Quem nunca teve dificuldade para ler aquelas letras miúdas das informações nutricionais em uma embalagem? Agora esses dados deverão ser divulgados de forma mais clara, após norma aprovada recentemente pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Diante disso, o Procon Assembleia orienta sobre a mudança e os direitos do consumidor.
Uma novidade é a rotulagem nutricional para alertar o consumidor sobre a elevação de sal, açúcar e gorduras saturadas. Para isso, haverá um símbolo da lupa na frente da embalagem, na parte superior. Ainda, a tabela de informação nutricional passou por mudanças, e deverá ter letras maiores e pretas com fundo branco. Segundo a Anvisa, a tabela não pode ser divulgada em áreas cobertas, locais deformados ou de difícil visibilidade.
As empresas terão dois anos para seguir essa norma, pois precisam de tempo para zerar o estoque antigo e adequar as novas embalagens. Para o advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber, essa medida é um avanço para a população. “Hoje está havendo uma maior preocupação nas informações que as embalagens passam, infelizmente normalmente vem em pequena linguagem que dificulta o consumidor entender”.
O advogado destacou que o direito à informação está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o artigo 31°, a oferta e a apresentação de produtos e serviços devem assegurar dados corretos, precisos e ostensivos. Bem com as características, qualidades, composição, preço, garantia, prazos de validade, origem e entre outros. “Bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores”, complementou.
A nutricionista pediátrica Karla Barone explicou que essa mudança é um anseio antigo da categoria, pois muitas pessoas acabam se confundindo com os termos na hora da compra. “Esperamos que realmente as indústrias façam essas mudanças. Tem dois anos, e partir daí a nossa população possa sim, fazer escolhas mais saudáveis e comer de uma forma melhor”.
Durante essa adaptação, se o consumidor passar por algum transtorno devido à dificuldade em identificar os componentes de algum produto, colocando em risco à saúde, pode procurar o Procon Assembleia, orientou o advogado. “Ele tem que fazer uma denúncia pelo Procon Assembleia. A equipe vai entrar em contato com o fabricante, mostrar essa dificuldade, passar as alterações que o Código de Defesa determina”.
O consumidor pode mandar mensagens pelo (95) 98401-9465, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
Texto: Vanessa Brito
Foto: Jader Souza
SupCom ALE-RR
