Objetivo é unificar os documentos e garantir mais praticidade na comprovação de dados pessoais
Continuar lendoCarteira de identidade poderá conter principais documentos pessoais do cidadão
Aprovado projeto que proíbe cobranças abusivas por operadoras de celular
Caso proposta seja aprovada, prestadoras ficam proibidas comercializar serviços extras de forma onerosa ao consumidor de forma irregular
Continuar lendoEmpresa responsável por fiscalização em semáforos diz que está regular
A empresa solicitou uma reunião com a comissão da Assembleia Legislativa de Roraima para explicar detalhes sobre os radares nos sinais de trânsito
Continuar lendoMoradores de Mucajaí recebem orientações sobre finanças e contabilidade
Curso ofertado pela Escola do Legislativo é novidade no Núcleo da Assembleia Legislativa do município e despertou interesse da população
Continuar lendoComissão de Educação reitera pedido de explicações à Seed sobre fechamento de escolas
Parlamentares se queixaram novamente da falta de transparência em relação às informações da pasta
Continuar lendoCinco comissões do Poder Legislativo se reúnem para votar projetos
As proposições avaliadas deverão ser apreciadas nas próximas sessões plenárias
Continuar lendoComissão aprova projeto que veta condenados pela Lei Maria da Penha em cargos comissionados
Projeto de lei segue para apreciação em plenário
Continuar lendoServidoras públicas terão direito a redução no horário de trabalho para amamentar
Proposta aprovada na Assembleia Legislativa garante intervalos ou redução de uma hora no expediente de trabalhadoras com filhos de até um ano
Continuar lendoPEC aprovada diminui prazo para respostas requeridas pelo Poder Legislativo
Texto determina que agentes públicos respondam pedidos de informações feitos pelos parlamentares em até 15 dias
Continuar lendoAprovado projeto que cria 700 cargos de agente penitenciário na estrutura da Sejuc
Roraima conta com 276 agentes, efetivo atualmente complementado pela atuação da Força Nacional
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