800 095 0047.

 

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

 

CHAME vence prêmio promovido pela Câmara dos Deputados

O CHAME (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), da Assembleia Legislativa de Roraima, foi o primeiro colocado entre os cinco finalistas para receber o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher, promovido pela Câmara dos Deputados. A premiação será entregue no dia 23 de maio, no Salão Nobre Câmara, em Brasília. O prêmio é concedido às instituições, cujos trabalhos e ações desenvolvidas merecem destaques ao promover o acesso qualificado aos serviços de saúde da mulher.
O deputado federal Hiran Gonçalves (PP) foi quem indicou o Chame para participar do concurso. “Ano passado também indiquei o Chame, porque entendo que é uma instituição que trabalha em defesa da mulher vítima da violência doméstica. Este ano mostramos o trabalho desenvolvido pelo Chame em Roraima, que orgulha a todos nós, e conseguimos ser a instituição mais bem votada, por unanimidade pela comissão. Estamos felizes e queremos parabenizar a Assembleia Legislativa, a deputada Lenir Rodrigues, que é a coordenadora, os colaboradores, e dizer ao presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD), que estão todos de parabéns”, disse o parlamentar.
Conforme Hiran Gonçalves, o regulamento para participar do Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher tem muitos critérios. “O prêmio só é concedido às instituições que têm um trabalho muito efetivo em cuidar da mulher, sabendo distinguir muito bem a identidade da entidade que o recebe. E o Chame desenvolve um trabalho social fantástico em prol da mulher vítima de violência doméstica”, ressaltou.
A deputada Lenir Rodrigues (PPS) disse que o prêmio é o reconhecimento do trabalho do Chame. “Ser a instituição mais bem votada entre as cinco entidades mostra que a violência doméstica familiar é um caso de saúde pública, e que necessita de políticas públicas sérias para o atendimento especializado. Estamos muito felizes de recebermos essa homenagem”, afirmou a parlamentar.
CHAME – O Chame é um dos núcleos da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, que tem também como parte da estrutura os núcleos de Tráfico de Pessoa e o Reconstruir. O Chame desenvolve vários projetos como o Papo Reto, que trabalha o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) combinado com a Lei Maria da Penha, para que crianças e jovens sejam educados para o respeito integral à pessoa da mulher, que sejam preparados para a não-violência.
Tem ainda o programa Capacitação Legal que é um curso de 80 horas certificado pela Escola do Legislativo e voltado para a segurança comunitária, para que as comunidades indígenas tenham acesso à legislação, inclusive à Lei Maria da Penha.
Desenvolve ainda o projeto Elas por Elas que trabalha a questão da notificação da violência; o programa a Vida Pede Passagem, contra o feminicídio no Estado de Roraima; Olhos de Maria que tem uma parceria com a Igreja Adventista do 7º Dia, e o Quebrando o Silêncio, com as mulheres evangélicas, além do ZapChame, que é uma ferramenta, por meio do Whatsapp, para que as mulheres possam se comunicar nos casos de violência, e o Momento do Chame, que divulga a entidade nas repartições públicas e lugares públicos.
“A nossa perspectiva é fortalecermos um outro órgão, que é o Observatório Estadual da Mulher da Assembleia Legislativa contra a violência, em que os dados recolhidos da sociedade possam subsidiar as políticas públicas. Acredito que esses programas têm feito a diferença na nossa sociedade porque trabalhamos com a prevenção contra a violência em todo o Estado”, reforçou a parlamentar.
DR. PINOTTI – José Aristodemo Pinotti, o Dr. Pinotti, foi um médico ginecologista, professor universitário e político. Graduado pela Universidade de São Paulo (USP), onde construiu parte significativa da carreira, foi presidente da Associação Brasileira de Reprodução Humana e Nutrição MaternoInfantil (Renumi, 1975-1988), diretor executivo do Centro de Assistência Integral à Saúde da Mulher (CAISM/Unicamp, 1985-1986), reitor da Unicamp (1982-1986), presidente da Comissão Científica do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (PAISM, 1988-1992), diretor executivo do Instituto da Mulher do Hospital das Clínicas de São Paulo e chefe do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da USP e secretário Especial da Mulher da Prefeitura de São Paulo.
Desenvolveu inúmeras pesquisas relacionadas ao câncer de mama e atuou como professor titular e chefe do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Também foi membro do Conselho Curador da Fundação Zerbini, de 2005 a 2008, e era titular da Academia Paulista de Medicina desde 2005. Ele deixou mais de 1.300 publicações, entre elas 37 livros científicos, e cerca de 450 artigos em revistas e jornais especializados nacionais e estrangeiros. Na política, foi deputado federal eleito por três mandatos e dedicou esforços a melhorar o acesso à Saúde pública e o atendimento à população. Faleceu em julho de 2009, aos 74 anos.
 
Por Marilena Freitas
SupCom/ALE-RR
 

Oleno sugere projeto que garante aposentadoria especial para servidor com deficiência

O deputado Oleno Matos (PCdoB) enviou ao Governo do Estado, por meio de indicação, sugestão de um projeto de lei que estabelece requisitos e critérios diferenciados para aposentadoria dos servidores públicos estaduais que possuem algum tipo de deficiência. Segundo o parlamentar, a proposta segue os moldes de um projeto que já tramita em âmbito nacional e que irá beneficiar os trabalhadores que possuem alguma deficiência, para que tenham direito a aposentadoria.
“Já está tramitando no Congresso Nacional projeto de lei onde se busca dar a diferenciação ao servidor com deficiência. A proposta já passou por todas as comissões permanentes da Câmara Federal e está pronto para votação. Com isso aproveitamos esse trabalho em nível nacional, para aplicarmos aqui em Roraima”, explicou o parlamentar.
Ele fala também que utilizou a indicação para enviar um modelo de projeto ao Executivo Estadual, na tentativa de acelerar o processo e espera sensibilidade por parte do Governo, além da agilidade na análise para que esta indicação volte a Assembleia Legislativa de Roraima, como projeto de lei do Executivo, e que seja votado o quanto antes.
“Queremos que seja o mais breve possível, pois só com a aprovação deste projeto os servidores com deficiência poderão ter uma aposentadoria diferenciada de acordo com o grau do problema que apresenta. Todas as deficiências ao longo do tempo fazem com a que ocorra um desgaste da pessoa e neste projeto buscamos um tratamento merecedor, para que eles possam  trabalhar e contribuir menos e ter uma aposentadoria digna”, reforçou Oleno Matos.
 
Por Tarsira Rodrigues
SupCom/ALE-RR
 

 

Deputados vão investigar denúncia de moradores da comunidade Taboca

Os deputados que compõem a Comissão de Viação, Transporte e Obras, da Assembleia Legislativa, se reuniram nesta quarta-feira, 11, para deliberar sobre a denúncia de uma obra inacabada e paralisada na região da Taboca, que fica no município do Cantá, a 38 quilômetros de Boa Vista.

A denúncia foi feita por meio de ofício pelos moradores daquela localidade, e diante da gravidade do problema os parlamentares decidiram fazer uma diligência à Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) para buscar mais informações sobre a obra e, de posse das informações ver o que é possível fazer para amenizar o sofrimento dos que moram e necessitam transitar e escoar a produção.

“Vamos fazer essa primeira diligência para saber a motivação da paralisação dessa obra. Diante do que será apresentado, se for o caso, a comissão vai de deslocar até a região da Taboca para verificar junto aos moradores a situação, e apurar efetivamente se há alguma irregularidade e, havendo irregularidade, levantar quem realmente são os culpados”, disse o deputado Oleno Matos (PCdoB), presidente da Comissão.

O que Oleno Matos espera, já que os ofícios à Seinf foram enviados hoje, é que a Secretaria responda em tempo hábil para que a comissão tome as providências que entender pertinente e, se for o caso, levar a situação até ao plenário da Assembleia Legislativa.

“O que sabemos é que a obra paralisada se trata de uma vicinal, mas não sabemos o que a fez paralisar. Precisamos que a Seinf nos preste essas informações, para que de posse delas, possamos fazer alguma coisa. Não sei dizer quantas pessoas estão sendo prejudicadas com a situação porque a denúncia foi feita de forma genérica pelos moradores, mas dentro da diligência que vamos fazer saberemos quantos cidadãos roraimenses estão sendo prejudicados”, reforçou.

Como o período chuvoso se aproxima, Matos crer que essa seja a grande preocupação dos moradores desta vicinal. “O inverno está chegando e a gente sabe que durante o inverno fica quase impossível fazer qualquer manutenção. Essa é a grande preocupação da comunidade, que já vem tendo problema com relação a não execução da obra e, certamente, face a proximidade do inverno, não terá tempo hábil para o término dessa manutenção”, disse.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

Assembleia promove oficina sobre Técnicas Legislativas no interior do Estado

Com o objetivo de apoiar e prestar assessoria técnica às Câmaras Municipais e Prefeituras, o CAM (Centro de Apoio aos Municípios), da Assembleia Legislativa de Roraima, realiza mais uma etapa das oficinas sobre ‘Técnicas Legislativas’. Nesta próxima sexta-feira, 13, acontecerá no município de Mucajaí, das 18h às 22h.

A coordenadora de projetos do CAM, Eumária Aguiar, explica que essas oficinas são direcionadas para atender todos aqueles servidores, assessores parlamentares e prefeitos, no sentido de orientar sobre o papel de cada um, além de esclarecer dúvidas. “Tem como proposta apoiar os poderes executivos municipais no que tange ao assessoramento técnico dessas prefeituras e câmaras, esse treinamento é uma preparação em diversas áreas de conhecimentos”, disse.

São realizadas ainda, segundo Eumária, mesas redondas onde ocorrem também os trabalhos sobre técnicas de redação. “Tudo isso com o intuito de contribuir para o desenvolvimento desses municípios, as técnicas de redação legislativa são aplicadas de forma simples e de fácil compreensão”, completou.

Quem ministra as oficinas é o instrutor João de Carvalho, que também é superintendente legislativo-adjunto da Assembleia. “Ele é uma pessoa que está há 25 anos na área legislativa e com isso os alunos poderão ser melhores orientados, com exemplos simples e práticos de quem tem conhecimento na área”, reafirmou Eumária.

Próxima semana – A programação do Centro de Apoio aos Municípios inclui ainda atendimentos nos municípios de Cantá, previsto para ocorrer no dia 16, na sequência Bonfim no dia 20 deste mês e depois o município de Normandia no dia 24. Nestas localidades os treinamentos também ocorrem nas Câmaras Municipais de cada cidade.  

 

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR