AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL E AUDITIVA AOS PROFESSORES E INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO DE APOIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1238
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA — ADERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1240
CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, E DESENVOLVIMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDESPOL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1241
ALTERA A LEI N° 1027, DE 15 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL — PPA 2016 — 2019
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1234
ALTERA A LEI N° 853/2012, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1235
INSTITUI O PAGAMENTO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE EM VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1236
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO “UM LAR PARA OS IDOSOS” NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1237
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1239
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 1032 DE 8 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1230
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RODOVIA PEDRO COSTA” PARA A ESTRADA ESTADUAL RR205
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