Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) nº 93/21, de autoria da deputada Betânia Almeida (PV), que institui o Programa de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Estadual de Ensino.
A proposta define como doenças ocupacionais aquelas que são decorrentes do exercício profissional do educador e dos funcionários da educação, tais como problemas de coluna, alérgicos, oftalmológicos, de voz, Síndrome de Burnout (Síndrome do Esgotamento Profissional) e todas as de cunho emocional.
A política de prevenção se dará por meio de palestras informativas sobre as doenças, a realização de exames periódicos nos educadores, assim como pela orientação de que os profissionais de saúde das escolas promovam sessões de exercícios de combate às moléstias, nos intervalos das aulas.
“Elas são as principais causas de adoecimento dos trabalhadores da educação, por isso estamos propondo essa política pública com foco na qualidade de saúde de nossos educadores”, defendeu a parlamentar ao pedir aprovação da medida em plenário.
Em aparte, o deputado Evangelista Siqueira (PT) saudou a deputada pela sensibilidade em legislar pela causa, já que a iniciativa é sinônimo de cuidado com a saúde daqueles que são responsáveis pela educação do Estado. “Sabemos que os trabalhadores são acometidos por várias doenças, por isso nós precisávamos dessa atenção governamental para que eles possam desenvolver da melhor maneira possível a sua atividade profissional”, disse.
Texto: Suellen Gurgel
Foto: Marley Lima/ Nonato Sousa/ Tiago Orihuela
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