REDE DE ENFRENTAMENTO
Betânia Almeida quer estender atendimento às mulheres vítimas de violência para todos os municípios

A deputada Betânia Almeida (PV) usou seu tempo de tribuna na sessão desta terça-feira (7) para agradecer a população do Sul do Estado e ao presidente da Casa, Soldado Sampaio (PCdoB), pela receptividade em razão da inauguração do prédio da Procuradoria Especial da Mulher e da Ouvidoria-Geral da Assembleia Legislativa em Rorainópolis, ocorrida na sexta-feira (3). A parlamentar quer estender os serviços para todos os municípios de Roraima.

“Assim que assumi a Procuradoria Especial da Mulher, solicitei ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio, o fortalecimento e a ampliação dos nossos serviços. E, em menos de dez meses, conseguimos organizar e ampliar a nossa estrutura, com mais espaço e pessoal, agregando novos serviços. Na última sexta-feira, inauguramos nosso primeiro pólo em Rorainópolis”, disse Betânia Almeida.

A deputada, que é procuradora especial da Mulher e ouvidora-geral, explicou que o núcleo recém-inaugurado vai atender toda a região Sul de Roraima. “Nesse núcleo, todos os dias, das 8h às 18h, equipes do Centro Humanitário de Apoio à Mulher [CHAME], do Núcleo Reflexivo Construir e da Ouvidoria parlamentar estarão atendendo à população do Sul do Estado, com equipe formada por psicólogos, assistente social e advogados, para acolher e orientar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”, ressaltou.

A parlamentar ressaltou que os serviços de atendimento realizados por equipes multidisciplinares às mulheres vítimas de violência devem ser estendidos para todos os municípios. “Roraima ainda não possui nos municípios do interior delegacias especializadas no atendimento às mulheres, somente na capital. No entanto, agressores de mulheres no Estado não terão mais vez. Temos vários deputados levantando esta bandeira e cada vez mais o ciclo da violência está se fechando”, afirmou.

Betânia lembrou ainda que o ZAP CHAME é uma ferramenta que tem salvado muitas vidas e que o número (95) 98402-0502 é o mesmo para todo o Estado. “Se precisar, CHAME. Não esqueçam mulheres, vocês não estão sozinhas”, concluiu a procuradora.

Foto: Nonato Sousa / Nathan Bispo

SupCom ALE-RR

REIVINDICAÇÃO ANTIGA
Aprovado projeto de lei que estabelece número máximo de alunos em salas de aula

Para melhorar o aprendizado dos estudantes nas escolas, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 007/2020, proposto pelo deputado Evangelista Siqueira (PT), que dispõe sobre o número máximo de alunos em salas de aula das redes pública e privada de ensino de Roraima.

A norma estabelece até 25 alunos para as séries iniciais do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e o primeiro segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Até 30, nas classes do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e segundo segmento da EJA e o limite de 35 estudantes nas turmas do Ensino Médio e no terceiro segmento da EJA, podendo serem acrescidos cinco alunos, nos casos de funcionarem como cursos profissionalizantes.

Já no modelo educacional multisseriado, o número máximo de alunos é de 25. Em todas as configurações, a área das salas corresponderá a no mínimo 1,30 metro por aluno.

De acordo com especialistas, a relação entre o número de alunos e o tamanho da sala de aula é um fator determinante para se garantir melhor qualidade do processo ensino-aprendizagem.

Além da melhora na aprendizagem, Evangelista Siqueira destacou que a redução propicia uma maior interação entre os educandos e o professor, melhorando o acompanhamento das atividades individuais e coletivas.

“Essa é uma reivindicação antiga dos professores que se deparam todos os anos com salas lotadas. Então, o que queremos é normatizar o número de alunos por sala de aula, pois uma com 40, 50 alunos não melhora a qualidade da educação. Então, só o professor sabe o quanto o seu fazer pedagógico é comprometido com isso. Por essa razão, peço aos meus nobres pares a aprovação”, defendeu.

Texto: Suellen Gurgel

Foto: Marley Lima / Alfredo Maia

SupCom ALERR

46 ANOS
Poder Legislativo trabalha para fortalecimento da Polícia Militar de Roraima

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) participou da solenidade de aniversário de 46 anos da Polícia Militar (PMRR). A data foi comemorada com uma formatura cívico-militar, nesta segunda-feira (6), no quartel da instituição, que contou com desfile da tropa, banda de música e entrega da medalha Mérito Cruzeiro do Sul.

Entre os muitos motivos da comemoração deste ano, está a redução do índice de criminalidade no Estado com o programa “Polícia na Rua”. O Poder Legislativo tem sido fundamental neste processo, uma vez que tem aprovado leis que fortalecem a instituição e que melhoram a vida dos policiais militares, cujo resultado positivo se reflete na população, que pode contar com um policiamento ostensivo de qualidade.

“É uma comemoração para resgatar um pouco da história da Polícia Militar e sua importância para a sociedade roraimense, que se faz presente diuturnamente nos quatro cantos do Estado. Seja na capital, no interior, no inverno, verão, na chuva e no sol, haverá um policial militar representando a PM e o Estado de Roraima”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio.

Ele ressaltou o trabalho desenvolvido pela corporação para levar segurança à sociedade. “Com essa nova modalidade de policiamento, Polícia na Rua, se comprovou que em pouco mais de dez dias já se reduziu significativamente a quantidade de furtos e crimes de pequeno porte”, acrescentou.

Para Sampaio, esse novo cenário só é possível porque existe governança no Estado, e a Casa Legislativa também, ao longo de décadas, aprova leis que consolidam a Polícia Militar.

“É de grande relevância reconhecer o trabalho do Governo do Estado, que está valorizando a nossa Polícia Militar, e da Assembleia apoiando, alocando recursos por meio de emendas e aprovando os projetos de lei. Parabéns a nossa Polícia Militar”, disse Sampaio, que é servidor de carreira da instituição.

O deputado Coronel Chagas (PRTB), também oriundo da PM, lembrou que no total são 77 anos de segurança pública no Estado, já que a Polícia Militar teve origem da Guarda Territorial.

“Estão de parabéns todos os policiais militares por essa data importante. Com certeza, é uma instituição formada por homens e mulheres valiosos que se destacam, como estes que estão recebendo a medalha do mérito operacional, por terem atuado de forma brilhante em defesa do cidadão roraimense”, afirmou.

Quem também participou das comemorações foi o deputado Renan (Republicanos). “A Assembleia Legislativa tem contribuído bastante para dar governabilidade ao governador, para promover e dar estrutura à tropa. Este ano, a PM foi bastante valorizada, reflexo disso é a ‘Polícia na Rua’, graças às emendas parlamentares que o governador está cumprindo. Parabéns a ele e aos deputados estaduais, que têm feito com o governo uma grande gestão”, ressaltou.

Renan destacou que o Poder Legislativo vive um momento ímpar. “Temos um presidente que é soldado da Polícia Militar, um líder do governo que é coronel da PM, um delegado e um policial civil. Tudo isso facilita para trabalharmos bastante na segurança do nosso Estado”, disse.

O governador, Antonio Denarium (sem partido), disse que é gratificante saber que o governo está trabalhando para levar à sociedade uma segurança de qualidade.

“Fico muito feliz por estar contribuindo para o crescimento e a melhoria da segurança pública, e agradeço à Assembleia Legislativa que tem sido nossa parceira. De 1.500, passamos para 1.924 policiais militares, que estão nas ruas, cujo trabalho já mostra resultado, com redução de 44% na criminalidade, demonstrando a seriedade do programa Polícia na Rua”, afirmou.

O comandante da Polícia Militar, coronel Francisco Xavier, lembrou que essa é uma das instituições mais antigas do Estado e que tem contribuído muito para o desenvolvimento de Roraima.

“Temos uma representação significativa com policiais militares em todo o Estado. Nos orgulhamos em fazer parte da instituição. O governo e a Assembleia Legislativa têm nos proporcionado condições plenas para o desenvolvimento das nossas atividades, que é o policiamento ostensivo. Nesta legislatura, vemos um alinhamento positivo entre o Executivo e Legislativo, com um arcabouço de legislações para o nosso novo Código de Ética e o nosso estatuto, que é modelo para outras instituições no Brasil”, disse o comandante.

Texto: Marilena Freitas

Foto: Marley Lima

SupCom ALE-RR