Autor: Supervisão de Comunicação

Fotos: SupCom ALERR

O deputado George Melo (DC), subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima, durante a sessão plenária desta terça-feira, 05, para denunciar mais uma vez que o Governo do Estado continua atrasando o repasse referente aos empréstimos consignados realizados por servidores públicos que, segundo ele, estariam sendo prejudicados pela falta de transferência do processo junto às instituições financeiras consignadas.

“A governadora Suely Campos (PP) não está repassando para os bancos credores. Acredito que esta semana ela deverá ter uma surpresa da Vara da Fazenda Pública. Não entendo como alguém pode criar tantos problemas para os servidores do Estado. Eles estão tendo os descontos nos salários referentes aos empréstimos realizados em bancos locais, mas acontece que o Governo fica com esse dinheiro para usar não sei como, pois o recurso não é dele”, criticou George.

Ainda durante o discurso, o líder do Blocão disse que esses servidores públicos estão enfrentando dificuldades no comércio local.  “Os servidores estão perdendo o crédito na praça e passando por constrangimentos.  Saibam os senhores que dois bancos consignados já entraram na Vara da Fazenda Pública para resolver esta questão junto ao Governo do Estado. Ela [governadora] está criando um grande problema para Roraima que se chama ‘falta de credibilidade’, afirmou George, ao ressaltar que considera a situação “uma falta de respeito”.  “Finalizo minha fala dizendo que não consigo acreditar numa palavra que esse Governo diz. É a gestão da corrupção, da armação e dos esquemas, ninguém aguenta mais tanto sofrimento”, finalizou.

  

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Foto: SupCom ALERR

Está prevista para a sessão desta quarta-feira (6), da Assembleia Legislativa de Roraima, a partir das 9h, a presença do secretário Estadual de Saúde, Ricardo de Queiroz, em atendimento ao requerimento de autoria do deputado Jorge Everton (MDB), aprovado em plenário na última semana.

De acordo com o deputado, a convocação do titular da Pasta é necessária para prestar esclarecimentos à população e a representantes de segmentos da Saúde, sobre os investimentos da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) nas unidades hospitalares da Capital e do interior do Estado. “É importante questionar ao secretário o que está acontecendo com a Saúde Pública do nosso Estado. Onde está o recurso? Por que não tem luva, não tem dipirona, não tem esparadrapo? Por que os corredores estão tomados de pacientes a míngua enquanto o Hospital das Clínicas está vazio?”, apontou o parlamentar.

Jorge Everton admite que o secretário Ricardo de Queiroz está a frente da pasta há pouco tempo, mas espera organização para resolver ou amenizar a situação das pessoas que utilizam a Saúde Pública e que haja serviço de qualidade à população. “Mas a Saúde não aguenta mais esse descaso que vem acontecendo há quatro anos na Saúde do Estado”, frisou.

Na sessão de hoje, 5, foi apresentado ao plenário um Pedido de Informação, protocolado pelo deputado Jorge Everton para apresentação do contrato administrativo com uma empresa prestadora de serviço da Sesau. “Se não der tempo para ele trazer, mas que me mande em seguida para que a gente possa traçar um raio-x e fazer um panorama da Saúde”, disse ao acrescentar que além destes pedidos, tem feito diversas indicações ao Executivo para melhoria na rede pública de Saúde.

De acordo com o superintendente Legislativo, Júnior Vieira, por ter sido um documento reconhecido e assinado pelos deputados, caso haja recusa do secretário em comparecer, o mesmo poderá receber uma punição, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A Constituição Federal, bem com a Constituição Estadual, estabelece punição no caso de recusa do secretário, ou de qualquer outra autoridade convocada, como crime de responsabilidade”, disse ele.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Foto: SupCom ALERR

As novas regras para a concessão de tarifa social aos moradores do Residencial Vila Jardim, no bairro Cidade Satélite, determinadas pela Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAERR), desagradaram o deputado Odilon Filho (PEN), que usou a tribuna na sessão desta terça-feira, 05, da Assembleia Legislativa, para contestar a Resolução 01/2018, e pedir que o presidente da estatal de economia mista, Danke Esbell, reveja os requisitos exigidos, excluindo ou modificando-os para atender os moradores do Residencial que fica na zona Oeste da cidade.

Ele oficializou a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, que é presidida pelo deputado Izaias Maia (Sem partido), para analisar a Resolução, que vigora desde fevereiro deste ano. “O Residencial Vila Jardim foi uma luta nossa, que anos atrás fizemos alguns estudos e trabalhamos junto ao Governo do Estado e à CAERR essa tarifa social para ser aplicada aos beneficiários daquele programa social. Mas, muito me surpreende essa Resolução da CAERR, com regras que, na verdade, não contemplam moradores daquele conjunto habitacional. Junto com a Resolução estou entregando alguns documentos, com levantamentos já feitos, para a Comissão avaliar e fazer também um expediente à CAERR”, disse.

Indignado, o parlamentar citou alguns itens do documento que, no entendimento dele, inviabilizam a concessão do benefício, indo de encontro também ao próprio programa social que planejou o Residencial. Entre as regras, está a quantidade do consumo de água e da energia elétrica e à adimplência junto à estatal. “O consumo de água deve ser de até 12 metros cúbicos ao mês, nos três últimos meses; o consumidor tem que estar adimplente com a CAERR, coisa rara no Estado de Roraima. Para a concessão do benefício a CAERR ainda exige que o consumidor tenha rendimento familiar inferior ou igual a um salário mínimo e meio, e ainda atrela, coisa que acho nada ter a ver, o consumo médio de energia, inferior ou igual a 100 kwh/mês, nos três últimos meses, além de outras exigências”, elencou.

As regras, bem amarradas, dificultam enquadrar os pretensos beneficiáveis, na avaliação do deputado. “A Resolução não atende aos moradores do Vila Jardim. O correto, já que a pessoa está cadastrada e é beneficiária de programa social do Governo Federal, por que não ser beneficiária também dessa tarifa social? Acredito que esse novo estudo que a CAERR fez foi com base internacional, ou para que a pessoa usasse o banheiro uma vez por semana”, ironizou, ao dizer que não existem em Roraima clientes com consumo menor do que está sendo exigido, principalmente no Extremo Norte do Brasil, em que a temperatura de Roraima requer que o cidadão se hidrate com regularidade e tome mais de um banho por dia.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado neste 5 de junho, o deputado Brito Bezerra (PP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima para pedir apoio e ‘tramitação urgente’ para o projeto de lei que trata sobre a Reposição Florestal no Estado de Roraima protocolado por ele junto à Casa.  A proposta de autoria do parlamentar, é justificada segundo ele, pela necessidade de implementar a legislação estadual que trata sobre licenciamento ambiental para pessoas físicas ou jurídicas que atuem no segmento madeireiro de Roraima. Segundo Brito a demanda veio do setor que vem, segundo ele, sofrendo com a rigidez da legislação. “Sabemos que a indústria da madeira em Roraima está paralisada há semanas e sofre pressões dos órgãos ambientais pelo rigor das leis ambientais do nosso país, que estão entre as mais rígidas do mundo”, argumentou.

Ele afirma ainda que, hoje, das 45 empresas do ramo madeireiro que existem em Roraima, 38 estão paradas, o que gera prejuízos para a economia, bem como para as famílias que dependem dos empregos gerados. “Juntas elas geram 2.500 diretos, e 14 mil indiretos. vamos dar a oportunidade para que as pessoas possam trabalhar, pois temos empresários em conformidade com a legislação federal, e se conseguirmos aprovar este projeto, tudo ficará mais fácil e quem vai sair ganhando é o Estado”, defende.

Ele pediu “urgência na análise e aprovação do projeto”. “Se forem necessárias alterações vamos fazer, mas o que não podemos é deixar a indústria da madeira paralisada, isso é responsabilidade política.  Vamos aprovar e dar segurança jurídica a esses empresários”, pediu o parlamentar.

 O apelo de Brito Bezerra durante o discurso rendeu a manifestação de vários deputados, que demonstraram apoio na construção do entendimento para aprovação do projeto de lei.  George Melo (PSDC), líder do Blocão, disse que a discussão já era para ter acontecido.  “Infelizmente essas pessoas vão fechar empresas e gerar mais desemprego. É um setor que alimenta nossa economia e não podemos fechar os olhos para esta guerra. Só tem um jeito de fazer essa indústria madeireira funcionar que é a reposição florestal”, apoiou.

Na sequência, o deputado Izaias Maia (Sem Partido), disse considerar que o ramo madeireiro é um grande gerador de empregos. “… Precisamos regulamentar. Esta exploração de madeira precisa ser feita de forma correta, e que a lei seja respeitada, pode contar com meu apoio”, adiantou. Gabriel Picanço (PRB) também prestou apoio à proposta. “Esse é um projeto de todos e conte comigo. Precisamos defender o Meio Ambiente e a indústria da madeireira”, destacou.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Coronel Chagas (PRTB), lembrou que protocolou recentemente um projeto que tem como finalidade autorizar a exploração de madeiras submersas em águas represadas no Estado. “Temos muita floresta submersa em Roraima e proponho discutir os dois projetos em conjunto, com isso vamos criar mais condições para que empresas madeireiras continuem gerando renda para o Estado”, propôs.

Valdenir Ferreira comentou que “o setor madeireiro é fundamental e gera muita renda”. “Com isso precisamos discutir o quanto antes esta proposta, porém com a devida responsabilidade que o Meio Ambiente exige”, opinou.

Naldo da Loteria (PSB), apoiou, porém lembrou da exploração de madeira, que conforme ele, acontece de forma irregular em Roraima. “ Hoje grande parte dos madeireiros que exploram os recursos naturais do Estado, não cumprem a lei e se continuarmos assim, vamos virar um imenso lavrado. É preciso praticar o crescimento sustentável, vamos trabalhar para que todos possam atuar dentro da lei”, ponderou.

O deputado Soldado Sampaio (PC do B), seguiu a mesma linha sobre o assunto. “É de fato uma alternativa que só se constrói por meio da legislação,  espero que possamos chegar o quanto antes a este entendimento”, disse.

Brito Bezerra finalizou sua fala dizendo que a proposta servirá principalmente para estabelecer parâmetros legais que envolvem a Reposição Florestal. “Vamos definir de forma responsável para garantir a continuidade do abastecimento da matéria-prima florestal em diversos segmentos consumidores por meio da reposição do volume explorado, de acordo com as normas federais vigentes”, detalhou. A proposta segue para tramitação das Comissões Permanentes da Casa Legislativa. Tão logo as análises sejam finalizadas, o projeto seguirá para votação em plenário.

 

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

 Foto: SupCom ALERR

O deputado Valdenir Ferreira (PV) voltou a apresentar essa semana o projeto de lei que trata do Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado de Roraima para o controle dos órgãos estaduais de Segurança Pública. A primeira proposta tratando do mesmo tema foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima no ano passado, mas foi vetada pelo Poder Executivo sob a justificativa de conter vícios que afrontavam a Constituição Federal.

“O projeto anterior foi vetado na integralidade pelo Executivo, e, de fato, constatamos que tinha alguns vícios, como permitir que qualquer pessoa tivesse acesso ao cadastro. Reformulamos o projeto para que dessa vez seja aprovado, sancionado e efetivado neste Estado. Alteramos o artigo e restringimos esse acesso à população em geral, sendo permitido apenas aos órgãos de Segurança Pública. Não é prerrogativa desta Casa legislar afrontando a Constituição Federal”, disse o parlamentar.

Conforme Valdenir Ferreira, a proposta traz grandes benefícios para a população roraimense por conta dos inúmeros crimes contra crianças e adolescentes. “São crimes praticados por pessoas que não têm compromisso com a sociedade. E nosso projeto é uma forma, acima de tudo, de melhorar a defesa das nossas crianças e adolescentes”, reforçou, ao salientar que o nome da pessoa só é incluso no cadastro após o termino da ação, quando não couber mais recursos.

Esse tipo de cadastro, segundo o parlamentar, nunca existiu em Roraima e cinco estados da Federação já adotam. “Por isso analisamos, vimos que esse projeto é de suma importância, haja vista que esse é um crime horrendo que acontece diariamente no Estado. E se essa pessoa vier a praticar novamente o crime, as próprias pessoas da Segurança Pública, por meio do banco de dados, farão uma triagem, facilitando o início das investigações”, justificou.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Foto: SupCom ALERR

O Programa Abrindo Caminhos, da Assembleia Legislativa de Roraima, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, e em parceria com a Escola do Legislativo, vai ministrar uma palestra com o tema ‘Meio ambiente, direito de todos’, direcionada aos alunos da instituição. A palestra será realizada às 9h e às 15h, contemplando desta forma os alunos que estudam nos turnos matutino e vespertino.

“Vamos também distribuir mudas de plantas para os alunos que assistirem as duas palestras”, contou a coordenadora do Abrindo Caminhos, Viviane Lima. Paralela a essas duas ações serão realizadas atividades didáticas com pintura e desenho, abordando a temática. A ação será na unidade Boa Vista, localizada na Avenida São Sebastião, 883, bairro Cambará, zona Oeste da cidade.

A expectativa é a participação de mais de 250 alunos do evento voltado para essa temática, sendo 100 pela manhã e 150 à tarde. A coordenação entende que esse é um assunto que precisa ser trabalhado bem cedo com as crianças para que, no futuro, o Brasil seja exemplo de respeito ao meio ambiente.

DATA – A data foi instituída em 1972 durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, Suécia. As Nações Unidas escolheram a data para o coincidir com a data com conferência, que tem como finalidade chamar a atenção da humanidade para os problemas ambientais que afligem o planeta por conta do abalo aos recursos naturais.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Foto: SupCom ALERR

A Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, fechou a primeira turma para o preparatório do concurso público da Polícia Militar de Roraima (PMRR) em menos de duas semanas após o início das inscrições. O período noturno foi o mais procurado e não há mais vagas disponíveis.

Mas para quem desejar, ainda há vagas para as turmas da manhã e da tarde. As aulas iniciam na próxima segunda-feira, 11 de junho, e o preparatório dispõe das disciplinas de Direito Constitucional, Português, Processo Penal, Direito Administrativo, Direito Penal, Legislação Extravagante, Geografia de Roraima, Atualidades, Conhecimentos Específicos e História, e Geografia de Roraima, todas cobradas no edital nº 001/18 fixado no site da UERR (Universidade Estadual de Roraima) – www.uerr.edu.br.

Conforme a coordenadora da unidade de ensino, Cristina Melo, desde a abertura das inscrições na segunda-feira, 28 de maio, houve uma demanda considerada de ‘concurseiros’ em busca da preparação para o certame. “Observamos que as pessoas realmente esperavam pelos concursos e a Escola do Legislativo tem atendido as expectativas”. Ela adiantou que a maior procura é por aulas de Português e nas áreas do Direito Administrativo, Penal e Processo Penal.

Os interessados nas vagas devem procurar a Unidade da Escola do Legislativo, localizada na rua Sólon Rodrigues Pessoa, nº 1.313, no bairro Silvio Botelho, zona Oeste, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, sem intervalo. É necessária a apresentação da cópia e original de documento oficinal com foto (RG, CNH ou Carteira de Trabalho), CPF e comprovante de residência, além de números telefônicos para contato.

Programação para as turmas com vaga em aberto:

Manhã
Disciplina	Dias	Horário
Direito Constitucional	Segunda-feira	8h às 10h
Português	Segunda-feira	10h às 12h
Processo Penal	Terça-feira	8h às 10h
Direito Administrativo	Terça-feira	10h às 12h
Direito Penal	Quarta-feira	8h às 10h
Legislação Extravagante	Quarta-feira	10h às 12h
Geografia de Roraima	Quinta-feira	8h às 10h
Atualidades	Quinta-feira	10h às 12h
Conhecimentos Específicos	Sexta-feira	8h às 10h
História de Roraima	Sexta-feira	10h às 12h
Tarde
Disciplina	Dias	Horário
Direito Constitucional	Segunda-feira	14h às 16h
Português	Segunda-feira	16h às 18h
Direito Penal	Terça-feira	14h às 16h
Atualidades	Terça-feira	16h às 18h
Processo Penal	Quarta-feira	14h às 16h
Direito Administrativo	Quarta-feira	16h às 18h
História de Roraima	Quinta-feira	14h às 16h
Conhecimentos Específicos	Quinta-feira	16h às 18h
Geografia de Roraima	Sexta-feira	14h às 16h
Legislação Extravagante	Sexta-feira	16h às 18h

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Adquirir conhecimentos durante a espera de atendimento parece uma ótima ideia né? Foi pensando nesta praticidade que a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Roraima, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Roraima, realizou na manhã desta segunda-feira, 04, a palestra “A Responsabilidade Individual e Coletiva no Processo da Educação Ambiental”. O evento ocorreu logo no início da manhã, no prédio da instituição, localizado avenida Sebastião Diniz, Centro de Boa Vista, e faz parte do projeto ‘Diálogos na Sala de Espera’, executado pela DPE.

 O assessor do Centro de Estudos da DPE, Celso Figueiredo, explica que a proposta é levar informações às pessoas que buscam por atendimento na instituição, enquanto elas aguardam para resolver suas demandas. “O objetivo é levar informações às pessoas e aproveitar o tempo em que elas ficam aguardando atendimento. O tema de hoje é Responsabilidade Individual e Coletiva no Processo de Educação Ambiental, para que eles possam adquirir consciência na proteção do Meio Ambiente, em especial, na nossa cidade e Estado. A Defensoria também tem esse papel social de levar informações, não apenas jurídicas, mas sobre os temas que envolvem a vida em sociedade”, explicou.

Débora Strucker, analista ambiental da Assembleia Legislativa, foi a palestrante, e informou que a Semana Mundial do Meio Ambiente, compreende o dia 5 de junho, e  que o tema integra o cotidiano da população. “É uma forma de conscientizar, pois não queremos que falte  água, energia e, por consequência, alimentos. Precisamos fazer a nossa parte na natureza e cuidar dela”, esclareceu.

Quem assistiu a palestra, como a servidora pública, Lenise Farias, considerou o conteúdo interessante e útil para uma vida mais saudável e em harmonia com a natureza. “A informação é de grande importância, principalmente sobre o Meio Ambiente que é de interesse de todos, mas a educação tem que partir de casa também”, lembrou.

A diretora da Escola do Legislativo, Leila Perussolo, afirma que esta parceria tem o papel de fortalecer e aproximar a sociedade de temáticas importantes para o nosso convívio. “É um trabalho que já é desenvolvido desde o início do ano e que aborda conteúdos de interesse da comunidade. Isso amplia os espaços formativos e potencializa a comunidade em geral expandindo o leque de conhecimentos”, detalhou a diretora. 

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR