SAÚDE
Leis promulgadas pela Assembleia Legislativa beneficiam população feminina

Ao longo dos anos, o número de mulheres no Brasil continua sendo superior ao de homens. A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feita em 2019, revelou que a população brasileira era composta por 48,2% de homens e 51,8% de mulheres.

No mesmo ano, a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) mostrou que dos 17,3 milhões de pessoas entrevistadas, acima de 18 anos, que buscaram algum atendimento na Atenção Primária à Saúde, (APS) eram mulheres, o equivalente a 69,9%.

Sendo assim, é natural que o Sistema Único de Saúde (SUS), com mais de 31 anos, atenda mais mulheres do que homens. Pensando neste contingente demográfico, três leis estaduais promulgadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio (PCdoB), contribuem para aumentar a oferta e as condições de acesso à saúde pública para as mulheres.

A Lei nº 1.596/2021, de autoria do deputado Chico Mozart (Cidadania), obriga os hospitais públicos estaduais a fornecerem exames em mamógrafos adaptados para mulheres com deficiência e outras necessidades especiais.

“A gente sabe da dificuldade enfrentada pela mulher com deficiência, e melhorar a qualidade de vida deste público é fundamental. Elas têm o direito ao exame, que deve ser feito anualmente pelas mulheres a partir dos 40 anos, em um mamógrafo adaptado”, disse Mozart.

 

Outra norma que alcança as mulheres, principalmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, é a Lei nº1.599/2021, da deputada Tayla Peres (PRTB), que garante o uso do método contraceptivo de longa duração, conhecido por etonogestrel.

“O uso desse contraceptivo impede gravidez indesejada ou de risco. O método evita até mesmo que crianças fiquem desassistidas futuramente”, explicou a parlamentar, ao salientar que o Governo do Estado, por meio das secretarias de Saúde (Sesau) e do Trabalho e Bem-estar Social (Setrabes), vai regulamentar a lei.

 

A presença de profissional habilitado em reanimação neonatal na sala de parto em hospitais, clínicas e unidades integrantes do Sistema Único de Saúde é o que obriga a Lei nº 1.598/2021, de autoria da deputada Betânia Almeida (PV). A finalidade é promover um parto mais humanizado e um serviço público de qualidade e de acolhimento às parturientes.

Texto: Marilena Freitas

Foto: Arquivo SupCom

SupCom ALE-RR

OAB RORAIMA
Deputados estaduais prestigiam posse de diretoria, conselho seccional e caixa de assistência de advogados

Os deputados estaduais Gabriel Picanço (Republicanos) e Lenir Rodrigues (Cidadania) prestigiaram na noite dessa segunda-feira (7) a cerimônia de posse da diretoria, Conselho Seccional e Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Roraima (OAB Roraima) para o triênio 2022-2024.

Lenir Rodrigues destacou o bom relacionamento entre o Legislativo e a OAB. “Estamos sempre à disposição dessa categoria tão importante para a nossa sociedade, no sentido de que a OAB exerce um papel fundamental, principalmente na defesa da liberdade de expressão, da democracia e guardando a Constituição”, destaca Lenir.

 

Já Gabriel Picanço falou sobre a relevância dos advogados para o desenvolvimento do Estado. “Nós temos aqui a classe mais exigente do país, que interpreta as leis e ajuda a desenvolver o Roraima e a resolver a estrutura do Estado”, avalia o parlamentar.

 

 

A cerimônia foi realizada no auditório da OAB, em Boa Vista, e teve a presença também de diretores nacionais da organização, presidentes de conselhos seccionais estaduais e autoridades convidadas, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária impostos pela pandemia.

O governador Antonio Denarium ressaltou a atuação da OAB em defesa da democracia. “É muito importante a harmonia entre os Poderes e a OAB está sempre atuante em busca dos direitos individuais, respeitando a democracia e o direito de todos, e é de fundamental importância para o nosso Estado”, disse.

Reconduzido ao cargo de presidente da OAB Roraima para o próximo triênio, Ednaldo Vidal afirmou que a meta é fortalecer a entidade. “Nós temos a missão de lutar pela advocacia, valorizando-a, defendendo as minorias, o Estado Democrático de Direito, a Constituição. Vamos para o segundo mandato com muita força e muita união para fortalecer a advocacia”, falou o presidente.

Novo membro da diretoria da Caixa de Assistência de Advogados de Roraima, o vice-presidente Wellington Sena ressaltou o apoio à classe durante o exercício da advocacia.

“Onde tem um advogado precisando de assistência à saúde e apoio em relação a qualquer tipo de dificuldade relacionada ao trabalho ou à família, a Caixa de Assistência tem que estar presente para apoiar”. A nossa intenção é fomentar a saúde, principalmente a saúde mental em relação à pandemia”, afirmou.

Empossados

A diretoria da OAB Roraima é composta também pela advogada Caroline Coelho Cattaneo na vice-presidência; Cláudio Belmino Rabelo Evangelista, secretário-geral; Andréia Freitas Vallandro, secretária-geral adjunta; Helaine Maise de Morais França, tesoureira e John Pablo Souto Silva, tesoureiro adjunto.

A nova diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAARR) será composta pela presidente, Natália Leitão Costa; Welington Sena de Oliveira, vice-presidente; Jorci Mendes de Almeida Junior, secretário-geral; Marlene Cantanhede de Oliveira, secretária-geral adjunta e Anair Paes Paulino, tesoureira. Os suplentes da diretoria são Andreza Olívio Silva, Alcides da Conceição Lima Filho e Clóvis Moreira Pinto.

Nome: Winicyus Gonçalves

Fotos: Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR