Susta os atos praticados nos contratos nºs 001/2015 e 002/2015, objeto do processo nº 17101.000669/15-07 SEED.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 013/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores e Produtores de Roraima – ASAP.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 011/2016
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Toxicômanos a Alcoolistas – AATA.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 021/2016
Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao atleta roraimense Tiago Maia Alencar, e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 012/2016
Altera a Resolução nº 018, de 24 de junho de 2003 e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 004/2016
Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao General de Brigada Carlos Alberto Mansur, Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.
Continuar lendoEmenda Constitucional Nº 047/2014
Altera o § 2º do Artigo 45 do texto Constitucional vigente.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 011/2016
Revoga a Resolução Legislativa nº 009, de 21 de junho de 2016 e dá outras providências.
Continuar lendoDecreto Legislativo Nº 009/2016
Revoga o Decreto Legislativo nº 006/2016.
Continuar lendoProjeto de Decreto Legislativo Nº 017/2016
Revoga o Decreto Legislativo nº 006/2016
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