O Centro de Promoção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (CPVTP) do Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promoveu, nesta quinta-feira (2), um curso de capacitação para os integrantes do Instituto Pirilampos, que acolhe imigrantes que chegam ao Estado e são recebidos nos abrigos da Operação Acolhida.
Durante toda a tarde, houve palestras sobre legislação e sinais físicos e psicológicos que evidenciam o tráfico de pessoas. Para Socorro Santos, diretora do Programa de Defesa dos Direitos Humanos da Assembleia, a capacitação é fundamental, principalmente para várias organizações novas que atuam em Roraima e querem melhorar os serviços de proteção e prevenção a esse tipo de crime e de exploração sexual.
“A importância maior para nós, nesse momento, é levar informação, porque temos muita gente nova trabalhando na área que começa a atuar e não teve nenhuma capacitação. Esse trabalho vai ajudá-los a melhorar o acolhimento como um todo”, explica a diretora.
O treinamento foi feito para orientar os integrantes do Pirilampos no encaminhamento correto das suspeitas de situações de tráfico de pessoas encontradas nos abrigos. O CPVTP atua no enfrentamento do crime, um dos principais problemas da questão migratória em Roraima.
O coordenador do Centro, Glauber Batista, foi um dos palestrantes e falou sobre questões gerais da instituição e da Lei Federal n° 13.344/2016, que lista as modalidades de tráfico de pessoas.
“A gente traz todo esse olhar diferenciado para levar essas pessoas a realmente identificar os casos de tráfico humano dentro dos abrigos e fazer o encaminhamento correto para a Polícia Federal, no caso da imigração”, aponta o coordenador.
Acolhimento
Para os integrantes do Pirilampos, não é fácil lidar com casos de exploração e violência. Por isso, para Caroline Ghedin, supervisora de Proteção do instituto, a capacitação é importante para diminuir ou evitar que os crimes aconteçam.
“Dentro das comunidades venezuelanas, a gente percebe esses tipos de violência, assim como nas brasileiras, e o nosso intuito é justamente diminuir ou acabar com essa violação de direitos de crianças e adolescentes. Quanto mais capacitações desse tipo nós tivermos, melhor vamos tratar essa problemática”, avalia a supervisora.
O sentimento também é compartilhado pela psicóloga do instituto, Lorena Marques. Para ela, é preciso conhecimento para acolher as vítimas e orientá-las sobre os seus direitos.
“A gente precisa se atualizar, entender o assunto para acolher as vítimas da melhor forma e continuar atuando na prevenção. Se nós, profissionais, temos mais conhecimentos, podemos ajudar para que outras pessoas não passem por esse tipo de violência e conheçam os seus direitos”, conclui.
Programa
O Programa de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia é presidido pela deputada Lenir Rodrigues (Cidadania) e atua para promover ações no Legislativo que envolvam questões relacionadas a esses temas.
Além do Centro de Promoção às Vítimas de Tráfico de Pessoas, o programa também conta com outros núcleos de atuação, como o Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência (CAPD); Centro de Apoio e Assuntos Indígenas (CAAI) e o Centro de Incentivo às Mulheres na Política (CIMP).
Pirilampos
O Instituto Pirilampos foi fundado há 14 anos e desenvolve trabalhos voluntários em todo o Estado. Além de auxílio a imigrantes, a ONG (organização não governamental) atua com visita de palhaços a hospitais da rede pública e assistência aos adolescentes em ressocialização no CSE (Centro Socioeducativo), em Boa Vista.
A ONG foi declarada de utilidade pública pela ALE-RR em agosto, após aprovação de projeto de decreto legislativo proposto pelo deputado Renato Silva (PROS). Com a publicação do decreto, a instituição está apta a receber doações do poder público.
Texto: Winicyus Gonçalves
Fotos: Marley Lima
SupCom ALE-RR
