ALTERA A LEI Nº 153 DE 1º DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 990
ALTERA AS LEIS Nº 840, DE 18 DE JANEIRO DE 2012 E 925 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕEM SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Complementar Nº. 231
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 66 ACRESCIDO PELA L. C. Nº 214, DE 29 DE JULHO DE 2013;.À L. C. Nº 003/94, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 981
“REAJUSTA EM 4,5% (QUATRO VÍRGULA CINCO POR CENTO) OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I A VII DA LEI Nº 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 980
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 977
“ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 214
ACRESCE DISPOSITIVOS À L. C. Nº 003/94, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 917
“REAJUSTA EM 5% (CINCO POR CENTO) OS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS I A VII DA LEI Nº 153, DE 01 DE OUTUBRO DE 1996, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA”
Continuar lendoLei Complementar Nº. 206
ALTERA O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 003/94 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 205
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA- MPC/RR
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