DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO — PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA — ITERAIMA, REVOGANDO DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E AS LEIS ORDINÁRIAS N° 737, DE 18 DE AGOSTO DE 2009 E 764, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1242
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1250
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA – JUCERR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1255
ALTERA OS VALORES DOS CARGOS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS I, II E III DESCRITOS NO ANEXO I DO PLANO DE CARREIRA REGIDO PELA LEI N° 537, DE 24 DE MARÇO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1252
REGULAMENTA O ART. 19, INCISOS I E V, DA LEI ESTADUAL N° 030, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1992, QUANTO À COBRANÇA DOS VALORES PELOS SERVIÇOS TÉCNICOS E O RESSARCIMENTO PELOS CUSTOS AGRÁRIOS REALIZADOS PELO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1253
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA PARA JOVENS ATLETAS NO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 266
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. N° 164, DE 19 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1249
DISPÕE SOBRE A LEI DE INCENTIVO À FORMAÇÃO POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE RORAIMENSE NO PROCESSO LEGISLATIVO ESTADUAL E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS, CONFORME ASSEVERA O ARTIGO 141 DA MAGNA CARTA BRASILEIRA VIGENTE.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 265
ALTERSA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LC Nº 052, DE 28/12/2001, CRIANDO A SUBCOORDENDORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E CARGOS EM COMISSÃO NA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO CIVIL DO CORPO DE BOMBEIROS DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1247
CRIA A COORDENAÇÃO GERAL DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CGPAD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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