Autor: Supervisão de Comunicação

Além dos reconhecimentos, solenidade contou com palestras sobre feminismo e a relação entre gênero e poder

 

Nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa de Roraima homenageou mais de 100 personalidades do Estado com o diploma “Mulher de Destaque”. Além da entrega, o evento foi marcado pronunciamentos com pedidos de respeito e igualdade de gênero.

O evento foi realizado pela Procuradoria Especial da Mulher, no qual foram homenageadas mulheres do Legislativo, Judiciário, e atuantes em áreas como a comunicação, cultura, corporações militares, instituições de ensino superior, esporte, entidades e ONGs (Organizações Não Governamentais) que desenvolvem trabalhos voltados à proteção e valorização da mulher na sociedade.

Agraciada com o diploma, a ex-deputada e fundadora do Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), Marília Pinto, disse que ficou satisfeita por ter sido lembrada e por ver que o trabalho do Centro tem crescido e sido reconhecido no País. “Tive a oportunidade de presenciar a execução de políticas como médica, diretora da maternidade, secretária de Saúde e em outros segmentos. Estive aqui [na Assembleia] por oito anos e surgiu a luta pela igualdade dos direitos das mulheres que é uma matéria ampla e exige a participação de todos os Poderes.”

Com presença ativa no projeto “Educar é Prevenir”, do Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas, a inspetora e membro da Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Verônica Cisz, afirmou que ter o trabalho reconhecido no Dia da Mulher, valoriza as ações e a instituição. “A gente salva vidas não só em atender um acidente levando para um hospital. A gente salva vidas quando previne e esse projeto [Educar é Prevenir] nos ajuda a fazer isso. É gratificante saber que alguém olha e valoriza o nosso trabalho.”

Deputada anuncia criação de bancada feminina

Durante a solenidade, a deputada Lenir Rodrigues (PPS) anunciou a criação de uma Bancada Feminina, a ser liderada pela deputada Aurelina Medeiros (PODE). “Nós já sentamos e fizemos uma programação #SóElas”, citou.

À frente da Procuradoria Especial da Mulher desde 2015, Lenir Rodrigues enalteceu o apoio e a determinação de cada homenageada em fazer o diferencial em setores diversos da sociedade. “Tivemos um dia de reflexão, principalmente da nossa posição enquanto pessoas que querem defender a causa feminista e ter coragem de enfrentar a ordem preestabelecida”, complementou.

Além de falar sobre os desafios como parlamentar, Lenir Rodrigues pediu mais união entre as mulheres, independentemente de ideologia política ou situação social. “Nós não podemos discriminar umas às outras”.

Palestras abordam feminismo e desafios das mulheres militares

A solenidade “Mulheres de Destaque” não foi só de homenagens. Foi momento de informar a sociedade sobre dificuldades enfrentadas pelas mulheres em vários segmentos. A professora doutora France Rodrigues apresentou a palestra Feminismo na Contemporaneidade e falou sobre o contexto histórico do movimento, o marco para o Dia Internacional da Mulher e a conquista do voto feminino.

Citou que mesmo com avanço dos direitos para as mulheres, as condições ainda são desiguais, pois geralmente em casa a divisão dos trabalhos domésticos não é igualitária. France falou ainda da inequidade salarial. “As mulheres recebem 23% menos que os homens”, lamentou. A violência doméstica também foi mencionada pela doutora. “Não há lugares seguros para as mulheres”, acrescentou.

Já a primeira coronel-bombeira militar do Brasil, Vanísia Santos, ministrou a palestra Relação Poder e Gênero, na qual citou os desafios no trabalho das mulheres dentro das corporações Brasil afora e falou das conquistas, principalmente com a criação do Conselho das Bombeiras.

As fotos do evento estão disponíveis na fanpage da Assembleia Legislativa no Facebook (https://www.facebook.com/ale.roraima).

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Alex Paiva e Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

Veja o relato da mulher que sofreu por 12 anos em um relacionamento abusivo até conseguir romper o ciclo de violência com ajuda do Chame

Ela prefere não ser identificada, mas aceitou contar um pouco do relacionamento abusivo vivido durante 12 anos. A história do casal começou ainda na época da escola, quando ela tinha 17 anos. Sem dar muitos detalhes, ela conta que a primeira agressão física aconteceu depois de eles casarem e terem o primeiro filho. “Ele pediu desculpas e disse que aquilo não ia se repetir”, relembrou.

O agressor até deixou de agredi-la fisicamente, mas passou a lhe atacar psicologicamente, tipo de violência mais comum contra as mulheres e igualmente grave. Ele dizia que ela estava acima do peso, e passou a controlar o dinheiro dela a ponto de vender a motocicleta dela sem avisar, deixando-a sem transporte. “Eu brigava mas acabava cedendo, de alguma forma. Às vezes eu pensava que tinha o controle da situação, só que todo esse tempo era ele”, refletiu.

Ela não entendia que estava sofrendo violência doméstica. A percepção dela começou a mudar ao notar que o seu filho estava adquirindo comportamentos agressivos como o do pai. “O que ele falava para mim, falava também para o meu filho. A partir daí, comecei a olhar [a situação] com outros olhos.”

Outro momento em que ela percebeu que a vida com o companheiro não era normal foi quando precisou acompanhar a irmã – que também era vítima de violência doméstica – em atendimentos no Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher). Durante os atendimentos, ela entendeu o que era a violência doméstica e que existe uma legislação de proteção às vítimas. Ao contrário dela, a irmã ainda sofre a violência doméstica até hoje.

Pedir ajuda nem sempre é fácil

A decisão de procurar ajuda no Chame não foi fácil. Antes de entrar no prédio, ela chorou por vários minutos e reuniu as últimas forças para reconhecer, depois de 12 anos, que era vítima de violência. No centro ela foi recebida por uma psicóloga e assistente social onde foi acolhida e orientada.

Depois deste primeiro contato, ainda morando na mesma casa do agressor, as brigas aumentaram, momento em que ela chegou a ser proibida de visitar os familiares e passou a sofrer ameaças. “Ele dizia que eu não sabia o que ele era capaz de fazer. (…) Chegou ao ponto que eu dormia trancada. Colocava cadeira na porta, com medo de ele entrar e fazer alguma coisa comigo”, disse, visivelmente constrangida.

Depois da separação, ela relembra que um dia o ex-marido chegou de surpresa convidando para visitar uma chácara da irmã dele. Pelo comportamento que ela considerou diferenciado, ela acredita que, naquele dia, ele planejava cometer um homicídio e ao perceber que algo estava estranho, rejeitou o convite. “Meu filho se trancou no quarto com medo. Se eu tivesse ido, ele teria me matado. Eu vi nos olhos dele, que iria me matar.”

A vida após a denúncia

Com ajuda do Chame, aos poucos ela foi se reerguendo. Ela solicitou na Justiça uma medida protetiva, e voltou para a faculdade, o que era impedida antes. “A partir do momento em que eu não deixei mais ele dominar a minha mente, eu comecei a ter forças para romper esse ciclo.”

As marcas da violência são fortes e a superação é um processo que precisa de ajuda profissional. A assistente social do Chame, Lielma Tavares, acompanhou a vítima desde o começo e relembra que a vítima era uma mulher visivelmente infeliz. “O semblante dela mudou. A transformação foi de dentro para fora. Ficamos felizes, quando salvamos uma mulher, ao ver que as nossas palavras mudam vidas.”

Texto: Vanessa Brito

Foto: Alex Paiva (imagem ilustrativa)

SupCom ALE-RR

Ione Pedroso propôs ainda uma Moção de Aplausos em homenagem a todas as mulheres de Roraima

A deputada Ione Pedroso (Solidariedade), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, propôs uma Moção de Repúdio à violência contra mulher. A iniciativa foi motivada pelo alto índice de agressões contra a população feminina em todo o Brasil, em especial em Roraima, que está no topo do ranking de estatísticas de relacionadas à violência de gênero.

“Como mulher, parlamentar e vice-presidente da Comissão da Mulher, não posso me calar diante desta agressão que muitas mulheres sofrem todos os dias, principalmente dentro de casa, um local que deveria ser seguro”, justificou Ione Pedroso.

Com base no relatório da organização não-governamental Human Rights Watch (Observatório dos Direitos Humanos), a parlamentar lembra que em Roraima as taxas de homicídios de mulheres cresceram em até 139% entre os anos de 2010 e 2015. Neste último ano, de cada 100 mil mulheres, 11,4 foram mortas.

O número é considerado alarmante, uma vez que a média nacional é de 4,4 homicídios para cada 100 mil mulheres. “Como observa-se, Roraima é considerado o Estado mais letal para mulheres e meninas no Brasil. É contra qualquer tipo de violência empregada contra a mulher é que faço a presente moção de repúdio”, reforçou Ione.

Na propositura, a deputada destaca as diversas formas de violência contra a mulher, como as pressões psicológicas, maus-tratos físicos, espancamentos, piadas, cantadas, humilhações, acusações, calúnias, assédio sexual, estupro e assassinato.

Ela afirma que a violência contra mulher perdura nos diferentes grupos da sociedade, pondo vidas em perigo e violando direitos. “Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha, ainda assim, hoje, contabilizamos 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime”, afirma a deputada ao citar os dados do Mapa da Violência, correspondente ao ano de 2015.

Aplausos

A parlamentar propôs ainda uma Moção de Aplausos às mulheres de Roraima. Ao relembrar fatos trágicos que originaram a data, Ione frisou que apesar de várias conquistas ao longo da história, como maior representatividade na sociedade, no parlamento e no mercado de trabalho, as mulheres ainda enfrentam barreiras

. “Persistem a violência, a desigualdade, além das discriminações vivenciadas no cotidiano. Através dessa moção me dirijo a todas as mulheres para parabeniza-las”.

Texto: Marilena Freitas

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

A solenidade ocorre nesta sexta-feira (8), às 9h, no plenário Noêmia Bastos

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8), a Assembleia Legislativa realiza a solenidade Mulheres de Destaque, no Plenário Noêmia Bastos, a partir das 9h. Na ocasião, serão entregues diplomas de reconhecimento para 100 mulheres que desenvolvem trabalhos relevantes em diversos setores no Estado.

A solenidade foi organizada pela Procuradoria Especial da Mulher, órgão do Poder Legislativo. A cerimônia começa com uma apresentação musical, e às 10h, será realizada uma palestra sobre Feminismo na Contemporaneidade, ministrada pela professora France Rodrigues. Já a partir das 10h30, serão entregues os diplomas de reconhecimento.

Serão homenageadas mulheres que ocupam cargos de destaque nas áreas da saúde, esporte, agricultura, cultura, comunicação, política, social, segurança e organizações não governamentais.

A procuradora especial da Mulher, deputada Lenir Rodrigues (PPS), explica que a solenidade é uma forma de valorizar o trabalho de mulheres que são exemplo de liderança no Estado de Roraima. “Com isso, estamos dizendo que aquela categoria representada por uma mulher tem importância para a nossa sociedade. Queremos destacar cada vez mais o papel das mulheres”, disse a deputada.

Texto: Vanessa Brito

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Presidente da comissão chama atenção da sociedade para fiscalização dos trabalhos desenvolvidos na Assembleia Legislativa

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) é considerada a mais importante da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). Composto por sete parlamentares, o grupo técnico é presidido pelo deputado Jerferson Alves (PTB), que ressalta a importância da participação popular nestes trabalhos.

Em seu primeiro mandato, Jeferson Alves destaca a importância que a CCJ tem para a Casa Legislativa. “Essa é a comissão mais importante do parlamento. É por ela que vão passar todos os projetos de lei antes de irem para votação. Apesar do desafio ser grande, nós topamos e estamos aqui para debater com a população. É importante que a população participe e cobre o seu parlamentar. Nós temos que ser isentos e trazer estes debates para a comissão”, enfatizou.

É pela CCJ que passarão todos os projetos de lei antes de das comissões relacionadas ao tema. Um projeto de lei que envolva escolas, por exemplo, passará pela Comissão de Educação, mas também pela CCJ, que ficará responsável por analisar se o projeto é constitucional e se atende às demais normas legais e regimentais.  Uma vez aprovado pelo plenário, os projetos que tenham sofrido emendas, retornarão à comissão para elaboração da redação final.

Cabe ao presidente da CCJ escolher e incluir os projetos que farão parte da pauta, bem como designar seus relatores. “Vamos conversar com a população, pregar os temas mais importantes e analisar se os projetos são constitucionais ou não. Nosso objetivo aqui na Assembleia é melhorar a vida do povo”, explicou Jeferson Alves.

Fazem parte da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ):

Jeferson Alves (PTB) – presidente

Renan Filho (PRB) – vice-presidente

Aurelina Medeiros (Pode)

Coronel Chagas – (PRTB)

Ione Pedroso – (SD)

Jorge Everton (MDB)

Lenir Rodrigues (PPS)

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

O Poder Legislativo desenvolve ações de prevenção e oferece atendimento especializado às vítimas deste crime

 

A Região Norte é a que possui o maior número de rotas de tráfico de pessoas no Brasil, 76 do total de 241, como informam dados divulgados pela Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil (Pestraf). O dado coloca Roraima em posição de alerta quanto a este crime, do qual as mulheres e meninas são as principais vítimas.

Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), 71% das pessoas traficadas são do sexo feminino. O crime consiste no comércio de pessoas, na maioria das vezes para fins de exploração sexual comercial ou outros tipos de trabalho forçado, podendo envolver ainda tráfico de drogas ou outras modalidades de crime.

Nem sempre este crime começa com o emprego de violência física. Em parte das vezes ele começa com a promessa de realização de um sonho: um pedido de casamento que pode mudar a vida de mulheres, a oferta de um emprego ou a chance de seguir a carreira em profissão com altas remunerações. Só quando o sonho vira pesadelo é que as vítimas percebem que foram alvos de aliciadores.

Socorro Santos, coordenadora do Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Mulheres Vítimas do Tráfico de Pessoas, órgão vinculado à Assembleia Legislativa, participou da elaboração da Pestraf e pontuou que os altos índices de pobreza na Região Norte e a falta de fiscalização nas fronteiras tornam a população local ainda mais vulnerável.

“É um fenômeno bastante difícil de ser quantificado, principalmente devido ao fato de o mesmo ser ilegal e estar ligado a uma rede de crimes. O que se sabe depois de tantos atendimentos é que quanto mais novas, mais as vítimas se tornam valiosas no ‘mercado do sexo’”, lamentou Socorro.

Prevenção

O Núcleo de Promoção, Prevenção e Atendimento às Mulheres Vítimas do Tráfico de Pessoas, criado em 2016 pela Assembleia Legislativa de Roraima, promove ações de prevenção e acolhe as vítimas de tráfico de pessoas, atendidas por uma equipe multidisciplinar, composta por enfermeiro, assistente social, internacionalista e advogada. Até o momento, foram detectados dez casos no Estado, por meio da rede de proteção e de forma voluntária.

A coordenadora explica que a prevenção é um dos caminhos para minimizar essa prática, ao alertar as pessoas sobre o mecanismo do tráfico e sobre como pedir ajuda. “Quanto mais empoderarmos a sociedade, informando que existe uma rede de proteção, e os locais de atendimentos, mais as pessoas vão se sentir seguras para fazerem denúncias, porque sabem que vão ser ajudadas”, explicou.

As denúncias podem ser feitas diretamente ao disque 100 ou 180. As vítimas podem procurar o atendimento na sede do Núcleo, localizada na avenida Ville Roy, 5717, Centro. De lá, as vítimas são encaminhadas aos órgãos responsáveis.

Educar é prevenir

Um projeto do núcleo para informar aos jovens, crianças, adolescentes e os profissionais da educação sobre o risco do tráfico humano é o Educar é Prevenir, realizado nas escolas. Além dos alunos, a equipe pedagógica recebe capacitação para identificar possíveis situações de tráfico ou abuso dentro e fora da escola. No ano passado, o núcleo visitou 27 escolas da capital. A expectativa neste ano é intensificar as campanhas educativas em todo o estado a cada dois meses.

 

Texto: Vanessa Brito

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Cursos de Educação Especial, Marketing para Redes Sociais e Gestão de Pessoas são ofertados em horários alternados para beneficiar mais pessoas

A Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Sílvio Botelho, está com inscrições abertas para os cursos de Gestão Pessoas, Marketing para Redes Sociais e Educação Especial. Para possibilitar que mais pessoas participem, a unidade de ensino vai ofertar turmas em novos horários.

“Estamos fazendo uma rotatividade dos horários, e os cursos ministrados no horário da noite serão ofertados no período da manhã, tarde e vice-versa”, explicou a diretora da instituição de ensino, Cristina Mello.

O curso de Educação Especial terá mais dois dias para que haja mais tempo para trabalhar os conteúdos mais detalhadamente. “Na primeira turma o professor conseguiu repassar todo o conteúdo, mas pediu dois dias a mais para reforçar o conteúdo programático.”

Cristina adiantou que no final do mês de maio será ofertada a segunda etapa do curso de Educação Especial. Esse curso faz parte de parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) por meio da Vepema (Vara Penal de Medidas Alternativas).

A diretora destacou que as primeiras turmas tiveram resultados satisfatórios, enfatizando a qualidade dos professores da unidade. “São professores de excelência e destaque. Os alunos gostaram muito, tiveram um aproveitamento de 100%”, ressaltou.

Inscrições

As inscrições para estas turmas podem ser feitas diretamente na Escola do Legislativo, localizada na avenida Sólon Rodrigues Pessoa, 1313, Silvio Botelho. Para isso, basta apresentar cópia dos documentos pessoais e comprovante de residência.

Confira o cronograma dos cursos:

CURSO	INÍCIO	FIM	DIAS	HORÁRIO
Educação Especial	18/03	22/03	2ª a 6ª	8h30 às 11h30
Marketing para Redes Sociais	14/04	28/03	3ª a 5ª	14h30 às 17h30
Gestão de Pessoas	13/03	27/03	2ª, 4ª e 6ª	18h30 às 21h30

 

 

Texto: Marilena Freitas

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Proposta do deputado Neto Loureiro busca acabar com a cultura do doador somente por razões pessoais ou em casos de urgência

Benefícios como a meia entrada em cinemas e teatros, além de preferências em bancos e casas lotéricas são algumas das vantagens previstas no projeto de lei de autoria do deputado Neto Loureiro (PMB), protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O objetivo é estimular a doação de sangue regular para aumentar o estoque do Hemocentro do Estado de Roraima.

A proposta busca acabar com a cultura do doador de reposição, ou seja, aquele que doa somente por razões pessoais e ou em casos de urgência. Neto explica que em épocas como o carnaval, o Hemocentro está sempre realizando campanhas por conta do baixo estoque. “Nós vemos que o Hemocentro está sempre em busca de doadores, principalmente com a chegada de feriados, por isso vemos que esse projeto é uma maneira de incentivar as pessoas a doarem sangue regularmente”, disse o deputado.

Caso aprovado, o projeto concederá benefícios aos doadores, o que de acordo com a proposta, não tem nada a ver com a remuneração do ato e sim uma maneira de estimular a ação por meio de uma vantagem jurídica.

Conforme o parlamentar, esses incentivos já existem em outros estados. “O incentivo acontecerá por meio de benefícios, como as pessoas terem preferências em bancos e lotéricas, supermercados e pagarem meia entrada em teatros e cinemas”, destacou o deputado.

Pelo projeto, para receber os benefícios, o doador tem que ter doado pelo menos três vezes no último ano. “Esse benefício terá um prazo de validade, para que todo ano você renove esses benefícios”, concluiu o deputado.

O projeto passará por análise pelas comissões da Casa, e após isso pode ser levado para votação em plenário.

Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Assembleia Legislativa acompanhará o repasse, para garantir o efetivo funcionamento dos itens em benefício da população

 

A cônsul-geral do Japão em Manaus, Hitomi Sekiguchi, foi recebida pelo segundo-vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jeferson Alves (PTB) nesta sexta-feira (1), para obter informações sobre a situação do Estado perante a imigração venezuelana e os trabalhos da Casa voltados ao cidadão.

No encontro, a representante do Governo Japonês anunciou a vinda de recursos para compra de equipamentos para abastecer o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, a única maternidade pública de Roraima. “É uma ajuda financeira oriunda do imposto do povo do Japão, que fica muito sensibilizado com os esforços dos governos locais, com as entidades que ajudam na melhoria da vida das pessoas, na ajuda humanitária”, disse a cônsul.

A Assembleia Legislativa acompanhará o processo, para garantir que os itens sejam de fato revertidos em benefício para a população. A cônsul afirmou que o contrato será firmado no dia 13 de março junto ao Governo do Estado. Em visita a Roraima, primeiro da Federação a receber a visita oficial de Hitomi, a cônsul conheceu a Operação Acolhida, se reuniu com autoridades na intenção de coletar mais informações sobre a onda imigratória. “Leio muito os noticiários, mas eu precisava conhecer de perto essa realidade”, disse, ao agradecer o apoio dado pela Assembleia Legislativa.

Para o deputado Jeferson Alves, a visita representou a preocupação do Governo Japonês com a situação vivenciada em Roraima devido a crise na Venezuela. “Tivemos a oportunidade de relatar a ela a crise no país vizinho e também para poder ouvir que o Governo do Japão está sensível à causa do povo venezuelano, povo roraimense, e estará mandando uma ajuda a nossa maternidade. Fiquei muito feliz com isso. O povo agradece”, destacou.

Acompanhado dos deputados Renan Filho (PRB) e Tayla Peres (PRTB), o parlamentar aproveitou a oportunidade para mostrar à cônsul os programas permanentes da Assembleia Legislativa como o Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), Procon Assembleia, Fiscaliza Roraima e Abrindo Caminhos.

Texto: Yasmin Guedes

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR