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Os cidadãos podem acessar a consulta pública por meio do link disponível no site al.rr.leg.br e contribuir com mudanças em 19 áreas
Foto: Jader Souza
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 está sendo analisada na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), e o Poder Legislativo abriu um link no site al.rr.leg.br para receber sugestões da população até o dia 27 de junho, data em que a Casa vai realizar uma audiência pública sobre o tema.
Os cidadãos podem contribuir com mudanças em 19 áreas Projeto de Lei nº 111/2024 (Acesse aqui), que estabelece as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025.
As áreas incluem Saúde, Educação, Segurança Pública, Habitação, Saneamento, Agricultura, Indústria e Comércio, Emprego e Renda, além de temas transversais como Promoção dos Direitos da Infância, Atenção à Pessoa Idosa, Negros, Pessoas LGBTQIAPN+ e Povos Indígenas. Até o momento, mais de 400 acessos com sugestões já foram registrados, sendo que a área com mais contribuições recebidas foi a de ‘atenção à pessoa idosa’.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), a participação efetiva da população é fundamental para uma gestão pública transparente e responsável. Em 2023, mais de 500 sugestões foram recebidas e foram essenciais para definir as prioridades orçamentárias.
“As sugestões em 2023 foram fundamentais para saber quais áreas deveriam ser priorizadas no orçamento para este ano. Ninguém melhor que o próprio cidadão, que precisa dos serviços públicos todos os dias, para dizer para este Poder quais são as reais necessidades. Por isso, queremos convidar novamente toda a população para dar a sua contribuição”, disse o presidente.
A relatora do projeto de LDO, deputada Aurelina Medeiros (Progressistas), ressalta a importância de aprofundar as discussões sobre uma das peças centrais para o desenvolvimento do Estado.
“É um momento de discussão profunda sobre o que o Estado realmente precisa, quais secretarias precisam de mais recursos, onde podemos alocar nossas emendas, as instituições que necessitam ser priorizadas. A Assembleia Legislativa tem esse papel de analisar o que o Executivo propõe, sempre respeitando o que a legislação diz. Tivemos debates nesta Casa nos últimos meses que indicam a necessidade de uma ampla discussão sobre a LDO, e é isso que vamos fazer”, afirma Medeiros.
De acordo com a deputada Catarina Guerra (União), presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Controle, as sugestões e necessidades apontadas pelos cidadãos podem também orientar os deputados na escolha das emendas a serem apresentadas.
“A Comissão de Orçamento vem praticando uma de suas funções, que é dialogar. E a Assembleia está inovando novamente, para que a população possa nos dar dicas, ideias, sugestões e compartilhar possíveis emendas parlamentares. Além disso, proporcionar uma audiência pública onde acolheremos a população para colocar os pontos necessários, informar o objetivo e a necessidade do que é ideal, como pode ser implementado, e conhecer diretrizes que estão sendo pretendidas pelo governo do estado”, adianta a parlamentar.
Sobre o orçamento público
No universo da gestão pública, o orçamento é o mapa que direciona o uso equilibrado dos recursos públicos. Essa jornada orçamentária é guiada por três pilares: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O PPA, elaborado a cada início de mandato do governador, estabelece as diretrizes, metas e objetivos para os próximos quatro anos. É o roteiro estratégico que norteia o desenvolvimento do estado, definindo as prioridades e os investimentos necessários para alcançar o futuro desejado.
Diferentemente do PPA, a LDO e a LOA são revisitadas anualmente. A LDO, que chega à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) até maio, funciona como a bússola para o orçamento do ano seguinte. Ela define as diretrizes para a aplicação dos recursos públicos, indicando as áreas prioritárias.
Já a LOA, que precisa ser aprovada no segundo semestre, é a tradução concreta da LDO. Nela, detalham-se os valores específicos a serem destinados a cada programa e ação do governo, detalhando a origem e o destino dos recursos públicos.
Texto: Suellen Gurgel
Fotos: Eduardo Andrade/ Jader Souza/ Nonato Sousa
SupCom ALE-RR
Equipe percorreu a divisa com o país venezuelano e conheceu os detalhes da Operação Acolhida
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), realizou uma visita técnica à Operação Acolhida, localizada no município de Pacaraima, bem como à cidade venezuelana de Santa Elena de Uairén, acompanhado do advogado e ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes, neste sábado (22).
A iniciativa teve o intuito de conhecer o atual status da crise migratória venezuelana e como isso se reflete na cidade fronteiriça brasileira. Além disso, a visita objetiva mostrar profundamente a realidade migratória para o ex-governador do Ceará, considerado uma das grandes lideranças da política nacional.
“Imagine uma cidade pequena como é Pacaraima, com 20 mil habitantes, e receber, por dia, 300 pessoas precisando de serviços básicos. Então, essa visita é uma forma de dar conhecimento da realidade roraimense ao Ciro, um expoente da política nacional e grande debatedor das questões nacionais, buscando levar à sociedade brasileira essa realidade que nós vivemos”, analisou Sampaio
A comitiva do Legislativo visitou o marco divisório entre os dois países acompanhada por militares do Exército Brasileiro, instituição responsável pela Operação Acolhida. A atividade continuou com o percurso a pé, da divisa fronteiriça até o ponto de acolhimento de refugiados, passando pelos pontos de controle até chegar nos alojamentos.
Para Ciro Gomes, o conhecimento pela política nacional sobre as questões migratórias é urgente, o que necessita de olhar diferenciado para essa temática ocorrida em Roraima. “Há uma gravíssima omissão do poder central brasileiro que não pode mais ser adiada. A crise econômica, social e política da Venezuela produziu uma onda de migração e, se nós temos o dever humanitário de acolhê-los, não é o Estado de Roraima que tem o dever de financiar esse impacto extraordinário”, analisou Gomes
As autoridades também visitaram o país vizinho com o objetivo de facilitar a comunicação em busca do debate pacífica, conforme destacou Sampaio. “Tivemos uma pequena reunião com o prefeito de Santa Helena do Uairén, objetivando manter o diálogo aberto, pois não é fechando a fronteira que vamos encontrar uma solução”, disse o presidente da ALE-RR.
Fronteira com a Guiana
No período da tarde, a comitiva viajou com destino a Guiana, visando apresentar ao ex-ministro a outra realidade de fronteira do Estado. Conforme ressaltou Sampaio, o país de língua inglesa é um dos que mais crescem economicamente no mundo.
“A Guiana possui grande desenvolvimento devido a exploração do petróleo, ao tempo que também temos interesse nesse assunto, tendo em vista que discutimos na Assembleia e na Câmara dos Deputados a exploração da bacia do Tacutu. Então, queremos mostrar essa diferença entre as fronteiras para Ciro Gomes: uma relacionada à migração venezuelana e a outra sobre o desenvolvimento petrolífero”, pontuou.
Texto: Anderson Caldas
Fotos: Nonato Sousa
SupCom ALE-RR
Capacitação com tema ‘Comunicação Aumentativa e Alternativa” começou neste sábado (22) no bairro São Francisco
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Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas será palco do debate sobre revisão geral anual dos servidores públicos estaduais
A reposição salarial dos servidores do Poder Executivo em 4,62% será debatida em audiência pública nesta segunda-feira (24), às 9h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O evento atende a um requerimento do presidente do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), em atenção à solicitação do Ofício Conjunto nº 002/2024, de diversas entidades sindicais do Estado.
Sampaio ressaltou que a mediação se faz necessária, uma vez que ainda não houve diálogo e nem sinalização por parte do Estado em efetivar “esse direito líquido e certo”.
“Após toda uma discussão, queremos saber o que ocorre de fato: o governo tem, realmente, condições de atender essa reposição salarial? Porque, até então, ele não cumpriu o dispositivo na lei de comunicar à Assembleia Legislativa as razões pelas quais não atende o que é determinado, tanto pela LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] quanto na LOA [Lei Orçamentária Anual] e na própria Constituição, que diz que é um direito do servidor público ter a sua reposição integral”, questionou.
Conforme o presidente do sindicato dos servidores públicos estaduais (Sintraima), Francisco Figueira, os servidores do Poder Executivo foram os únicos a ficarem de fora dessa equiparação. Ainda segundo ele, também será solicitado ao Legislativo, o apoio para contratação de uma empresa que verifique se há a possibilidade do não pagamento por parte do estado, como alega o governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas).
“Nós estamos buscando o entendimento: se o governador está dizendo que não tem como pagar, pois, que haja uma justificativa para tal. Sabemos que está sendo lançado no Fiplan [Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças] excessos de arrecadação. No primeiro trimestre, tivemos de mais de R$ 400 milhões. Quando há isso, há uma redução na porcentagem de gastos de pessoal, ou seja, o estado tem capacidade de honrar com essa obrigação, segundo a data-base que foi em maio, não foi cumprida e nem teve justificativa”, explicou.
Figueira relembrou ainda que não houve reajuste geral anual (RGA) de 2016 a 2021, o que resultou na falta de 26% da recuperação do poder aquisitivo dos servidores, por meio de seus vencimentos.
“Nós queremos, agora, que não haja mais essa perda constante do poder de compra e solicitamos o apoio da Casa Legislativa para saber do Executivo se, realmente, não tem condições de pagar, sendo que, além do primeiro trimestre do ano, nos cinco primeiros meses, supera R$ 600 milhões em excesso de arrecadação”, pontuou.
Até o momento, além do Sintraima, confirmaram presença os representantes das seguintes categorias sindicais: Sindicato dos Técnicos Agrícolas de Roraima (Sintagrr); Sindicato dos Policiais Penais de Roraima (Sindppen); Sindicato dos Trabalhadores de Saúde de Roraima (Sintras) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (Sinter). Foram confirmados também o procurador do Estado, Tyrone Mourão Pereira, e o secretário estadual de Planejamento e Orçamento, Rafael Inácio de Fraia e Souza.
Texto: Suzanne Oliveira
Fotos: Eduardo Andrade; Nonato Sousa
SupCom ALE-RR
A Defensoria Pública completa 24 anos de atuação neste domingo (19)
Garantia da alimentação e investigação de paternidade ou maternidade estão entre os serviços disponibilizados pelo núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A unidade é fruto de uma parceria firmada entre o parlamento e a instituição para ampliar o acesso da população a diversos direitos.
Para o chefe do Poder Legislativo, Soldado Sampaio (Republicanos), a implantação da unidade na zona Oeste foi pensada para facilitar o deslocamento de pessoas que moram mais afastadas do Centro, onde se encontra a sede do órgão de defesa jurídica gratuita.
“Nós sabemos que a parcela dos roraimenses que são mais vulneráveis mora nos bairros mais distantes da capital. Muitos deixam até de ir em busca dos seus direitos por causa de custos com transporte, por exemplo. Pensando nisso, foi feito esse acordo com a Defensoria Pública para que essas pessoas consigam resolver suas demandas. Essa é uma das nossas missões enquanto parlamento: garantir o direito dos cidadãos aos serviços públicos”, salientou Sampaio.
Em quase dois anos de funcionamento, a unidade já atendeu cerca de 4,5 mil pessoas que tiveram a oportunidade de iniciar suas ações judiciais sem precisar esperar por vários dias ou enfrentar horas em uma fila. A coordenadora do núcleo, Elizandra Ribeiro, reforça que o diferencial, além da localização, é o horário de atendimento, que dispõe de meia hora a mais no período da noite.
“O nosso horário de funcionamento é das 7h30 às 18h30, sem intervalo para o almoço, e o assistido ainda pode escolher a forma de atendimento, que pode ser virtual ou presencial. Geralmente, são pessoas que trabalham o dia todo. Então elas ainda têm meia hora para comparecer ao órgão”, explicou.
Ainda segundo Elizandra Ribeiro, o acolhimento humanizado faz parte do processo inicial, tendo em vista que a ideia, tanto do núcleo quanto da própria Defensoria Pública, é resolver todas as demandas relacionadas à identificação de outras necessidades do assistido.
“Se a pessoa chega aqui e não possui a certidão de nascimento, a DPE pode solicitar a segunda via, para documentar tanto a criança quanto os pais. Se uma criança vem acompanhada do responsável e a gente descobre que ela não está matriculada na escola, nós tentamos entender por que ela não está inserida no meio. Se for por alguma negativa de um órgão, a Defensoria também realiza esse atendimento para que a criança seja colocada na escola, pois ela não pode ficar sem estudar”, explicou.
O núcleo da DPE-RR na Assembleia Legislativa funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h30, na sede da Superintendência de Programas Especiais, na Avenida Ataíde, 3510, bairro Buritis.
24 anos de promoção dos direitos humanos
Neste domingo (19), a Defensoria Pública de Roraima completa 24 anos de existência. Instituída pela Lei Complementar n⁰ 037/2000, sua principal função é garantir a promoção de direitos dos mais necessitados, como o acesso à Justiça. A data também foi escolhida para celebrar o dia do órgão no calendário oficial de eventos do Estado, após aprovação da Lei n⁰ 1781/2023, da ex-deputada Lenir Rodrigues.
Somente em 2023, o local foi procurado pela população 172 mil vezes para atendimentos e acompanhamento de processos. Nessas mais de duas décadas de atuação, a instituição tem implantado diversos núcleos, com destaque para a Câmara de Conciliação, conforme destaca o subdefensor público-geral, Natanael Ferreira.
“É um trabalho que a gente faz de mediação de conflitos. Em vez de levarmos tudo para o Judiciário, a gente conversa com as pessoas, coloca a importância de mediar e dialogar, porque essa é uma forma de fazer com que elas resolvam seus problemas sem precisar levar tudo para o Judiciário, achando que um terceiro pode resolver e dar uma situação melhor do que as pessoas envolvidas. Hoje, a gente vê que a própria Justiça tenta favorecer esse ambiente. Foi um acerto da Defensoria trilhar esse caminho da autocomposição de conflitos”, ponderou.
Na visão do subdefensor, “a Defensoria deve estar onde o povo está”, por isso a necessidade de ampliar as portas de entrada através de criação de núcleos.
“No interior, onde não há comarcas, por exemplo, a gente faz parceria com os municípios para garantir esse acesso. Aqui na capital, nós somos temos como parceira a Assembleia Legislativa, que amplia também a um público muito grande que passa por lá e acaba buscando os serviços da DPE”, disse.
Atualmente, os atendimentos ocorrem de forma presencial e virtual, com a criação de um canal de com comunicação via WhatsApp.
“A pessoa que já é familiarizada com o aplicativo, consegue ter acesso aos serviços da DPE, tanto para o agendamento como também para o atendimento de fato. Então você consegue agendar sem precisar sair de casa e, no dia marcado, o gabinete do defensor responsável vai entrar em contato e fazer esse atendimento online, recebendo documentação, dando orientação jurídica. A gente consegue atender como se fosse presencialmente”, concluiu.
Texto: Suzanne Oliveira
Fotos: Nonato Sousa
SupCom ALE-RR
Evento ocorreu neste sábado no auditório da OAB-RR
A superintendente de Comunicação e a coordenadora de Publicidade da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Sonia Lucia Nunes e Nattacha Vasconcelos, respectivamente, participaram do Compol Roraima, neste sábado (4), evento voltado a discutir a comunicação política no Estado.
Sonia Lucia e Nattacha foram convidadas para o painel que abordou os desafios da comunicação institucional no Poder Legislativo. Durante o debate, elas apresentaram dados do Social Media Gov, plataforma que mede o engajamento dos legislativos estaduais de todo o Brasil, e revelaram que, nesta semana, o legislativo roraimense é o segundo com o maior engajamento do Brasil, atrás apenas do Ceará.
“Fiquei surpresa com essa notícia. No entanto, isso é reflexo de que conseguimos transformar essa linguagem tão delicada, que é falar de política e leis, em produtos acessíveis à população. E compartilhar isso em um evento que trata de comunicação política é muito especial e gratificante”, declarou Sonia Lucia ao acreditar que a Superintendência está no caminho certo, com parlamento atuante, equipes engajadas e o reconhecimento do público.
No painel, a superintendente explicou que um dos grandes desafios da comunicação institucional da Casa Legislativa é reunir as necessidades dos 24 deputados estaduais ao mesmo tempo em que precisa colocar o cidadão em primeiro lugar.
“O objetivo é promover o debate e o diálogo sobre as pautas em tramitação no Legislativo e fazer com que a população participe desses momentos. O intuito é, portanto, aproximar o cidadão do Parlamento. As nossas redes sociais, por exemplo, trabalham temas muitas vezes delicados e complexos de forma leve e dinâmica”, detalhou.
Trabalho integrado
A estrutura da Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa possui três diretorias: TV e Rádio, Jornalismo e Publicidade e Relações Institucionais. Também dispõe dos perfis nas redes sociais e no YouTube, canal onde tem mais de 20,4 mil inscritos. Já o engajamento nas plataformas digitais fez com que a Casa estivesse entre os dez perfis mais interativos do Brasil em 2023. Em todos, @assembleiarr.
Para ampliar o alcance das produções da comunicação, uma das estratégias adotadas foi convidar pessoas comuns, representantes de categorias e outros agentes sociais para participar das campanhas publicitárias feitas pela Assembleia Legislativa. Isso faz com que as pessoas se sintam parte e pertencente ao Parlamento e estreita os laços com a população.
“Foi uma surpresa que uma instituição de Roraima, um estado pequeno, ficasse à frente de Assembleias maiores, como São Paulo e Rio de Janeiro. Vários conteúdos produzidos pelos outros setores da comunicação também são retratados nas redes sociais. Então essa integração é muito importante. As redes sociais precisam ser úteis para a população. Não estamos lá para encher linguiça. A mais simples trend tem um sentido: se ela conseguiu impactar uma pessoa, já alcançamos nosso objetivo”, disse Nattacha.
Além de a Assembleia Legislativa de Roraima estar em segundo lugar entre os perfis dos legislativos estaduais no Instagram, uma publicação sobre a Escolegis é a campeã, nesta semana, entre os posts com o maior número de engajamento nacional. “É possível fazer comunicação institucional atrativa e responsável”, resumiu a coordenadora.
Outro painel
A diretora de Rádio e TV Assembleia, Camila Dall’Agnol, foi chamada para conduzir o diálogo sobre “Política na Prática das Redes Sociais” com o deputado federal Zé Haroldo (PSD) onde foi discutida a criação de conteúdo para as redes sociais e os novos formatos de comunicação, como o podcast, que fazem parte da rotina do político.
“O parlamentar tem usado seus perfis nas redes sociais para se comunicar com a população, com as pessoas que estão presentes nesses espaços, e foi importante debater sobre esse contato do parlamentar com a população, de como as redes sociais podem estreitar esses laços”, declarou Camila.
Texto: Josué Ferreira
Fotos: Marley Lima
SupCom ALERR
