INSTITUI O PROGRAMA ESCOLAR DE ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR – PEAD
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1226
INSTITUI O DIA 2 DE DEZEMBRO, O DIA ESTADUAL DO ADVOGADO CRIMINALISTA NO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1233
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1225
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORPO ESPECIAL DE MILITARES ESTADUAIS, ATIVOS E INATIVOS PARA ATUAR E SITUAÇÕES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1224
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FARMÁCIA DO POVO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1222
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 892, DE 25 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RORAIMA (PCCREB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1217
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO DO ESTADO DE RORAIMA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA – IPER.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1216
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PEF II E PROINVESTE, FIRMADAS COM RECURSOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1208
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO FIRMADAS COM O BANCO DO BRASIL.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1207
“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR CURSO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA (UERR) PARA CANDIDATOS PROVENIENTES DA CAPITAL DO ESTADO E DO INTERIOR, PROVENIENTES DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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