Autor: Supervisão de Comunicação

Fotos: SupCom ALERR

A proximidade de Roraima com países que falam os idiomas espanhol e inglês é um dos fatores que levam a Escola do Legislativo a promover cursos dessas disciplinas, haja vista também a grande procura por parte da comunidade. Essa semana o Núcleo da Assembleia Legislativa em Bonfim abriu vagas para os cursos de inglês, espanhol e informática.

Os interessados devem procurar o Núcleo, na rua Aluísio de Menezes, 717, bairro Centro, para fazer a inscrição portanto cópia do comprovante de residência, da carteira de identidade e do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

“São novas vagas, pois já oferecemos esses cursos no ano passado, mas a demanda continua grande, então reabrimos as vagas para esse processo de capacitação. Todos os cursos têm dois formatos, o inglês kids para crianças de 9 a 14 anos, e o inglês básico, que vai atender pessoas a partir de 15 anos. Essa mesma referência é usada para os cursos de espanhol e informática”, explicou a diretora da Escola do Legislativo, Leila Perussolo.

Defesa do Consumidor – A Escola do Legislativo também está com inscrições abertas para curso do Código de Defesa do Consumidor, dessa vez em Boa Vista, que será realizado no período de 21 a 25 de maio, das 18h às 22h. Os interessados podem se inscrever na unidade do Centro, localizada na rua Agnelo Bittencourt, nº 213, no horário das 8h às 18h, com cópias do comprovante de residência, identidade e CPF.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Frutas, legumes, verduras, hortaliças, carnes, ovos, feijão e cereais que são produzidos livres de agrotóxicos [pesticida sintético], são alimentos orgânicos e considerados mais saudáveis. E para regulamentar o comércio desses produtos em Roraima, o deputado Naldo da Loteria (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa de Roraima, projeto de lei que vai possibilitar a organização dos produtores que atuam neste segmento. A regulamentação irá ocorrer por meio da estruturação no formato de feiras livres de natureza pública ou privada.

Naldo explica que o projeto tem a finalidade de incentivar os produtores desta área, além de garantir a qualidade do produto que chega a mesa do consumidor. “Estrutura para quem produz e tranquilidade para quem está comprando. O consumidor precisa confiar na origem do alimento que está levando para casa por meio da comprovação da origem. A economia do Estado será a principal beneficiada”, completou o autor do projeto.

Conforme o projeto é considerado produções orgânicas, aqueles que adotam técnicas especificas mediante a otimização do uso dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis, além do respeito a integridade cultural das comunidades rurais, tendo como objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica.

Quando transformando em lei, o texto do projeto prevê ainda que os produtores tenham espaços específicos denominados ‘feiras orgânicas’, em áreas públicas ou privadas de forma temporária, onde exclusivamente serão vendidos os produtos livres de agrotóxicos.

A proposta já foi lida em sessão, e agora seguirá para tramitação nas Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa de Roraima. Ao término da análise, o projeto de lei deverá ser submetido à votação em plenário.

O que são? Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), pela legislação brasileira, considera-se produto orgânico, seja in natura ou processado, aquele que é obtido em um sistema de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. Para serem comercializados, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismos credenciados no Ministério da Agricultura, sendo dispensados da certificação somente aqueles produzidos por agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no MAPA, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores. Ainda segundo dados do Ministério, desde 2013, o Brasil é classificado como um dos maiores produtores de alimentos orgânicos do mundo, de acordo com uma pesquisa do Instituto de Pesquisa de Cultura Orgânica e da Federação Internacional de Movimentos da Agricultura Orgânica.

De acordo com o último Censo Agropecuário brasileiro realizado em 2006 pelo IBGE, o Brasil possui quase 5 milhões de hectares de terras destinadas ao cultivo de produtos orgânicos.

 

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

Pela primeira vez, a professora aposentada Helena Moreira, de 58 anos, realizou uma maquiagem no rosto, muito além do que ela fazia usando apenas o lápis de olho e o batom. Esse aprendizado está sendo possível no curso de Automaquiagem, promovido pela Escola do Legislativo – Unidade Silvio Botelho, nesta terça-feira, 15. Esta noite ainda terão duas turmas.

Durante toda a vida, os únicos produtos utilizados por Helena para realçar a beleza do rosto eram um lápis de olho e um batom. Mas foi na aula, em uma das turmas com duas horas de duração no turno da tarde, que ela aprendeu o passo a passo para a transformação. “Fiz para eu ficar bonita e é também uma forma de empreender, pois tenho um pequeno salão, onde muitas mulheres procuram os serviços de maquiagem”, contou.

A dona de casa Daniele Cardoso, de 22 anos, resumiu as habilidades que ela fazia antes do curso como um ‘desastre’. Após passar por um período depressivo, sem vontade de andar arrumada, resolveu dar a volta por cima e passar a se cuidar mais. “Fiz curso de fios ‘tufinhos’ e agora a automaquiagem para aprender mais. Eu não sabia fazer a sobrancelha, agora eu já sei, assim como esfumar o olho e passar uma base”, destacou.

Com esta experiência, Daniele pretende seguir na área da beleza, fazer um curso profissionalizante e entrar para o mercado de trabalho como maquiadora profissional.

Ao todo, o curso de Automaquiagem da Escola do Legislativo atendeu a 240 mulheres com idades a partir dos 16 anos, divididos em seis turmas, com duas horas de duração cada aula. Todo o material para aplicação das técnicas foi fornecido gratuitamente às participantes, resultado da parceria da Assembleia Legislativa com a Natura Cosméticos.

No modo passo a passo, a instrutora Daniele Sindeaux ensinou desde a preparação da pele para receber a maquiagem, até as formas de como fazer um olhar marcante, quais os produtos e tons adequados para cada tipo de pele. “Muitas delas não fazem o procedimento de maquiagem e isso é muito importante para elevar essa autoestima. Acabaram se conhecendo um pouco mais e vendo que são capazes sim de fazer a automaquiagem”, frisou.

O curso atendeu a uma demanda das aulas da Escola do Legislativo, segundo informou a coordenadora da Unidade Silvio Botelho, Maria Cristina de Melo. Devido a procura, a instituição pretende ampliar mais vagas em capacitações futuras. “É uma área da autoestima e toda mulher quer ficar bonita e também quer se aperfeiçoar para o mercado de trabalho”, concluiu.

A Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, está localizada na rua Solón Rodrigues Pessoa, nº 1313, zona Oeste da cidade. Mais informações pelo 0800 095 0047.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

A Escola do Legislativo está ofertando cursos de Direito Administrativo, Direito Constitucional, e Inglês Básico e Avançado, nos Núcleos da Assembleia Legislativa de Roraima em Boa Vista, Alto Alegre, Mucajaí e Iracema. O curso de Direito Administrativo será ministrado no período de 22 a 25 de maio, em Mucajaí e Iracema, a 55 km e 89 km, respectivamente.

Em Mucajaí, as 20h aulas serão ministradas pela professora Laíse Pimentel, das 18h às 22h, na unidade da instituição, localizada na avenida Padre Ricardo Silvestre, s/n, Centro. O professor Lausson Magalhães é quem ministrará o curso em Iracema, também no horário das 18h às 22h.

O curso de Direito Constitucional, uma disciplina que deveria ser base na vida dos brasileiros, uma vez que trata dos direitos basilares do cotidiano do cidadão, está sendo disponibilizado pelo Núcleo da Assembleia em Alto Alegre, município que fica a 95 quilômetros da Capital, para o período de 21 a 25 de maio. A aulas serão ministradas pelo professor Alexandre Silva, no horário das 18h às 22h, no Núcleo da Assembleia Legislativa, que fica na avenida João XXIII, quadra 47, Centro.

Os cursos de inglês básico e avançado estão sendo ofertados pela Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, unidade do bairro Silvio Botelho, localizada na avenida Sólon Rodrigues Pessoa, 1313. A professora Leila Perussolo, diretora da Escola, ressaltou que todos esses cursos estão com as inscrições abertas e que os interessados devem procurar a instituição de acordo com o município em que a disciplina é oferecida, portando cópias dos comprovantes de residência, da carteira de identidade e do CPF (Cadastro de Pessoa Física). A idade mínima para participar das aulas, ainda conforme Leila, é de 16 anos. “Aos poucos estamos levando mais ações aos municípios com os Núcleos da Assembleia Legislativa. Todos os cursos oferecidos vão ao encontro das necessidades da população. A proposta da Escola do Legislativo é sempre proporcionar à comunidade cursos e aulões preparatórios que possam servir tanto os concursos públicos quanto para serem aplicados na vida profissional”, explicou Leila. Mais informações por meio do 0800-095-0047.

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Foto: SupCom ALERR

A Assembleia Legislativa de Roraima sediará na próxima sexta-feira (18), a partir das 9h, no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, uma audiência pública para discutir os efeitos da crise migratória de venezuelanos no Estado, promovida pela Comissão Externa que acompanha a situação na Câmara Federal. Foram convidados representantes do Governo Federal e da bancada de Roraima em Brasília, bem como secretários de Estado, Forças Militares, entidades e ONGs (Organizações Não Governamentais) que atuam direta ou indiretamente na ajuda aos refugiados de países vizinhos.

A deputada estadual Angela Águida Portella (PP) entrou com requerimento para realização desta audiência na Casa e pediu para que a população participe e colabore com sugestões e soluções para amenizar a situação. “Essa questão da imigração é um tema que tem chamado a atenção da sociedade porque envolve segurança, o aumento na procura dos serviços públicos como Educação, na Saúde, tem impacto na questão do emprego”, elencou.

Ela destacou que durante visita a alguns abrigos em Boa Vista, percebeu a necessidade de mais ajuda por parte do Governo Federal. “É muito importante a participação de todos os segmentos da nossa cidade porque costumamos sentir as dificuldades e deixamos de participar, de colocar as nossas ideias e de falar”, complementou a parlamentar ao ressaltar a participação do Brasil na situação de acolhimento. “Nós também temos que buscar apoio do Governo Federal, pois é quem tem condições, através dos ministérios, do próprio Itamaraty, Casa civil, para dar uma resposta. O Estado não tem condições de arcar com uma responsabilidade que tem que ser compartilhada pela União”, contou.

Esta não é a primeira vez que o tema é tratado na Assembleia Legislativa. Em novembro do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa da Casa atendeu ao pedido do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados e reuniu autoridades de Roraima e São Paulo, além de movimentos sociais e imigrantes, na busca de soluções para a crise migratória. Outra ação do Poder Legislativo, por meio de requerimento dos deputados Oleno Matos (PC do B) e Soldado Sampaio (PC do B), pediu para que o Governo Federal suspendesse o pagamento da dívida do Estado junto a União no prazo de dois anos. A intenção era oferecer condições humanitárias e de serviços básicos para a população. Oleno solicitou ainda este ano, a criação de uma Comissão Especial Externa para trabalhar a crise migratória em Roraima, apontar soluções e fiscalizar a execução de serviços.

Yasmin Guedes

SupCom ALERR

Fotos: SupCom ALERR

A má qualidade da água que chega à casa dos consumidores, motivada pela falta de manutenção periódica da rede de esgoto da cidade, serviços que são de atribuição da Companhia de Águas e Esgoto de Roraima (Caer), foi denunciada na manhã desta terça-feira, 15, pelo deputado George Melo (PSDC), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado.

O parlamentar afirmou que na sessão desta quarta-feira, 16, vai apresentar um requerimento à Mesa de Diretora da Casa pedindo que o presidente da Caer, Danque Esbell, seja convocado a explicar as razões que estariam levando a estatal a não prestar um serviço condizente com o esperado. A água é tratada como um serviço essencial pela Constituição Federal e em Boa Vista 80% do total da tarifa é para manutenção dessa rede de esgoto.

“Os esgotos da cidade, mesmo sem chuvas, estão transbordando, principalmente os que estão próximos às elevatórias como Ville Roy, São Vicente, na rua Coronel Pinto, próximo ao rio. No Mirandinha fica um odor insuportável, a cidade se transformou em uma fedentina porque os bueiros estão extravasando água de fossa. Não posso aceitar que um Estado que investiu em saneamento esteja nesta situação porque a manutenção dos esgotos não acontece. E sabe por que? Porque o dinheiro foi desviado”, denunciou.

A preocupação do parlamentar que a água imprópria para consumo é uma questão de saúde pública. “Estou denunciando como alerta para que os órgãos de controle façam alguma coisa, para que dentro de muito pouco tempo não tenhamos uma população doente. Foram investidos milhões nessa rede de esgoto, e o consumidor paga 80% na conta de água, ou seja, a Caer é muito bem remunerada para cuidar da manutenção dos nossos esgotos. Os órgãos do meio ambiente multam as pessoas que jogam materiais indevidos no rio, mas a Caer está jogando é nas ruas, e quando chove a água leva esses detritos para o rio. Quer dizer, vai contaminar o rio de qualquer jeito”, ressaltou.

Para o parlamentar, a Assembleia Legislativa também deve se manifestar diante dessa situação. “A Caer por muitos anos foi uma empresa sólida, um orgulho para o Estado, mas hoje nada mais é que uma Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima). Todo tipo de corrupção está acontecendo na Caer. Estou abrindo os olhos dos órgãos de controle e da Assembleia, que tem obrigação de fazer alguma coisa. Vou convocar o presidente da Caer para vir até a Assembleia, na próxima semana, dar explicação sobre essa situação”, destacou.

Durante o discurso, Melo ressaltou que a Caer se tornou um ‘cabide de emprego’. “Eles estão dilapidando o patrimônio da empresa, a folha subiu estratosfericamente, triplicaram o número de pessoal e a empresa se tornou inviável, além dos contratos que são superfaturados. Nós tínhamos uma água de excelente qualidade e estamos perdendo isso por irresponsabilidade dos gestores”, complementou.

 

Marilena Freitas

SupCom ALERR

‘As eleições 2018 e as novas regras para esse pleito’ foi uma das palestras do último dia de encontro da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que terminou nesta sexta-feira, 11, na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul (RS). O evento, que começou dia 8, contou com a participação de deputados e servidores da Assembleia Legislativa de Roraima.

O tema abordado teve como mediador o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, e o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE), Marcos Vinícius Coelho, que já foi presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e atualmente preside a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB.

Um dos assuntos mais comentados nesses cinco meses que antecedem as eleições gerais, até mesmo por conta do atual cenário político do Brasil, é ‘o caixa dois’, a ‘transparência nas eleições’, os novos modelos de financiamento de campanha e a criação do fundo especial para as eleições.

O deputado Evangelista Siqueira (PT), afirmou que a principal mudança é a criação de um fundo especial para as eleições 2018. “Ou seja, está proibido o financiamento privado como acontecia era anteriormente. Agora é o poder público que vai financiar as eleições de 2018, por meio de outro fundo, mas com base na arrecadação de impostos. Isso é uma tentativa do Judiciário Eleitoral fazer com que grandes empresas deixem de efetivamente apoiar e investir somente determinado candidato, e dessa relação tirar benefícios que gerariam a corrupção”, explicou.

Para o economista da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, João de Souza, essas novas regras são importantes porque estão fundamentadas no princípio de que as eleições precisam ser mais justas, oportunizando aos candidatos uma melhor participação. “Como a questão financeira prevalece muito nas eleições, houve a necessidade, por parte do TSE, desenvolver algumas ferramentas que possibilitem uma disputa mais justa. Na minha avaliação, essas mudanças são muito válidas porque realmente vão proporcionar aos candidatos de menor poder aquisitivo uma participação mais igualitária”, justificou.

Para a secretária Executiva da Assembleia, Kelly Printes, as regras com relação ao uso da rede social Facebook são importantes porque limitam e inibem os internautas quantos aos crimes virtuais que mancham a vida dos candidatos, como a criação dos fake news (perfis falsos). “Os fake news são páginas muito negativas, principalmente porque as redes sociais estão disponíveis para todos, e quando se propaga uma notícia que não é verdadeira, acaba por atrapalhar a população, o candidato e os eleitores”, argumentou.

 

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

Nesta sexta-feira, 11, último dia a 22ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), em Gramado no Rio Grande do Sul (RS), foi realizada a eleição para nova presidência do Parlamento Amazônico, que atuará no Biênio 2018/2019. O deputado Coronel Chagas (PRTB), que presidia o Parlamento, passou a presidência para o deputado Wellington do Curso (PP), do Estado do Maranhão (MA).

De Roraima foram eleitos: deputado Gabriel Picanço (PRB), 1ª vice-presidente; Lenir Rodrigues (PPS), primeira-secretária; Coronel Chagas (PRTB), secretário de Minas e Energia; Zé Galeto do (SD), secretaria de Agricultura; e o deputado Joaquim Ruiz (PDT), membro do Conselho Fiscal da Unale.

Chagas agradeceu o tempo que passou a frente do Parlamento Amazônico e disse que entregou a presidência para Wellington do Curso, com a certeza de que as demandas da região Norte continuarão sendo prioridade. “Quero agradecer e desejar sucesso para Wellington que é um deputado jovem em que tem liderança. Tenho confiança de que ele irá continuar defendendo a bandeira que engloba as causas de todos os estados da região Norte”, disse.

Como um dos resultados positivos do período em que esteve à frente do Parlamento 2017/2018, Coronel Chagas citou a efetivação dos Free Shops nas cidades de fronteiras do Brasil. “É um trabalho que deu certo, destravamos essa pauta na esfera federal e hoje é uma realidade. Bonfim estará lançando nos próximos dias editais para o leilão de terrenos e diversas empresas de outros países, locais e regionais já estão fazendo contato com a prefeitura do município, demostrando interesse em adquirir esses lotes para edificar os comércios. Em poucos anos teremos uma realidade totalmente diferente para economia do município e de todo Estado”, comemorou.

O presidente eleito, deputado do Maranhão, Wellington do Curso, ressaltou que vai honrar a confiança e que compreende a importância do Parlamento Amazônico quanto às causas que envolvem os estados do Norte. “Vamos fazer uma gestão compartilhada, pois todas as demandas que chegarem não serão tratadas como individuais e trabalharemos sempre pelo coletivo em apoio a todos os estados que integram o Parlamento Amazônico. Esse é um ano muito importante e o próximo presidente da República, tem que ter o olhar voltado para a região Norte, principalmente com relação as fronteiras, Free Shops, segurança e imigração”, enfatizou.

Parlamento Amazônico – É formado por deputados estaduais dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. O objetivo é buscar alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico para os desafios vivenciados na Amazônia.

 

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR