DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM QUEROSENE DE AVIAÇÃO – QAV NOS TERMOS DO CONVÊNIO CONFAZ ICMS Nº 73, DE 8 DE JULHO DE 2016.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1175
ALTERA A LEI Nº 880 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 255
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1174
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1172
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS RELATIVAS A CONCURSOS PÚBLICOS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1171
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORPO VOLUNTÁRIO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES INATIVOS – CVPBMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1169
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 828, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Complementar Nº. 252
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 253
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE RISCO (GAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1168
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.”
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