“INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ADMINISTRADOR, NO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 999
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ANTONINO MENEZES DA SILVA PARA A ESTRADA ESTADUAL RR-342.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 993
“INSTITUI O DIA DO VENDEDOR.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 992
“INSTITUI O DIA DO CABURAÍ.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 979
“INSTITUI O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR– PREME, NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 931
INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDOR
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 911
“ESTABELECE NORMAS REFERENTES ÀS PRÁTICAS COMERCIAIS E BANCÁRIAS QUE ENVOLVAM NEGATIVA DE OUTORGA DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 901
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, SOCIAIS, FOLCLÓRICOS E DE DANÇAS, NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 900
“REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DE RORAIMA”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 884
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO DE QUALQUER NATUREZA PARA INTERNAÇÃO DE DOENTES EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS DA REDE PRIVADA NO ESTADO DE RORAIMA, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA
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