Relatório com dados sobre descumprimento de demandas, situação degradante e falta de efetivo e viaturas motivou solicitação
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Segundo proposição, Marina Silva demonstrou falta de comprometimento com questões relacionadas ao desenvolvimento da Região Amazônica
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Proposta foi apresentada pelo deputado Lucas Souza (PL) e visa garantir segurança dos motoristas e combater exploração do espaço públic
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De acordo com a matéria a adoção do serviço passa a ser um dos requisitos indispensáveis à concessão de credenciamento e autorização de funcionamento das unidades
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Para utilização dos serviços, usuários e veículos deverão ser previamente cadastrados no aplicativo, e motoristas, na Segod
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Projeto de Lei 311/2023, que dispõe sobre transferência, está em tramitação na Assembleia Legislativa
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Veículos de comunicação da Casa Legislativa foram reconhecidos pela parceria com o setor comercial roraimense
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Parlamento aprovou quatro projetos de lei para atender autistas e pessoas com deficiência no Estado
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Deputados também aprovaram mais três proposituras de autoria dos tribunais de Justiça e de Contas
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Matérias serão encaminhadas para apreciação do Poder Executivo que poderá, ou não, sancionar em Diário Oficial do Estado
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