Autor: Diretoria de TI da ALERR

O Procon Assembleia esteve neste sábado (24) em frente ao supermercado São Jorge, no bairro União, zona Oeste de Boa Vista, para orientar consumidores sobre os direitos e deveres na relação de consumo com fornecedores, além de reforçar a existência de um Núcleo Avançado do Procon Assembleia (NAPA) nas dependências do Centro Universitário Estácio da Amazônia, na rua Jornalista Humberto Silva, nº 308, mesmo bairro da ação.

O sábado (24) amanheceu nublado, mas não foi desculpa para que cerca de 80 mães de alunos do Abrindo Caminhos, programa permanente da Assembleia Legislativa de Roraima, e servidoras, participassem do aulão de Zumba promovido, na sede da instituição, com o professor Herbert Lima.

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por meio do CHAME (Centro Humanitário de Apoio a Mulher), levará à Comunidade Indígena do Napoleão, localizada no município de Normandia, região Nordeste de Roraima, distante 180 quilômetros de Boa Vista, o projeto ‘Capacitação Legal’.

O treinamento tem a proposta de trabalhar os conhecimentos relativos às legislações Estadual e Federal, tendo como público alvo os moradores que fazem parte do Grupo de Segurança Comunitária Indígena no Estado. A capacitação inicia nesta quarta-feira, 24, e seguirá até sexta-feira, 26, com o primeiro módulo para os seguranças comunitários voluntários. Integram a equipe do ‘Capacitação Legal’, assistentes sociais e advogadas atuantes nas ações desenvolvidas pelo CHAME.

Segundo a procuradora especial da mulher, deputada Lenir Rodrigues (PPS), todo conteúdo é ministrado por meio de dinâmicas criativas e atividades em grupo e ao final do curso, que tem a duração de 80 horas. Os participantes receberão um certificado. “A capacitação surge a partir da necessidade de aperfeiçoamento em relação a legislação brasileira para facilitar o trabalho nas comunidades, para que os seguranças possam entender melhor as leis e saber como atuar em situações críticas”, afirmou.

Eles terão aulas sobre a Constituição Federal de 1988, voltada para o artigo 5º, Constituição Estadual, sobre o Código Penal – crimes e infrações; enfrentamento ao suicídio e os aspectos sociológicos. Vão aprender ainda sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), direitos indígenas contemplados com a Resolução 139 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), enfrentamento ao tráfico de pessoas, relações interpessoais e prevenção ao uso abusivo de drogas e álcool.

Lenir explicou ainda que o principal objetivo é o fortalecimento dos seguranças em relação ao conhecimento das leis brasileiras. “Todo conhecimento é repassado por meio de dinâmicas dirigidas para que o processo de aprendizado seja acelerado”, destacou a parlamentar.

Comunidades indígenas de Alto Alegre, Cantá, Pacaraima e de Boa Vista, já receberam as equipes técnicas do projeto ‘Capacitação Legal’.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

Fotos: SupCom ALERR

Camilly Vitória dos Santos, 11 anos, é atleta de ginástica rítmica do programa Abrindo Caminhos, da Assembleia Legislativa de Roraima. Depois de algumas vitórias no ano passado, para ela, o mês de janeiro começou de forma positiva, pois participará da ‘Clínica de Ginastas’, que será ministrada pela ex-ginasta da Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica, Bianca Maia. O evento é promovido pela Federação Roraimense de Ginástica Rítmica, e acontecerá de 18 a 21 de janeiro, no Ginásio Senador Hélio Campos, bairro Canarinho.

A garota foi a vencedora do concurso virtual que premiaria com uma bolsa de estudos a atleta com mais curtidas e compartilhamentos da foto publicada na página do Facebook da Federação. Ao todo, foram mais de 570 reações, entre curtidas e compartilhamentos.

Quando saiu o resultado do concurso virtual, ela lembrou que a família inteira vibrou e a parabenizou pela conquista. Sobre a participação na ‘Clínica para Ginastas’, disse estar ansiosa para o dia chegar e, assim, poder conhecer uma atleta olímpica e aprender o máximo possível para se desenvolver no Abrindo Caminhos. “Quero aprender bastante e conhecer a ex-atleta também, vou me inspirar nela e fazer o meu melhor”, complementou a garota.

Para a professora de Ginástica Rítmica do Abrindo Caminhos, Iraima Carvalho, será um momento de aperfeiçoamento das habilidades já encontradas em Camilly. “O curso será dividido em dois níveis, um e dois e ela estará no nível dois, que é um grupo de meninas que já tem algum tipo de habilidade básica”, e que na ocasião, a menina terá a chance de trocar experiências com atletas de outras instituições.

Ao final, no dia 21 de janeiro, das 15h às 17h, todas as participantes da capacitação apresentarão uma coreografia montada de acordo com o conteúdo absorvido durante as aulas. Além disso, receberão um certificado de participação. “Ela se destacou durante todo o ano aqui com a gente e agora ela vai aprender o que as pessoas de outras escolas estão fazendo”, disse a professora.

Camilly confessa que sempre foi apaixonada pela modalidade esportiva. Quando tinha a chance de acompanhar a apresentação de atletas pela televisão, repetia os movimentos na sala de casa para demonstrar a capacidade de movimentar o corpo. “Fiquei apaixonada por esse esporte, depois de ver as atletas fazendo cambalhotas, pulando e saltando. Pedi para minha mãe me colocar [na ginástica], mas ela queria que eu participasse de outra atividade”, contou.

Segundo ela, a mãe queria que Camilly seguisse na área musical, pois a menina teria o dom para o canto. “Mas um dia cheguei da escola e preparei uma coreografia com uma corda aí ela e meu pai gostaram muito, foi quando minha mãe decidiu me colocar na ginástica”, recordou o momento que marcou a vida dela desde então, há um ano.

Eventos – Em 2017, atletas da ginástica rítmica da Assembleia Legislativa de Roraima participaram de eventos esportivos importantes para a modalidade, como a terceira edição da Copa IBRR de Ginástica Rítmica, ocorrido na praça de eventos do Roraima Garden Shopping, e do 1º Torneio de Jovens Promessas da Ginástica Rítmica, promovido pela Federação de Ginástica de Roraima em parceria com o Centro de Excelência Caixa.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Desde o dia 2 de janeiro está em vigor uma resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estabelece a inclusão de 18 novos procedimentos, obrigatórios, a serem ofertados pelos planos de saúde aos assegurados. O advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber, afirma que em casos de descumprimentos dessa resolução, o usuário poderá recorrer ao Procon Assembleia, órgão de defesa do consumidor ligado a Assembleia Legislativa de Roraima, para requerer a garantia dos direitos.

Entre os novos procedimentos estão exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades, e a ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer. O cumprimento da resolução é obrigatório para todos os planos de saúde contratados a partir da Lei nº 9.656/98 e a operadora que descumprir, poderá sofrer sanções.

Samuel Weber orienta que, em caso de descumprimento pelos planos de saúde, os consumidores registrem reclamação no Procon Assembleia, munidos da negativa por escrito e do número de protocolo da operadora de saúde para a abertura de processos administrativos. “O procedimento é simples, se o usuário procurou o plano de saúde e eles colocaram dificuldades ou não atenderam as alterações que foram determinadas pela ANS, através da resolução normativa que entrou em vigor agora em janeiro, ele pode se dirige ao Procon Assembleia, e nós vamos intervir”, explicou o advogado do Procon Assembleia.

Em detalhes, o advogado do Procon Assembleia reforça ainda que a equipe do Procon entrará em contato com o plano de saúde, caso não haja reação positiva por parte da operadora em resolver o problema e a demanda poderá  ser encaminhada diretamente a Agencia Nacional de Saúde. “O Procon tem legitimidade para atuar e fazer valer o cumprimento da lei, uma vez contratado um plano de saúde, o consumidor estabelece a relação de consumo, e esta precisa ser respeitada. Em caso de descumprimento da resolução, o primeiro passo é nos procurar, pois podemos intervir para que o problema seja resolvido”, disse Weber.

Detalhes sobre todos os procedimentos que integram a nova cobertura mínima obrigatória podem ser acessados neste endereço: http://www.ans.gov.br/images/Lista_Incorpora%C3%A7%C3%A3o_Final.pdf.

Para orientações e atendimentos, as pessoas podem procurar o Procon Assembleia, na rua Agnelo Bittencourt, nº 216, Centro, que no mês de janeiro está funcionando das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. Reclamações e denúncias também podem ser feitas pelos telefones 98401-9465 ou 4009-4820/4822/4823/4824 ou 4826 e pelo endereço eletrônico proconassembleia@al.rr.leg.br.

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Em um cenário competitivo, o profissional que estiver qualificado conseguirá enxergar oportunidades e garantir um lugar no mercado de trabalho. E para incentivar essas pessoas que buscam a valorização por meio da qualificação profissional, a Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), iniciou o ano oferecendo mais de mil vagas em 12 cursos, totalmente gratuitos.

As inscrições iniciaram em 15 de dezembro de 2017 e seguem até o final do mês de janeiro, ou enquanto houver vagas disponíveis. Podem ser feitas na sede da Escola, localizada na avenida Sólon Rodrigues Pessoa, 1313 – bairro Silvio Botelho, das 7h30 às 22h. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (95) 98402-3402.

Um exemplo de preocupação com o aperfeiçoamento profissional é a assistente social Maria do Carmo Trajano, 35, moradora do bairro Pintolândia, que aproveitou para se inscrever em três cursos, espanhol, arte de falar em público e auxiliar de administrativo. “É uma oportunidade que estamos tendo. Fazer esses cursos de forma gratuita foi a melhor coisa que poderia acontecer nesse início de ano, e as expectativas são as melhores, principalmente com as aulas de espanhol, pois existem muitos estrangeiros em nosso Estado”, destacou.

A dona de casa Gerlane dos Santos, 21 anos, está grávida do segundo filho e já pensa no futuro. Ela fez a inscrição para quatro cursos oferecidos pela instituição de ensino do Poder Legislativo. “Vou estudar inglês, espanhol, auxiliar administrativo e informática, pois não está fácil arrumar emprego e por isso precisamos estar capacitados. É uma oportunidade maravilhosa para quem precisa estudar”, reforçou a jovem.

A diretora da Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Jane Benedetti, explicou que não só os cursos são gratuitos, mas todo o material didático utilizado nas aulas. “A Escola está a todo vapor, temos cursos iniciando a partir da próxima segunda-feira, e para se inscrever basta trazer o comprovante de residência e uma cópia da carteira de identidade”, detalhou. Na segunda-feira, 8, se inicia o curso Técnicas em Vendas, e na terça-feira, 9 o de Auxiliar Administrativo.

Conheça os cursos que estão com as inscrições abertas e saibam os dias e horários das aulas:

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

O programa Cine ALE Cidadania, da Assembleia Legislativa de Roraima, recebe nesta quinta-feira, dia 17, a partir das 15 horas, quase 300 estudantes do 1º ano ensino médio integrado da escola estadual Ana Libória, localizado no bairro Mecejana.

As diversas quedas de energia elétrica registradas nessa terça-feira, 15, e que afetaram oito municípios de Roraima, motivaram o deputado Izaias Maia (PTdoB) a usar a tribuna da Assembleia Legislativa para chamar a atenção das autoridades do Estado, principalmente os representantes da esfera Federal, para que tomem providências acerca do problema. Ele anunciou que no próximo dia 13 de setembro será realizada uma audiência pública para discutir a situação energética do Estado de Roraima.