ALTERA DISPOSITIVOS E REVOGA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 518, DE 13 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DAS SECRETARIAS DE ESTADO EXTRAORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 640
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 635
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 633
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUALPPA, PARA O QUADRIÊNIO 2008/2011
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 629
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS, E INSTITUI O SEU CONSELHO-GESTOR
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 632
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA FINANCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO “OTIMIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BOA VISTA”, NO VALOR QUE ESPECIFICA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 631
ALTERA O PADRÃO DE REFERÊNCIA INICIAL DOS CARGOS DE ARQUITETO, ENGENHEIRO, GEÓGRAFO E GEÓLOGO, INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA, REGIDOS PELA LEI Nº 392, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, DE 11-E PARA 15-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 628
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CASA CIVIL
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 630
ESTABELECE PARÂMETROS PARA NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS RESULTANTES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADAS PELO EXTINTO BANCO DO ESTADO DE RORAIMA S/A – BANER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 624
ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VII, IX E X DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 466, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR CONSTANTE DA CARREIRA MILITAR, ACRESCE DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS