18 VOTOS
Assembleia Legislativa decide revogar medidas cautelares impostas a Jalser Renier
Duas, de três medidas, foram revogadas em votação ocorrida nesta quarta-feira
SERVIÇOS PRESTADOS
Deputados aprovam PDL que concede ao reitor da Uerr título de cidadão benemérito do Estado
Desde que Regys Freitas assumiu em 2015, universidade obteve reconhecimento nacional da qualidade de ensino, expandiu cursos e investe em tecnologia e infraestrutura
COMÉRCIO DE GADO
Deputados aprovam projeto de lei que altera dispositivos do sistema tributário estadual
Proposta dará mais efetividade a procedimentos de controle fiscal e tributário das operações com animais destinados ao abate
MILITARES E PENAIS
Deputados se comprometem publicamente a destinar emendas para convocar concursados
Apelo foi feito por Jeferson Alves (PDT) durante discurso na tribuna; emendas destinadas já somam R$ 12,1 milhões
RESPONSABILIDADES
Deputado Nilton Sindpol ressalta dificuldades em garantir convocação de aprovados em concurso
Durante discurso, parlamentar também criticou projeto de lei do Judiciário que cria fundo de segurança aos magistrados
FORMA MAIS RÁPIDA
Assembleia Legislativa aprova PL que fixa novo valor para Requisição de Pequeno Valor (RPV)
RPVs superiores a 17 salários mínimos devem ser quitadas pelo poder público por meio do regime de precatórios
POR 13 E 15 VOTOS
Deputados mantêm vetos parciais a projetos de lei de autoria da Assembleia Legislativa
Justificativa dos vetos é de que parte da matéria estabelece atribuição ao Poder Executivo, tornando-a inconstitucional
INCENTIVO
Deputados aprovam projetos de lei sobre tributos fiscais
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou por 14 votos o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 9/2021 que dispõe sobre critérios de distribuição do
INTERMUNICIPAL
Deputados aprovam PL que define novas regras para sistema de transporte rodoviário de passageiros
Matéria prevê alteração no tempo de vigência dos contratos de concessão de 10 para 25 anos, regulamentação por licitação e criação de nova estrutura de fiscalização
REESTRUTURAÇÃO
Assembleia Legislativa aprova dez projetos, dos quais oito são de autoria governamental
PLs aprovados criam e extinguem cargos comissionados para melhor adequação da estrutura administrativa
RETA FINAL
Parlamentares aprovam projetos para mudanças orçamentárias no Governo do Estado
Projetos de lei alteram Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual, autorizam abertura de créditos na Educação e aporte financeiro para Caerr
COM EMENDAS
Assembleia Legislativa aprova projetos que criam benefícios para servidores da segurança pública
Entre projetos aprovados, está criação de fundo de proteção social a policiais militares e inclusão de agentes para receber gratificação de risco de vida
CONCLUÍDA
Coronel Chagas entrega despacho final da CPI da Saúde ao presidente da Assembleia Legislativa
Soldado Sampaio acata decisão e informa que, conforme regimento interno da Casa, não há necessidade de submeter relatório ao Plenário
INDIGNAÇÃO
Deputado Jeferson Alves critica ações do governo e defende nomeação de concursados da PM
Ao usar a tribuna na sessão plenária desta terça-feira (21), o deputado Jeferson Alves (PTB) criticou o Governo do Estado sobre o impasse da nomeação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Criação de autarquia e mudanças em secretarias são aprovadas por deputados
Os deputados aprovaram em sessão plenária nesta terça-feira (21) o projeto de lei, de autoria governamental, que cria o Instituto de Assistência Técnica e Extensão
SEGURANÇA ALIMENTAR
Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa altera nome de benefício estadual
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou durante a sessão plenária desta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) nº 316/2021, de autoria do Executivo,
MILITARES E PENAIS
Jorge Everton pede inclusão no orçamento de convocação dos aprovados em concursos
Nesta terça-feira (21), o deputado Jorge Everton (sem partido) chamou a atenção para convocação dos últimos aprovados nos concursos públicos das polícias Militar e Penal.
NA TRIBUNA
Renato Silva chama atenção para construção de orçamento com responsabilidade fiscal
O deputado Renato Silva (Pros) usou a tribuna na manhã desta terça-feira (21) para alertar sobre a necessidade de se construir um orçamento governamental que
DESABAFO
Deputado Renan pede mobilização do Governo Federal para melhorar situação de Roraima
Segundo ele, Governo do Estado tem pagado conta pela imigração e abandono da BR-174
GATO POR LEBRE
Consumidora procura Procon Assembleia após comprar celular pela internet e receber madeira
Órgão de defesa do consumidor notificou empresa e aguarda retorno; compra feita com cartão de crédito evita esse tipo de ocorrência