Autor: Supervisão Comunicação

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Conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – Lei Federal nº 9.507/97, nas vias terrestres, são prioridades no tráfego veículos oficiais destinados a socorro, salvamento, polícia, fiscalização e ambulâncias, de acordo com o artigo 29. Diante da livre circulação e parada, quando identificados por sinalização sonora e luminosa, os condutores ‘quebram’ algumas regras de trânsito.

Por conta dessa situação, os deputados Jorge Everton (MDB), Soldado Sampaio (PCdoB), Coronel Chagas (PRTB) e Oleno Matos (PCdoB) protocolaram na Assembleia Legislativa um projeto de lei para impedir a inclusão de multas de trânsito no CPF ou prontuário de servidores civis e militares que trabalham na condução de viaturas da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Sistema de Saúde e Sistema Penitenciário no exercício de suas atribuições funcionais.

“O Código de Trânsito dá prioridade de passagem para veículos oficiais de policiais e ambulâncias de socorro, de bombeiro. Muitas vezes, o policial está no atendimento de uma ocorrência e ele precisa passar em um sinal vermelho, agir com destreza e vemos, muitas vezes, o descumprimento do CTB onde eles estão sendo autuados em serviço”, justificou Jorge Everton.

Por conta destas autuações, os parlamentares entraram com este projeto para evitar que militares e socorristas sejam penalizados com multas aplicadas durante uma operação ou salvamento. “Vale ressaltar quando o uso é em veículos oficiais e em serviço, tem que ser como está no CTB [Código de Trânsito Brasileiro]”, pontuou o parlamentar.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

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O deputado Izaias Maia (Sem Partido) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 23, para denunciar a falta de transporte escolar adaptado para os alunos especiais que moram no Sul do Estado. Segundo ele, existe apenas um ônibus disponível para atender a demanda naquela região, e que esse quantitativo de veículo está sacrificando a qualidade de vida dos estudantes.

“Os alunos especiais não estão podendo ir para a escola por falta de transporte adaptado. Eles não conseguem se locomover, e com as chuvas, estradas e pontes abandonadas, ficam cheias de lama, quando as crianças chegam à porta do ônibus, e quando tem, só seguem viagem se o motorista estiver de bom humor para colocar as crianças no colo e guardar a cadeira. Tenho gravações dos pais de alunos desesperados pedindo ajuda”, disse o parlamentar.

“Outro grande problema no Sul do Estado, e com certeza acontece em todo o Estado, é disponibilizar apenas um ônibus para atender várias vicinais, o que leva a passar em alguns locais às três da madrugada. Crianças de 9 anos, que entram na escola às 7h da manhã, são obrigadas a ir para beira da estrada, cheia de perigo, a essa hora”, garantiu.

O parlamentar pediu ajuda aos demais parlamentares para resolver essa situação e afirmou que vai denunciar ao Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). “Estamos investigando para saber de quem é responsabilidade para encontrar uma solução, porque há vários anos essas crianças paraplégicas moradoras do interior estão sofrendo. Pedimos ajuda ao Ministério Público, defensor do interesse do povo mais humilde”, ressaltou.

O deputado George Melo (PSDC) pediu um aparte para salientar que além da falta de transporte escolar, os alunos padecem a descontinuidade da merenda. “Não me surpreendo com essa discussão nesta Casa. Dói andar nessas vicinais e ver as pessoas reclamando deste serviço. E não é só falta de transporte escolas, mas também de merenda, e essas crianças saem muito cedo de casa. Depois de quatro anos de gestão, a governadora Suely Campos (PP) não conseguiu ver e ouvir o sofrimento dessas pessoas. Das duas uma ‘ou ela não estava no Estado, ou se fechou dentro palácio ouvindo seus amigos’. Por onde eu vou, a reclamação é geral”, complementou.

Malária – O aumento da malária, principalmente por conta do tempo chuvoso, foi outro assunto abordado pelo parlamentar, que denunciou a falta de ações nessa área por falta de profissionais, principalmente nas vicinais. “Pasmem, mas há 15 anos os agentes de saúde ou de endemias não aparecem por lá. Já morreu muita gente com malária, tem aumentado o número de casos, e não tem um agente de endemias. As pessoas, no desespero, correm para sede Rorainópolis e quando tem condições, para Boa Vista. Quem não pode, morre dentro das vicinais”, disse.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

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O Procon Assembleia, órgão da Assembleia Legislativa de Roraima, promoverá uma série de ações de orientação a lojistas e consumidores do segmento de autopeças em Boa Vista, além de uma palestra a funcionários da Laboratório Santa Maria, no Centro da cidade.

Na sexta-feira, 25, a partir das 16h, a equipe técnica do Procon Assembleia visitará seis empresas do ramo de autopeças, localizadas nos bairros São Vicente e Pricumã, ambas na zona Sul da Capital. Serão levados aos lojistas e clientes, informações sobre o direito do consumidor e do fornecedor, bem como a distribuição de materiais como o Manual de Defesa do Consumidor e adesivos com número de telefone do Procon Assembleia.

Conforme a diretora da instituição, Eumária Aguiar, as visitas fazem parte da programação do Procon Assembleia cuja intenção é estabelecer um equilíbrio entre as partes, tanto a de quem adquire um bem ou serviço, como a quem fornece. “Ofertamos essas visitas por conta das demandas que a gente tem tido em relação a esse segmento, com intuito de minimizar o descontentamento dos consumidores”, resumiu.

No sábado, dia 26, a partir das 10h30, no Laboratório Santa Maria, localizada na rua Barão do Rio Branco, no Centro, haverá uma palestra com o advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber, direcionada aos colaboradores, quando serão abordadas questões sobre o Código de Defesa do Consumidor, o trabalho do Procon e os direitos e deveres da empresa na relação com o cliente.

Essa palestra, segundo Eumária, foi uma solicitação do próprio laboratório. “O Procon Assembleia tem viabilizado, junto aos fornecedores, um equilíbrio na relação de consumo, levando palestras, e orientação”, disse. Na ocasião, os interessados poderão compartilhar experiências e tirar dúvidas.

O Procon Assembleia funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, na rua Agnelo Bitencourt, nº 213, no Centro. Para solicitar uma visita ou uma palestra do órgão de defesa do consumidor, basta encaminhar um ofício ao endereço ou entrar em contato pelos telefones 0800 095 0047 ou 4009 4820.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

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O CHAME (Centro Humanitário de Apoio a Mulher), da Procuradoria Especial da Assembleia Legislativa de Roraima, é parceiro de ações desenvolvidas pela ATERR (Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado de Roraima). As iniciativas são o projeto ‘Fale sem medo, impunidade fortalece a violência’ e a campanha ‘Não importa a língua, cor e raça, quem ama cuida’, que serão lançados nesta quarta-feira, 23, das 13h30 às 17h30, no posto de saúde Pastor Luciano Galdino, rua Brescia s/n, bairro Centenário.

A procuradora Especial da Mulher, deputada Lenir Rodrigues (PPS), explica que é uma honra participar dessas atividades. “Somos parceiros delas e é com muito orgulho que apoiamos esta causa, pois a Lei Maria da Penha também alcança as travestis e transexuais. É importante que essas mulheres possam conhecer seus direitos e com isso ficarem alertas sobre os perigos que envolvem a violência praticada contra elas”, refletiu.

A vice-presidente da Associação da ATERR, Sabrina Nascimento, fala sobre como será desenvolvido o projeto e quanto tempo de duração ele terá. “O projeto ‘Fale sem medo’, é financiado pelo Fundo Elas [um instituto independente que se dedica com exclusividade ao protagonismo e ao avanço dos direitos das mulheres]. Ele terá duração de quatro meses e vai atuar principalmente para proteger as mulheres que sofrem com violência doméstica e outras violências”, afirmou.

Para que o projeto seja implementado, Sabrina reforça que a parceria será fortalecida por meio de manifestações educativas. “A ideia é realizar campanhas para informar as mulheres, sejam elas travestis, transexuais ou lésbicas, sobre como a violência pode se manifestar e como podem se defender e se proteger. Vamos realizar panfletagens, oficinas e palestras junto com o Chame, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), e demais órgãos de proteção, para que possamos alerta-las sobre a violência”, detalhou.

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

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Os 70 alunos participantes da turma de Espanhol Básico encerram o curso com uma apresentação cultural da língua espanhola, declamada e cantada, na quinta-feira, 24, às 10h, na Escola do Legislativo, na rua Solón Rodrigues Pessoa, nº 1.313, bairro Silvio Botelho. O evento reunirá estudantes, que estão aptos a seguirem para turma de Espanhol Intermediário, além de seus familiares.

“Os alunos, no decorrer da manhã, apresentarão músicas, poesias, tudo relacionado à língua espanhola, o que eles puderam aprender, de fato, junto com a professora, com os colegas. Será um momento muito gratificante para os alunos da Escola do Legislativo”, explicou a coordenadora da Unidade, Maria Cristina de Melo.

Iniciada em fevereiro, as aulas ministradas pela professora Aimara Alen, totalizaram a carga horária pretendida, divididas em teórica e prática, através da conversação, duas vezes por semana, e com material pedagógico disponibilizada pela Escola do Legislativo. “O curso não é só teoria. O diferencial na Escola do Legislativo é essa dinâmica que os professores têm com interação com os alunos, para que aprendam com facilidade”, complementou a coordenadora.

Inscrições – A Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho está com inscrições abertas para novas turmas de Espanhol Básico e Intermediário, a começar no dia 29 de maio. Para efetuar a matrícula, é necessária a apresentação de originais e cópias de documento oficial com foto, comprovante de residência e CPF. Mais informações pelos telefones 0800-095-0047 ou 98402-3402.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

“Ou trabalhamos mais pelos interesses do Estado e do povo ou a tragédia está anunciada”. Esta afirmação foi dita pela deputada Aurelina Medeiros (Podemos), durante a sessão desta terça-feira, 22, na Assembleia Legislativa de Roraima. Ela usou a tribuna durante o grande expediente para pontuar problemas do Governo do Estado e deixar claro que existem questões que não estão diretamente relacionados ao Executivo. Ela disse ainda que os municípios precisam atuar de forma mais energética principalmente quanto aos serviços de saúde.

Como base para o pronunciamento, Aurelina utilizou as viagens e os relatos que tem ouvido de prefeitos do interior de Roraima e também da população. Segundo ela, a maioria dos gestores municipais afirma que os recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) liberada nos dias 10, 20 e 30 de cada mês não são suficientes para suprirem a demanda dessas localidades.

“Tenho ouvido ao longo dos anos que tudo o Estado tem que pagar. Nos municípios você escuta o discurso dos prefeitos e eles dizem que só contam com o FPM, e que não podem arcar com determinadas situações que são de responsabilidade deles. A população não quer saber de quem é a responsabilidade, quer saber se tem. Quando os municípios falham, a culpa recai sobre o Executivo estadual”, explicou a deputada.

Ela acredita que se cada um, Estado, municípios e a bancada federal, arcar com suas responsabilidades, os problemas podem ser contornados. “É preciso cada um assumir sua parte, por exemplo: ainda não vi nossos parlamentares federais se movimentarem para ajudar nos recursos da saúde. É preciso uma solução não apenas para saúde, mas para a segurança que esta estourando problemas por toso os lugares, educação e outras áreas que necessitam de um olhar mais atento. Será que esquecemos que 85% dos recursos deste país estão em Brasília (DF) e que os nossos parlamentares federais podem articular para destinar verbas para Roraima e com isso amenizar os problemas que enfrentamos aqui?”, questionou Aurelina, ao reforçar que não está defendendo ou afirmando que está tudo bem, porém se houver união os problemas podem ser contornados, e que em 4 anos não é possível fazer tudo

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Inconformado com o valor da inscrição cobrado para o concurso da Polícia Militar de Roraima (PMRR), e diante de inúmeras reclamações nas redes sociais, o deputado George Melo (PSDC) resolveu usar o ‘remédio jurídico’ para reduzir dos atuais 180 para 80 reais. O anúncio foi feito durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE/RR), nesta terça-feira, 22.

O certame será de responsabilidade da UERR (Universidade Estadual de Roraima) e o parlamentar alega que essa taxa é superior a cobrada em outras unidades da Federação, inclusive nos demais concursos realizados no Estado. No próprio concurso da Assembleia Legislativa, por exemplo, a inscrição para nível médio foi de R$100.

“Estão cobrando quase 200 reais para realizar um concurso. Vou entrar com uma medida judicial para que esse valor seja baixado para, no máximo, 80 reais. O Estado não pode ganhar dinheiro com o sofrimento desses pais, que há anos preparam seus filhos, os quais ficam no final de semana estudando, e agora não podem fazer o concurso por não terem R$180. Quero que esses jovens se sintam representados por essa Casa. Vou buscar o direito dessas pessoas na justiça”, garantiu o parlamentar.

Para George Melo, o Governo do Estado deveria, diante da crise econômica e da necessidade urgente de aumentar o efetivo da PM para garantir segurança pública, usar outra tática para atrair mais concorrentes ao concurso e não afastar com uma taxa exorbitante. “O Governo do Estado tem a UERR e a PM para fazer todas as etapas do concurso. A governadora deveria é isentar os jovens, cujos pais são assalariados, porque esse valor é exorbitante, e vai tirar muitos jovens da concorrência”, afirmou.

Apesar de acreditar que não era o momento para o certame por conta da crise financeira do Estado, Melo ressalta que muitos ‘concurseiros’ estão confiantes e se esforçando. “Não posso aceitar a insensibilidade desse governo de cobrar valor tão desproporcional, que impede muitos de concorrer. Esse é um concurso tirado da ‘cartola’, e nem acho que vai chamar esses servidores, pois o Estado não tem dinheiro para pagar os servidores e os Poderes”, lembrou George Melo.

O deputado deixou claro que não entrou com um projeto de lei para baixar o valor porque sabe que isso demandaria tempo e poderia prejudicar o andamento do certame. “Não vou propor o projeto porque suspenderia o concurso, e é isso que a governadora quer, dizer que iria fazer o concurso, mas que um deputado não permitiu”, analisou.

 

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Foto: SupCom/ALE-RR

 

O deputado Jorge Everton (MDB) esteve visitando o Hospital Geral de Roraima, no último domingo dia 20,  acompanhado pela promotora de Defesa da Saúde do Ministério Público Estadual (MPRR), Jeanne Sampaio, e comentou que a realidade é surreal, de tão impactante e assustadora. Ele relatou o ocorrido durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa durante a sessão desta terça-feira, 22, e pediu aos demais deputados que aprovem um requerimento para que o Secretário Estadual de Saúde, Ricardo Queiroz Lopes, venha ao Poder Legislativo explicar as dificuldades enfrentadas pela pasta, na sessão desta quinta-feira, 24, além de sugerir a criação de uma Comissão Especial para acompanhar a situação da Saúde.

“Encontramos uma realidade absurda, a começar pelo fedor espalhado pelos corredores, algo repugnante, fruto da falta de limpeza e higiene que não está sendo feita no hospital. O lixo espalhado pelos corredores, inclusive gases com sangue, correndo risco de contaminação de pacientes, acompanhantes e funcionários. Os ares acondicionados dos quartos jogam água para dentro, fazendo com que o local fique alagado, com fungos nas paredes e janelas”, denunciou, ao deixar claro que devem ser responsabilizados todos os secretários que estiveram à frente da Sesau (Secretaria de Estado da Saúde).

O refeitório também recebeu um diagnóstico negativo. “O teto branco estava coberto de moscas e isso é algo inaceitável em uma unidade de saúde. Os pacientes e acompanhantes relataram que são eles próprios que fazem a limpeza. Isso não é obrigação deles, mas das empresas contratadas que têm que prestar o serviço. No local que era para ter álcool em gel estava vazio, mas com certeza no contrato consta o pagamento desse material. Não consigo entender como se deixou chegar a saúde nesse estado”, afirmou.

O deputado George Melo (PSDC), ao comparar a principal unidade de saúde com abrigos dos refugiados que após serem gerenciados pelo Exército mudaram de cara, disse: “Nem os abrigos dos venezuelanos eram tão nojentos quanto a situação do HGR”. Ele relembrou as mortes ocasionadas por bactéria e a falta de punição. “Choca-me a capacidade das pessoas que passaram por aquela secretaria e o fato delas não terem medo dos órgãos de controle”, complementou.

O líder do Governo, deputado Brito Bezerra (PP), disse que o atual governo tem somado esforços para melhorar a situação da saúde, mas que o problema é crônico e se arrasta de outros governos. Disse ainda que o Governo Federal não tem se empenhado em ajudar, principalmente diante da crise migratória. “O olhar deve ser muito mais profundo, e não começou nesse governo. Esse governo tem tratado com muita dignidade a saúde. A governadora Suely (PP) fez gestão junto ao Ministério da Saúde, mas nós ainda enfrentamos muitos problemas. Também visitei o hospital e encontrei vários amigos e a situação é difícil. Inclusive ajudei um paciente que foi para Brasília porque me compadeci, mas o tratamento tem que ser dado pelo Poder Público. A Saúde tem se agravado por conta dessa invasão venezuelana, e 40% dos leitos são ocupados por esses irmãos venezuelanos”, afirmou.

Marilena Freitas

SupCom/ALR-RR

Fotos: SupCom ALERR

As relações de consumo exigem conhecimento por parte dos fornecedores e consumidores. E para informações sejam reforçadas, comerciantes, vendedores, estudantes e população em geral, participam até sexta-feira, 25, do curso sobre o ‘Código de Defesa do Consumidor’, promovido pela Escola do Legislativo. As aulas iniciaram nessa segunda-feira, 21, na sede da unidade localizada na rua Agnelo Bitencourt, nº 213, no Centro de Boa Vista. O curso, das 18h às 22h, tem carga horária de 20 horas.

Quem está conduzindo as aulas é a advogada e especialista em Direito do Consumidor, Mirthes Sousa. Ela explica como será a metodologia para esta semana voltada ao conhecimento prático e teórico, tendo como referencial o Código de Defesa do Consumidor. “Ele não se limita aquele direito técnico, estamos trabalhando com informações que serão úteis para o dia a dia por meio das relações de consumo”, adiantou.

Mirthes disse ainda que o maior beneficiado é a sociedade que depende dos serviços dos órgãos de defesa do consumidor, como é o caso do Procon Assembleia. “Quem ganha é a população, pois todos nós, além de direitos, temos obrigações. Foi desenvolvido um plano de estudos na área teórica e prática. Ao final do curso levamos os alunos para conhecer algum órgão de defesa do consumidor, para que eles tenham conhecimento de como é aplicado aquele direito que ele aprendeu na teoria”, detalhou.

As melhores expectativas tem o servidor da Defensoria Pública de Roraima, Denilson Brito. “Trabalhamos com demandas judiciárias que envolvem quantias de até um salário mínimo, portanto precisamos estar atualizados sobre a legislação. Espero que todo conhecimento adquirido nestas aulas eu possa aplicar na minha área de atuação”, disse.

Quem também espera prestar um melhor atendimento a sociedade em geral após a conclusão do curso, é a atendente do Procon Assembleia, Thaiza Iglesias. “Os conhecimentos servirão para melhor atender os consumidores e fornecedores, explicar detalhes sobre os direitos e deveres e como se dão as relações de consumo”, espera a atendente.

Todos os envolvidos receberão certificado de participação e conclusão. Mais informações, dúvidas ou questionamentos podem ser feitos pelos telefones 98402-3402 e 0800-095-0047.

 

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Em clima do mês das mães, o Coral do programa Abrindo Caminhos, da Assembleia Legislativa de Roraima, realizou na noite dessa segunda-feira (21), no Centro Universitário Estácio da Amazônia, localizado no bairro União, zona Oeste, a primeira apresentação do ano, durante a abertura da XI Semana do Assistente Social em Roraima.

Antes de subir ao palco, as crianças e adolescentes que compõem o Coral se reuniram para realizar os últimos ajustes, a maioria apreensiva, caso adolescente Brenda Emilly Gama, de 16 anos. Há dois anos no programa, não conseguiu esconder a emoção de estar em frente a muitas pessoas. “Meu coração está a mil. A gente fica nervosa, mas depois passa e está sendo uma experiência incrível”, ressaltou a participante.

A intenção, contou Brenda, era transmitir por meio das músicas o amor, pois ainda no mês das mães, o repertório estava especial e dedicado a elas. Objetivo confirmado por Ingrid Letícia Silva, de 11 anos, ao destacar que gosta de apresentar-se e levar as canções a todos os tipos de pessoas. “O Coral é muito bom”, resumiu a garota em poucas palavras.

Esta é a segunda vez consecutiva que o Coral do Abrindo Caminhos participa da semana alusiva ao Dia do Assistente Social no Estado. A coordenadora da Seccional Roraima do Conselho Regional do Serviço Social da 15ª Região AM/RR, Lunara Trajano, essa parceria deu certo e pretende convidar a instituição outras vezes. “O coral já tem uma grande história. A gente já conhece e eles são nossos parceiros”, pontuou.

Com repertório diversificado entre músicas do folclore brasileiro, do cancioneiro popular e temática ao Dia das Mães, a preparação, conforme contou a maestrina Kastorijane Oliveira, foi intensa durante as últimas semanas. O ato consiste de ir além da música, mas mostrar que todos eles estão em sintonia na coreografia e na emoção de transparecer o trabalho desenvolvido no programa.

“Nós nos sentimos honrados pelo convite. Nossa primeira apresentação do ano e estivemos muitos ansiosos e empolgados. Eles ficam mais confiantes. Hoje foi a primeira apresentação de muitos que entraram no programa este ano, então a cada vez eles vão se motivando mais, ficam cada vez mais experientes, vão perdendo a timidez e isso só tem a melhorar como um todo, a confiança, a autoestima”, salientou Kastorijane. Nesse evento participaram cerca de 70 crianças e adolescentes, com idade entre 7 a 17 anos.

Para a coordenadora do programa, Viviane Lima, o retorno desse convite é motivo de orgulho ao Abrindo Caminhos. “Ficamos na ideia de que gostaram, tanto que repetiram o convite e a gente fica com satisfação”, disse ao revelar sobre a euforia dos integrantes ao falar sobre a apresentação.

O programa Abrindo Caminhos em Boa Vista dispõe, além do Coral, das modalidades de Balé, Ginástica Rítmica, Jazz, Teatro, Jiu-Jitsu, Futebol e Informática para pessoas a partir dos 5 anos. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na avenida São Sebastião, nº 883, no bairro Cambará. Informações pelo 0800 095 0047.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR